Questões sobre Conceitos Básicos

A propósito da legislação societária compreendida na Lei n.º 6.404/1976 e demais normas aplicáveis à contabilidade das empresas, julgue os itens subseqüentes.

A CVM incentiva a elaboração da demonstração de valor adicionado, recomendando sua elaboração conforme modelo desenvolvido pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP).

• C. Certo
• E. Errado

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Para as companhias abertas e para as instituições financeiras, a lei tornou obrigatória a publicação, juntamente com as demonstrações financeiras exigidas, dos pareceres do Conselho Fiscal e de auditores independentes registrados na CVM.

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As recentes alterações promovidas no Código Civil prevêem a assinatura das demonstrações contábeis por técnicos em Ciências Contábeis legalmente habilitados e a alteração do nome da DRE para demonstração de resultado econômico.

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Os princípios fundamentais da contabilidade, definidos pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em norma específica, resumem-se nos seguintes: entidade, continuidade, oportunidade, registro pelo valor original, competência e prudência.

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De acordo com a CVM, são facultativas a elaboração e a divulgação de demonstrações contábeis com correção integral.

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Conforme o princípio da oportunidade, os registros contábeis das variações patrimoniais devem ser efetuados tão-somente quando houver certeza definitiva de sua ocorrência, observando dois requisitos essenciais, a integridade e a tempestividade, ou seja, as variações devem ser reconhecidas na sua totalidade, sem qualquer falta ou excesso, e no momento em que ocorrerem, nem antes, nem depois.

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Por qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior, a extinção parcial ou total de um passivo caracteriza realização de receita.

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A diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo bem como o surgimento de um ativo sem o correspondente ativo caracterizam despesas incorridas e passíveis de reconhecimento e registro pela contabilidade.

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Para a avaliação dos estoques, o fisco brasileiro admite a utilização da média ponderada, em que o valor dos mesmos é determinado pela média das compras efetuadas durante o exercício e do estoque inicial.

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Tanto para a legislação fiscal como para a legislação societária, integram o custo de mercadorias os valores gastos com transporte e com seguro, até o estabelecimento do contribuinte, e os tributos devidos na aquisição ou na importação de mercadorias.

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• E. Errado