Questões de Contabilidade Privada do ano 2012

Por ocasião do encerramento do exercício social/2010, para realizar os registros contábeis da distribuição do resultado do exercício, o contador da sociedade anônima de grande porte, de capital fechado, fez as seguintes anotações em seus papéis de trabalho:

(1) exercício social de 2009

• Prejuízos Acumulados, no Balanço Patrimonial = R$ 200,00

(2) exercício social de 2010

• Lucro Líquido do Exercício = R$ 1.000,00

• Dividendos: omissos no estatuto

• Administração: elaborou o orçamento de capital para reter os lucros não destinados, na forma da lei societária, previamente aprovado pela assembleia geral.

Considerando as anotações do contador, a boa técnica contábil e as determinações da lei das sociedades por ações referentes à distribuição do resultado do exercício, o valor do dividendo mínimo obrigatório, em reais, é

• A.

  200,00

• B.

  250,00

• C.

  380,00

• D.

  400,00

• E.

  400,00

Ao final de um exercício financeiro, cabe ao contabilista tomar uma série de providências para demonstrar corretamente a situação patrimonial da entidade com a qual trabalha. Acerca dessa matéria, julgue os itens que se seguem.

Se determinada empresa fizer uma chamada de capital e vender quinhentas novas ações mediante a cobrança de um ágio de dez centavos de real em relação ao preço nominal das ações anteriormente integralizadas, o ágio deverá ser integralizado como receita não operacional.

• C. Certo
• E. Errado

Ao final de um exercício financeiro, cabe ao contabilista tomar uma série de providências para demonstrar corretamente a situação patrimonial da entidade com a qual trabalha. Acerca dessa matéria, julgue os itens que se seguem.

Os investimentos em coligadas sobre cuja administração determinada empresa tenha influência significativa somente devem ser obrigatoriamente avaliados pelo método da equivalência patrimonial quando a empresa controladora participar com pelo menos 20% do capital votante da controlada.

• C. Certo
• E. Errado

Atenção: As questões de números 32 a 35 referem-se aos livros contábeis da Cia. Iracema das quais foram extraídas as contas abaixo.

O valor destinado a dividendos é

• A.

  R$ 136,00.

• B.

  R$ 168,00.

• C.

  R$ 408,00.

• D.

  R$ 612,00.

• E.

  R$ 748,00.

A Cia. Fernandópolis paga, em função de dispositivo estatutário, 5% do lucro líquido, depois dos tributos sobre o lucro, para seus empregados e 2% para seus administradores. A companhia não tem prejuízos a compensar de períodos anteriores e obteve em 2011 um lucro líquido, depois dos tributos, equivalente a R$ 960.000,00. Observando-se a fórmula de cálculo extracontábil das participações prescrita pela legislação societária, o valor a ser pago aos administradores montou, em reais, a

• A.

  18.600,00.

• B.

  19.200,00.

• C.

  18.240,00.

• D.

  18.840,00.

• E.

  19.000,00.

O Lucro Líquido do Exercício da Cia. Diadema em 2011 foi de R$ 1.500.000,00. A companhia acresceu a conta de Reserva Legal com 5% do resultado do exercício, em consonância com o art. 193 da Lei nº 6.404/1976. Não houve a constituição e nem reversão de Reserva de Contingências. O estatuto da companhia é omisso quanto à distribuição do dividendo mínimo obrigatório. Observando-se o disposto no art. 202 da referida lei, os acionistas têm direito a receber, como dividendo mínimo obrigatório, a importância, em reais, de

• A.

  712.500,00.

• B.

  750.000,00.

• C.

  375.000,00.

• D.

  356.250,00.

• E.

  731.250,00.

A Cia. Hacer possuía, em 31/12/2010, o patrimônio líquido composto pelas seguintes contas: Capital Social R$ 500.000,00 e Reserva Legal R$ 96.000,00. Durante 2011, a Cia. obteve um lucro de R$ 100.000,00. Sabendo-se que a Cia. Hacer constitui Reserva Legal de acordo com a legislação societária, que os dividendos mínimos obrigatórios estabelecidos em seu estatuto é de 30% do lucro líquido e que os lucros retidos para expansão são de até 70% do lucro líquido, o valor retido para expansão, em 31/12/2011, foi, em reais,

• A.

  70.000.

• B.

  67.200.

• C.

  66.500.

• D.

  66.000.

• E.

  65.000.

Baseado no parágrafo 3º do art. 205 da Lei nº 6.404/1976, não existindo deliberação em contrário prevista em assembleia geral de acionistas, o dividendo declarado deverá ser pago (em qualquer caso, dentro do exercício social) em um prazo máximo de quantos dias?

• A.

  30

• B.

  60

• C.

  90

• D.

  120

• E.

  150

A respeito de IR, CSLL e PIS/PASEP, julgue os itens subsecutivos.

O resultado positivo da avaliação de investimentos em participações societárias avaliadas por equivalência patrimonial não deve ser deduzido do lucro contábil para fins de apuração da base de cálculo da CSLL.

• C. Certo
• E. Errado

Considere-se uma entidade, incluindo aquela não constituída sob a forma de sociedade tal como uma parceria, sobre a qual o investidor tem influência significativa e que não se configura como participação em empreendimento sob controle conjunto (joint venture). Considere-se também o poder de governar as políticas financeiras e operacionais da entidade de forma a obter benefícios de suas atividades. Estes dois conceitos estão associados, respectivamente, à ideia de:

• A.

  coligada e controle;

• B.

  controlada e gestão;

• C.

  controladora e controlada;

• D.

  coligada e subordinação;

• E.

  controlada e alienação.