Questões de Contabilidade Privada do ano 2010

Em dezembro de 20X8, a companhia controladora W (capital aberto) constituiu a controlada Z com 100% de participação no seu capital. Na ocasião, W integralizou, em espécie, todo o capital de R$ 100.000 da controlada Z. A controladora W também vendeu, ao preço de custo, R$ 70.000 de mercadorias para a controlada Z. A controlada Z, por sua vez, manteve na data do balanço de consolidação todo o estoque de R$ 70.000, pois não vendeu nada a terceiros nem efetuou o pagamento dos R$ 70.000 devidos à controladora W. No final do mês de dezembro de 20X8, o valor do patrimônio líquido da controladora W era de R$ 250.000. Acerca dessa situação e considerando as regras para a consolidação das demonstrações financeiras estabelecidas pela Lei n.º 6.404/1976, assinale a opção correta.

• A.

  A consolidação das demonstrações financeiras da controladora W e sua controlada não é obrigatória.

• B.

  Na consolidação de ambos os balanços, deverão ser excluídos os valores dos bens e direitos que o grupo possui junto a terceiros.

• C.

  O valor da participação da controladora na controlada deverá ser excluído das demonstrações financeiras consolidadas.

• D.

  Os saldos das transações intercompanhias não serão excluídos das demonstrações financeiras consolidadas.

• E.

  A consolidação das demonstrações financeiras é um princípio contábil.

Quanto às disposições da Lei n.º 6.404/1976 acerca do modo de classificação das contas no ativo das sociedades por ações, assinale a opção correta.

• A.

  No ativo circulante, serão classificadas somente as disponibilidades e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte.

• B.

  Os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte serão classificados no ativo realizável a longo prazo, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia.

• C.

  Nos investimentos, serão registradas as participações não permanentes em outras sociedades.

• D.

  No ativo imobilizado, devem ser classificados os direitos que tenham por objeto bens corpóreos e os incorpóreos, ambos destinados à manutenção das atividades da companhia.

• E.

  No intangível, serão classificadas as obrigações da companhia para com terceiros.

A controladora Cia. Horizontes Eternos adquiriu R$ 1.000.000,00 de mercadorias de sua controlada, a qual auferiu um lucro de 25% sobre o preço de venda da operação. No final do ano, restava 40% do referido estoque de mercadorias em poder da controladora que não foi vendido a terceiros. Considerando que os lucros acumulados não distribuídos foram destinados a reservas de ucros nas duas companhias, o lançamento de ajuste a ser efetuado no processo de consolidação do balanço patrimonial da controladora e de suas controladas deverá ser correspondente, em R$, a:

• A.

  D Estoques

  C Reserva de Lucros          250.000,00

• B.

  D Reservas de Lucros

  C Estoques                           250.000,00

• C.

  D Estoques

  C Reservas de Lucros          175.000,00

• D.

  D Reservas de Lucros

  C Estoques                   100.000,00

• E.

  D Estoques

  C Reservas de Lucros          100.000,00

Instruções: Para responder às questões de números 42 a 45, considere as informações abaixo.

Uma das práticas recomendadas pela Governança corporativa é

• A.

  a emissão de ações preferenciais sem direito a voto com o objetivo de diluir o capital, na proporção de duas para cada ação ordinária em circulação.

• B.

  o não estabelecimento de prazo determinado de gestão para os membros do Conselho de Administração.

• C.

  a resolução de conflitos societários apenas através de recurso ao Poder Judiciário.

• D.

  a divulgação de acordo de acionistas e de operações de outorga de opção de compra aos administradores da companhia.

• E.

  a divulgação das demonstrações contábeis no final do exercício, em jornal de grande circulação nacional.

A respeito de investimentos societários no país, com base na legislação societária – Lei n.º 6.404/1976, assinale a alternativa correta.

• A.

  As participações permanentes em outras sociedades serão classificadas no intangível.

• B.

  Se a sociedade P controla a sociedade Q, e esta a sociedade R, P e R são coligadas.

• C.

  Um dos critérios para caracterizar a influência significativa é o nível de participação da investidora. A condição suficiente é deter 10% do capital votante ou 20% de quaisquer espécies de ações.

• D.

  O método da equivalência patrimonial aplica-se aos investimentos relevantes e influentes. A relevância é determinada pela proporção do investimento em relação ao patrimônio líquido da investidora.

• E.

  Quando for caracterizada influência significativa da sociedade investidora, duas sociedades serão consideradas coligadas.

Acerca da avaliação e da contabilização de investimentos societários no Brasil, assinale a alternativa incorreta.

• A.

  No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, e o valor do investimento será determinado mediante a aplicação, sobre o valor de patrimônio líquido referido no número anterior, da porcentagem de participação no capital da coligada ou controlada.

• B.

  Na avaliação de investimentos societários, o valor do patrimônio líquido da coligada ou da controlada será determinado com base em balanço patrimonial ou balancete de verificação levantado, com observância das normas legais, na mesma data, ou até sessenta dias, no máximo, antes da data do balanço da companhia.

• C.

  Caso seja apurado pelo método da equivalência patrimonial um resultado credor na avaliação de investimento em sociedades controladas, a empresa investidora deverá efetuar um débito no ativo investimento e um crédito no resultado do exercício.

• D.

  No balanço, os investimentos em participação no capital social de outras sociedades, salvo no caso dos investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou que estejam sob controle comum, serão avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, e esse valor não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas.

• E.

  Em investimentos, no ativo permanente, serão registradas as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, que não são classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa.

O recebimento de lucros e dividendos oriundos de investimentos avaliados pela equivalência patrimonial e pelo método de custo de aquisição é registrado, respectivamente, pelo débito no disponível e crédito na conta de:

• A.

  investimento e receita de lucros e dividendos recebidos.

• B.

  receita de lucros e dividendos recebidos em ambos os casos.

• C.

  investimento e despesa com lucros e dividendos recebidos.

• D.

  investimento em ambos os casos.

O estatuto social da Companhia ABC estabelece as seguintes participações no lucro do exercício: administradores – 2%; empregados – 5%; e partes beneficiárias – 2,5%. No encerramento do exercício de 2008, o lucro apurado antes das participações foi de R$ 200.000, e a empresa apurou, nos três exercícios anteriores, resultados adversos, sendo que o montante acumulado, em 31/12/2007, era de R$ 120.000. Com base na legislação societária, a parcela atribuída aos titulares de partes beneficiárias e o valor do lucro líquido em 2008 foram, respectivamente, de:

• A.

  R$ 1.862 e R$ 72.618

• B.

  R$ 1.862 e R$ 192.618

• C.

  R$ 2.000 e R$ 72.400

• D.

  R$ 2.000 e R$ 192.618

• E.

  R$ 5.000 e R$ 181.000

Com base no que dispõe a legislação sobre sociedades por ações, julgue os itens subsequentes.

Uma empresa cujo processo produtivo dependa de matéria prima controlada por produtor monopolista é considerada empresa coligada da fornecedora de matéria prima, ainda que a participação de uma na outra seja ínfima.

• C. Certo
• E. Errado

O estatuto social de determinada empresa define que administradores, debenturistas, empregados e partes beneficiárias têm direito, cada um, a 10% do lucro do exercício. Em determinado exercício, o lucro da empresa, após os descontos de imposto de renda e contribuição social, foi de R$ 485.000,00, e o prejuízo acumulado, de R$ 155.000,00. Considerando a situação hipotética acima apresentada, é correto afirmar que o valor da participação dos

debenturistas é R$ 33.000,00.

• C. Certo
• E. Errado