Questões de Contabilidade Privada do ano 2010

Antes de qualquer destinação, uma sociedade por ações deve aplicar 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício na constituição da reserva

• A.

  estatutária.

• B.

  de lucros a realizar.

• C.

  de expansão de investimentos.

• D.

  legal.

• E.

  de ágio na emissão de ações.

Assinale a alternativa incorreta quanto à destinação dos lucros apurados pelas sociedades anônimas.

• A.

  Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, os órgãos da administração da companhia apresentarão à assembleia-geral ordinária, observado o disposto na Lei das Sociedades Anônimas e no estatuto, proposta quanto a destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício.

• B.

  Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda.

• C.

  Caso a empresa apure prejuízo durante o exercício financeiro, este poderá ser absorvido, a critério da companhia, pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros ou pela reserva legal.

• D.

  Antes do cálculo do dividendo obrigatório, a assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos.

• E.

  As participações estatutárias de empregados, administradores e partes beneficiárias serão determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com base nos lucros que remanescerem depois de deduzidos o prejuízo e o imposto de renda.

Quanto às reservas e retenções de lucros previstos na Lei das Sociedades por Ações, pode-se afirmar que:

I - Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do patrimônio líquido.

II - A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.

III - A Assembleia Geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.

IV - As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros.

• A.

  Todas são verdadeiras.

• B.

  I, II e IV são verdadeiras.

• C.

  II, III e IV são verdadeiras.

• D.

  I e III são verdadeiras.

No patrimônio líquido, o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição será classificado como

• A.

  ajuste de avaliação patrimonial.

• B.

  ações em tesouraria.

• C.

  lucros acumulados.

• D.

  reserva de capital.

• E.

  reserva de lucros.

O valor da Reserva Legal e dos Dividendos, respectivamente, em reais, é

• A.

  20.000,00 e 290.000,00

• B.

  20.000,00 e 490.000,00

• C.

  30.000,00 e 285.000,00

• D.

  50.000,00 e 275.000,00

• E.

  50.000,00 e 475.000,00

No final do exercício de uma determinada empresa, foi apurado um lucro líquido de R$ 40.000. Antes da destinação desse resultado, o patrimônio líquido da entidade demonstrado no balanço patrimonial do exercício anterior tinha a seguinte composição:

Capital Social .............................230.000

Capital a Integralizar.....................30.000

Reserva de Capital....................... 20.000 Reserva Legal................................38.800

Com base na legislação vigente, o valor que deverá ser destinado à Reserva Legal nesse exercício será de:

• A.

  R$ 1.200

• B.

  R$ 2.000

• C.

  R$ 2.800

• D.

  R$ 3.000

• E.

  R$ 4.000

Com base no que dispõe a legislação sobre sociedades por ações, julgue os itens subsequentes.

O saldo das reservas de lucros para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, pode ultrapassar o saldo da conta capital social.

• C. Certo
• E. Errado

A mensuração, o registro e a avaliação de componentes patrimoniais obedecem a normas específicas. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

Às empresas que exploram agricultura ou pecuária, que possuem plantações ou criação de gado em regiões onde ocorrem sazonalmente geadas ou secas, é facultada a constituição da reserva para contingências.

• C. Certo
• E. Errado

A mensuração, o registro e a avaliação de componentes patrimoniais obedecem a normas específicas. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

A conta de ajustes de avaliação patrimonial tem características idênticas às de reservas; por conseguinte, o saldo dos ajustes de avaliação patrimonial deve ser considerado no cálculo do limite referente à proporção das reservas de lucro em relação ao capital.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das normas relativas a impostos e contribuições específicos, julgue os itens subsecutivos.

O lucro presumido de uma pessoa jurídica inclui o valor resultante da aplicação de percentuais sobre a receita bruta auferida no período de apuração e os ganhos de capital ou rendimentos auferidos em aplicações financeiras.

• C. Certo
• E. Errado