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Antes de qualquer destinação, uma sociedade por ações deve aplicar 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício na constituição da reserva
estatutária.
de lucros a realizar.
de expansão de investimentos.
legal.
de ágio na emissão de ações.
Assinale a alternativa incorreta quanto à destinação dos lucros apurados pelas sociedades anônimas.
Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, os órgãos da administração da companhia apresentarão à assembleia-geral ordinária, observado o disposto na Lei das Sociedades Anônimas e no estatuto, proposta quanto a destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício.
Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda.
Caso a empresa apure prejuízo durante o exercício financeiro, este poderá ser absorvido, a critério da companhia, pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros ou pela reserva legal.
Antes do cálculo do dividendo obrigatório, a assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos.
As participações estatutárias de empregados, administradores e partes beneficiárias serão determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com base nos lucros que remanescerem depois de deduzidos o prejuízo e o imposto de renda.
Quanto às reservas e retenções de lucros previstos na Lei das Sociedades por Ações, pode-se afirmar que:
I - Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do patrimônio líquido.
II - A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.
III - A Assembleia Geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.
IV - As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros.
Todas são verdadeiras.
I, II e IV são verdadeiras.
II, III e IV são verdadeiras.
I e III são verdadeiras.
No patrimônio líquido, o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição será classificado como
ajuste de avaliação patrimonial.
ações em tesouraria.
lucros acumulados.
reserva de capital.
reserva de lucros.
O valor da Reserva Legal e dos Dividendos, respectivamente, em reais, é
20.000,00 e 290.000,00
20.000,00 e 490.000,00
30.000,00 e 285.000,00
50.000,00 e 275.000,00
50.000,00 e 475.000,00
No final do exercício de uma determinada empresa, foi apurado um lucro líquido de R$ 40.000. Antes da destinação desse resultado, o patrimônio líquido da entidade demonstrado no balanço patrimonial do exercício anterior tinha a seguinte composição:
Capital Social .............................230.000
Capital a Integralizar.....................30.000
Reserva de Capital....................... 20.000 Reserva Legal................................38.800
Com base na legislação vigente, o valor que deverá ser destinado à Reserva Legal nesse exercício será de:
R$ 1.200
R$ 2.000
R$ 2.800
R$ 3.000
R$ 4.000
Com base no que dispõe a legislação sobre sociedades por ações, julgue os itens subsequentes.
O saldo das reservas de lucros para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, pode ultrapassar o saldo da conta capital social.
A mensuração, o registro e a avaliação de componentes patrimoniais obedecem a normas específicas. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
Às empresas que exploram agricultura ou pecuária, que possuem plantações ou criação de gado em regiões onde ocorrem sazonalmente geadas ou secas, é facultada a constituição da reserva para contingências.
A mensuração, o registro e a avaliação de componentes patrimoniais obedecem a normas específicas. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
A conta de ajustes de avaliação patrimonial tem características idênticas às de reservas; por conseguinte, o saldo dos ajustes de avaliação patrimonial deve ser considerado no cálculo do limite referente à proporção das reservas de lucro em relação ao capital.
A respeito das normas relativas a impostos e contribuições específicos, julgue os itens subsecutivos.
O lucro presumido de uma pessoa jurídica inclui o valor resultante da aplicação de percentuais sobre a receita bruta auferida no período de apuração e os ganhos de capital ou rendimentos auferidos em aplicações financeiras.
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