Questões de Contabilidade Privada do ano 2004

Considerando as normas e instruções da CVM acerca da contabilidade das companhias abertas, julgue os itens a seguir.

Os juros sobre capital próprio devem ser contabilizados como destinação dos lucros, diretamente na conta lucros acumulados, sem transitar pelo resultado do exercício. Assim, as empresas que tiverem contabilizado tais juros como despesa financeira, para fins de dedutibilidade fiscal, ficam obrigadas a efetuar a reversão do seu valor, na última linha da demonstração do resultado, antes do saldo da conta de lucro ou prejuízo do exercício.

• C. Certo
• E. Errado

Em conformidade tanto com a legislação brasileira quanto com a internacional e, a respeito de avaliação e de contabilização de investimentos societários, julgue os itens a seguir.

No Brasil, por determinação legal, todos os investimentos permanentes em coligadas e controladas, enquadrados na definição de relevantes, devem ser contabilizados de acordo com o método da equivalência patrimonial (MEP), no qual os resultados das participações são reconhecidos, mediante a aplicação do percentual de participação da investidora sobre o patrimônio líquido da investida, no momento em que tais resultados são gerados. A diferença entre o valor contabilizado e a equivalência patrimonial é contabilizada na demonstração do resultado do exercício. No MEP, não é admitida a constituição de provisão para perdas, já que o valor do investimento refletirá a participação relativa da empresa investidora no capital da investida.

• C. Certo
• E. Errado

Em conformidade tanto com a legislação brasileira quanto com a internacional e, a respeito de avaliação e de contabilização de investimentos societários, julgue os itens a seguir.

Os investimentos não-permanentes em outras empresas devem ser avaliados pelo seu custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização de seu valor, e classificados no circulante ou no realizável a longo prazo. Pelas legislações fiscal e societária brasileiras, a perda só é contabilizável e dedutível quando constituída no exercício subseqüente ao da aquisição do investimento.

• C. Certo
• E. Errado

Em conformidade tanto com a legislação brasileira quanto com a internacional e, a respeito de avaliação e de contabilização de investimentos societários, julgue os itens a seguir.

A PETROBRAS é obrigada a avaliar pelo MEP todos os seus investimentos, ainda que irrelevantes, que consistam em ações ordinárias que representem no mínimo 16,67% do capital social da investida, formado com pelo menos 50% de ações com direito a voto.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à destinação do resultado, na forma disposta pela legislação brasileira, julgue os itens que se seguem.

A princípio todo o resultado do exercício deve ser distribuído aos acionistas, a não ser que existam fortes razões para não fazê-lo. Nesse caso, as razões para a retenção do lucro devem ser suficientes para justificar a não-distribuição, além de serem devidamente evidenciadas em nota explicativa.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à destinação do resultado, na forma disposta pela legislação brasileira, julgue os itens que se seguem.

A evidenciação do lucro por ação e do dividendo por ação é obrigatória por lei, bastando, para atender à norma, a exposição dos valores calculados para esses itens, exclusiva e diretamente nas respectivas demonstrações financeiras, ou seja, na DRE e na DMPLou na DLPA.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne aos posicionamentos doutrinários e legais acerca da conversão de demonstrações contábeis em moeda estrangeira, dos princípios internacionais de contabilidade e das operações com joint-venture, julgue os itens subseqüentes.

No balanço, os saldos de depósitos bancários em outros países devem ser convertidos em moeda nacional, sendo suficiente e admitido para esse procedimento tão-somente a adoção da taxa cambial de compra corrente da data do balanço.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne aos posicionamentos doutrinários e legais acerca da conversão de demonstrações contábeis em moeda estrangeira, dos princípios internacionais de contabilidade e das operações com joint-venture, julgue os itens subseqüentes.

Não existe uniformidade internacional quanto ao reconhecimento dos princípios fundamentais de contabilidade. A regulamentação contábil em alguns países é elaborada sob a égide da autoridade pública, enquanto em outros decorre de normas produzidas por órgãos de profissionais contábeis.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne aos posicionamentos doutrinários e legais acerca da conversão de demonstrações contábeis em moeda estrangeira, dos princípios internacionais de contabilidade e das operações com joint-venture, julgue os itens subseqüentes.

O IASC (International Accounting Standards Committee), ou seja, o Comitê Internacional de Normas Contábeis, de origem norte-americana, inglesa e canadense, com associação posterior de 80 países, entre os quais o Brasil, foi criado em 1973 com o objetivo de produzir normas de caráter regulamentar e de referência técnica obrigatórias, a fim de possibilitar a interpretação harmonizada das demonstrações financeiras por parte dos investidores, de autoridades e de agentes econômicos em geral.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne aos posicionamentos doutrinários e legais acerca da conversão de demonstrações contábeis em moeda estrangeira, dos princípios internacionais de contabilidade e das operações com joint-venture, julgue os itens subseqüentes.

A fórmula joint-venture caracteriza um tipo de consórcio entre sociedades, em proveito de um empreendimento, sem perder sua personalidade jurídica e sem abdicar de sua autonomia administrativa.

• C. Certo
• E. Errado