Questões sobre Conceitos Básicos

A propósito de noções básicas sobre tributos, com base na doutrina tributária e contábil, julgue os itens seguintes.

Decadência e prescrição constituem modalidades de extinção do crédito tributário. Decadência refere-se à perda da ação atribuída a um direito e de toda sua capacidade defensiva, em conseqüência do não-uso dela, durante determinado espaço de tempo; diz respeito ao exercício do direito subjetivo de que uma pessoa é detentora. Prescrição, por seu turno, é a perda de um direito em conseqüência de seu titular não tê-lo exercido durante determinado período; o prazo corre sem solução de continuidade: inexiste interrupção ou suspensão.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à contabilidade, ao patrimônio e aos atos e fatos administrativos, com base na doutrina e legislação contábeis, julgue os itens que se seguem. O objetivo científico da contabilidade manifesta-se na correta apresentação do patrimônio e na apreensão e análise das causas de suas mutações.

• C. Certo
• E. Errado

A propósito de noções básicas sobre tributos, com base na doutrina tributária e contábil, julgue os itens seguintes.

Alíquota é o percentual definido em lei que, aplicado sobre a base de cálculo, determina o montante do tributo a ser recolhido. Sua alteração está sujeita aos princípios constitucionais da legalidade, da anterioridade e da irretroatividade.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à contabilidade, ao patrimônio e aos atos e fatos administrativos, com base na doutrina e legislação contábeis, julgue os itens que se seguem. Na contabilidade como uma ciência social, o objeto é sempre o patrimônio de uma entidade, definido como um conjunto de bens, direitos e obrigações para com terceiros.

• C. Certo
• E. Errado

devem constar da escrituração mercantil, incluindo-se em registros auxiliares as disposições atinentes às normas brasileiras de contabilidade. Com relação à legislação societária e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, julgue o item abaixo.

Se uma empresa contrai uma obrigação de R$ 200.000,00, em 1.º/10/X1, com juros prefixados de 18% ao ano e vencimento em um ano. À data do balanço, em 31/12/X1, o valor líquido da obrigação, no passivo, estará corretamente registrado como R$ 209.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à contabilidade, ao patrimônio e aos atos e fatos administrativos, com base na doutrina e legislação contábeis, julgue os itens que se seguem. Só pode ser definido e considerado como objeto da contabilidade o patrimônio que é pertencente a uma pessoa, física ou jurídica, cuja finalidade objetive a obtenção de lucro e que disponha de autonomia em relação aos demais patrimônios existentes.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da padronização dos registros contábeis, julgue o item subseqüente.

Cada ente público deve ter um plano de contas único, mas não existe um padrão único para todos os entes. O plano adotado, entretanto, deve possibilitar a consolidação das contas, em âmbito nacional e por esfera de governo.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à contabilidade, ao patrimônio e aos atos e fatos administrativos, com base na doutrina e legislação contábeis, julgue os itens que se seguem. O lucro e o prejuízo acarretam, respectivamente, aumento e diminuição na riqueza do titular do patrimônio e modificam quantitativamente a situação líquida, porém, sua ocorrência em determinado exercício não redunda, necessariamente, em mudança de uma situação líquida positiva em negativa, ou vice-versa.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à contabilidade, ao patrimônio e aos atos e fatos administrativos, com base na doutrina e legislação contábeis, julgue os itens que se seguem. Fatos contábeis são ocorrências que provocam variações específicas ou quantitativas no patrimônio. São passíveis de registro ou contabilização tão-somente quando alteram a situação líquida patrimonial. Nos demais casos, por tratar-se meramente de reflexos compensativos, não devem ser escriturados.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à contabilidade, ao patrimônio e aos atos e fatos administrativos, com base na doutrina e legislação contábeis, julgue os itens que se seguem. Fatos mistos ou compostos são os que conjugam a compensação de valores com a modificação na situação líquida do patrimônio. Podem trazer permutações no ativo, com aumento ou diminuição dessa parte do patrimônio; permutações no passivo, também com aumento ou diminuição; e ainda compensações de elementos ativos e passivos, com modificações em qualquer dos dois membros da equação. Em todos os casos, porém, a situação líquida será afetada, para menos ou para mais.

• C. Certo
• E. Errado