Questões sobre Participações Societárias

Acerca da avaliação e contabilização de investimentos societários no país, julgue os itens seguintes.

O ágio ou deságio decorrente da diferença entre o valor de mercado dos bens do ativo da coligada ou controlada e o respectivo valor contábil deverão ser amortizados na proporção em que o ativo for sendo realizado na investida, por depreciação, amortização, exaustão ou baixa por alienação ou perecimento de bens ou do investimento.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o cálculo do imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ) e da contribuição social sobre o lucro, julgue os itens seguintes.

O valor a ser distribuído como dividendo será apurado antes da participação de debenturistas e após o cálculo do IRPJ.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à avaliação e contabilização de investimentos societários no país, julgue os itens a seguir, considerando que a empresa Delta é a controladora das empresas X, Y e Z.

Ao excluir a empresa X das demonstrações consolidadas, o contador divulgará a razão de tal exclusão em notas explicativas, conforme estabelece a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de procedimentos de contabilização relativos ao imposto de renda de pessoas jurídicas (IRPJ) e à contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), julgue os itens subseqüentes.

O valor decorrente do recebimento de dividendos de outras pessoas jurídicas tem de ser adicionado ao valor do lucro para fins do imposto de renda.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da destinação do resultado, segundo as normas vigentes, julgue os itens a seguir.

Os dividendos representam uma destinação do lucro do exercício, dos lucros acumulados ou de reserva de lucros aos acionistas da companhia, podendo, ainda, ser utilizadas as reservas de capital para o pagamento de dividendos às ações preferenciais.

• C. Certo
• E. Errado

Os dividendos distribuídos pela empresa controlada serão contabilizados na empresa controladora:

• A.

  Débito - Caixa Crédito - Dividendos a Receber

• B.

  Débito - Dividendos a Receber Crédito - Investimentos na Controlada

• C.

  Débito - Investimentos na Controlada Crédito - Receita de Dividendos

• D.

  Débito - Investimentos na Controlada Crédito - Lucros ou Prejuízos Acumulados

• E.

  Débito - Dividendos Recebidos Crédito - Receita de Dividendos.

A Empresa Investidora apresentou o seguinte balanço patrimonial em 31/12/X0:

Com base nas informações acima, é correto afirmar que o valor contábil do investimento para fins de cálculo da relevância dos investimentos, que serão avaliados pela equivalência patrimonial, é de:

• A. R$ 10.500,00
• B. R$ 15.000,00
• C. R$ 12.000,00
• D. R$ 2.000,00
• E. R$ 1.500,00

A Companhia Y possui patrimônio líquido no valor de R$ 100.000,00 e tem participações permanentes nas sociedades conforme demonstrado a seguir:

Com base nas informações acima e de acordo com a IN 247/96 da CVM, é (são) considerado(s) relevante(s) o(s) investimentos na(s) sociedade(s):

• A. A - B - C - D - E
• B. B - E
• C. B - C - D - E
• D. A - B - E
• E. Somente a sociedade E

Dos procedimentos a serem adotados na avaliação de investimentos permanentes em sociedades coligadas, equiparadas a coligadas e controladas, é incorreto afirmar, de acordo com a IN 247/96 da CVM:

• A.

  São considerados lucros não realizados, o lucro que estiver incluído no resultado de uma coligada e controlada e correspondido por inclusão no custo de aquisição de ativos de qualquer natureza no balanço patrimonial da investidora.

• B.

  O valor do investimento, pelo método da equivalência patrimonial, será obtido mediante a aplicação do percentual de participação no capital votante sobre o valor do patrimônio líquido da coligada e da controlada.

• C.

  São considerados lucros não realizados, o lucro que estiver incluído no resultado de uma coligada e controlada, e correspondido por inclusão o custo de aquisição de ativos de qualquer natureza no balanço patrimonial de outras coligadas e controladas.

• D.

  A Investidora deverá constituir provisão para cobertura de perdas efetivas em virtude de eventos que resultarem em perdas não provisionadas pelas coligadas e controladas em suas demonstrações contábeis.

• E.

  A Investidora deverá constituir provisão para cobertura de perdas efetivas em virtude de responsabilidade formal ou operacional para cobertura de passivo a descoberto.

A consolidação das demonstrações contábeis objetiva apresentar a acionistas e credores, dentre outros, os resultados das operações e a posição financeira da sociedade controladora e de suas controladas, de forma unificada. A esse respeito, pode-se afirmar que:

• A.

  podem ser excluídas da consolidação as sociedades controladas que tenham tido prejuízo real em seus balanços;

• B.

  quando ocorre um intervalo superior a 60 dias nas datas de encerramento de balanço da empresa controladora e de uma ou mais controladas, a consolidação não é obrigatória;

• C.

  os critérios contábeis adotados entre controladora e controladas devem ser uniformes, razão pela qual não se efetua consolidação de empresas controladas sediadas no exterior, bastando a inclusão de nota explicativa;

• D.

  a Lei nº 6.404/76 faculta a publicação das demonstrações contábeis individuais de controlada e controladoras desde que, no prazo máximo de 60 dias, sejam publicadas as demonstrações consolidadas;

• E.

  os saldos de quaisquer contas entre sociedades consolidadas devem ser eliminados no processo de consolidação de demonstrações contábeis.