Questões sobre Participações Societárias

Em relação aos fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais, julgue os itens a seguir.

Se ocorrer distribuição de dividendos por uma sociedade anônima, o reconhecimento contábil deste fato gerará redução tanto do capital que estava à disposição da sociedade como das obrigações de curto prazo.

• C. Certo
• E. Errado

Os dados apresentados acima (em milhares de reais) se referem ao exercício social da companhia ABC, encerrado em 31/12/2012. Com base nesses dados, julgue os itens subsequentes.

O valor da remuneração de capitais de terceiros foi R$ 500.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com o RTT da Receita Federal do Brasil, julgue os itens a seguir.

O prêmio na emissão de debêntures será tributável caso ocorra integração à base de cálculo dos dividendos obrigatórios.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na legislação vigente acerca de distribuição de dividendos e de juros sobre o capital próprio (JSCP), julgue os itens subsequentes.

Quanto ao direito de recebimento, o dividendo poderá ser cumulativo ou não cumulativo.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na legislação vigente acerca de distribuição de dividendos e de juros sobre o capital próprio (JSCP), julgue os itens subsequentes.

Aos JSCP e aos dividendos recebidos por acionista é cominada a tributação pelo imposto de renda, na alíquota de 15%.

• C. Certo
• E. Errado

A empresa XYZ, companhia aberta que controla a empresa ABC com 80% de participação acionária, é coligada da empresa PQR. Em 2012, a empresa XYZ realizou as seguintes operações:

< aquisição de novas participações acionárias na empresa ABC por R$ 200.000,00.

< aquisição de novas participações acionárias na empresa PQR por R$ 120.000,00.

< venda de estoques para a empresa ABC, que já revendeu esses estoques para os seus clientes. A empresa XYZ obteve um lucro de R$ 10.000,00 nessa operação.

< venda de um imóvel para a empresa ABC, que ainda mantém esse imóvel em seu patrimônio. A empresa XYZ obteve um lucro de R$ 25.000,00 na operação.

< concessão de empréstimos para a empresa ABC, no valor de R$ 150.000,00.

Com base nas operações apresentadas, é correto afirmar que

• A.

  o lucro obtido com a venda de estoques para a empresa ABC é considerado um lucro não realizado e, portanto, deve ser eliminado no processo de consolidação.

• B.

  a participação dos acionistas não controladores, no percentual de 20%, será apresentada no patrimônio líquido do balanço patrimonial consolidado, separadamente do patrimônio líquido dos proprietários da controladora.

• C.

  o lucro de R$ 25.000,00 que a empresa XYZ obteve na venda do imóvel para a empresa ABC será eliminado na demonstração de resultado consolidada, por meio de um débito na receita auferida pela empresa XYZ e um crédito na despesa incorrida pela empresa ABC.

• D.

  a quisição de novas participações acionárias na empresa PQR, no valor de R$ 120.000,00, será eliminada por ocasião do processo de consolidação a cargo da empresa XYZ.

• E.

  a concessão de empréstimos para a empresa ABC, no valor de R$ 150.000,00, não será eliminada por ocasião do processo de consolidação a cargo da empresa XYZ.

A remuneração do capital do acionista investido em determinada empresa pode ser feita por meio de proventos. Acerca da distribuição e do pagamento de dividendos, julgue o item seguinte.

O direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, as parcelas dos lucros, na forma da regra vigente na empresa, é uma forma de particularizar o acionista quanto ao seu interesse precípuo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, acerca de fusão, cisão e incorporação de empresas.

No processo de fusão e incorporação de empresas sob controle comum, a situação patrimonial de uma empresa A que se funde com uma empresa B é diferente da situação de uma empresa C que se se incorpora a uma empresa D, visto que, no primeiro caso, há participação societária de uma em outra.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, acerca de fusão, cisão e incorporação de empresas.

Se uma empresa A incorpora uma empresa B, então deve-se fazer um balanço na empresa A que corresponda ao balanço combinado de A e B antes da incorporação.

• C. Certo
• E. Errado

Uma sociedade comercial de capital aberto apurou lucro líquido do exercício de R$ 400.000, sendo 50% desse valor relativo a ganhos gerados por variação cambial e outros 50% relativos a vendas a prazo vencíveis em até 300 dias da data do balanço. Seu capital social monta R$ 100.000; existem reservas estatutárias e para contingências constituídas no total de R$ 50.000 e reserva legal no valor de R$ 15.000. Não há previsão estatutária com relação ao valor dos dividendos mínimos a distribuir.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O incremento das reservas já existentes não poderá ultrapassar o total do capital social.

• C. Certo
• E. Errado