Questões sobre Provisões

Considerando as normas vigentes no Brasil relativas à contabilidade das entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs), julgue os itens que se seguem.

A provisão constituída pela EFPC para cobrir possíveis perdas de investimentos considerados de difícil realização deve ser contabilizada em conta patrimonial passiva, tendo como contrapartida uma conta redutora do respectivo grupo de investimentos.

• C. Certo
• E. Errado

Atenção: As questões de números 68 a 77 referem-se a Ciência da Contabilidade.

Considere as seguintes assertivas:

I. A receita reconhecida de uma subvenção governamental recebida e não distribuída na forma de dividendos foi destinada para a Reserva de Incentivos Fiscais.

II. Pagamentos de caixa decorrentes do resgate de ações da própria entidade devem ser classificados como fluxos de caixa decorrentes das atividades de investimento.

III. Em relação às provisões, a entidade deve reconhecer todas as obrigações presentes prováveis e possíveis, cujos valores possam ser estimados com confiança, além de reavaliá-las em cada data de balanço, cujas mudanças impactam o resultado.

Está correto o que se afirma em

• A. I, apenas.
• B. III, apenas.
• C. I e II, apenas.
• D. II e III, apenas.
• E. I, II e III.

A empresa Moderna S.A está elaborando um plano de reestruturação que atende aos critérios de reconhecimento geral das provisões. Considerando os novos pronunciamentos contábeis podem compor sua base:

• A.

  o retreinamento do pessoal e as despesas legais para viabilização do projeto de reestruturação.

• B.

  os investimentos em novos sistemas e o retreinamento do pessoal.

• C.

  os salários do plano de demissão voluntária e o custo dos planos de saúde dos demitidos no plano.

• D.

  a estruturação de novas redes de distribuição e as despesas legais para viabilização do projeto.

• E.

  a relocação de pessoal e os valores de indenização do plano de demissão voluntária.

Com relação a fatos contábeis e respectivas variações e avaliações dos componentes patrimoniais, julgue os itens a seguir.

A contabilização da provisão para contingências judiciais aumenta o capital circulante líquido da empresa. No caso de se constatar que a perda é superior ao valor da provisão, há a necessidade de registrar a diferença em conta de resultado devedora.

• C. Certo
• E. Errado

Dentre as alternativas abaixo, uma não está adequada ao termo “provisão” só para as obrigações, mas está em consonância com o IASB e com o conceito de “redução ao valor recuperável”. Assinale-a.

• A.

  Provisão para riscos fiscais, trabalhistas e cíveis.

• B.

  Provisão para danos ambientais causados pela entidade.

• C.

  Provisão para créditos de liquidação duvidosa.

• D. Provisão para compensação ou penalidade por quebra de contratos.

Quando uma entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado e é provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar a obrigação, sendo possível realizar uma estimativa confiável do valor da obrigação, este fato deve ser reconhecido como:

• A.

  um ativo contingente;

• B.

  uma provisão;

• C.

  perda por retificação;

• D.

  incorporação do benefício;

• E.

  uma baixa de contingência.

Assinale a alternativa correta sobre os conceitos de Provisões e Reservas.

• A.

  As reservas visam à realização de investimentos com recursos próprios enquanto as provisões fundamentam-se na convenção contábil do conservadorismo, traduzida pelo CFC no princípio da prudência.

• B.

  As reservas de lucros são extraídas do lucro líquido do exercício, sendo a reserva de ágio, na alienação de partes beneficiárias, a mais comum nas sociedades anônimas.

• C.

  Todas as reservas são extraídas do lucro líquido do exercício, e a provisão de créditos de liquidação duvidosa fundamenta-se na regra "Custo ou mercado, dos dois o menor".

• D.

  Quando for consumada uma perda de elemento ativo para a qual havia sido criada a provisão, a respectiva provisão deverá ser revertida para receita.

• E.

  As provisões ativas visam cobrir exigibilidades, enquanto as provisões passivas visam cobrir despesas já incorridas.

Considere os dados a seguir para responder às questões de nos 53 e 54 A Indústria Romena S.A., tributada com base no lucro real trimestral, apresentou as informações abaixo, com valores em reais.

• Base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no primeiro trimestre / 2006 = 20.000,00

• Lucro Líquido do 2º trimestre de 2006 = 50.000,00

• Ganho na avaliação ao MEP, incluso no Lucro Líquido do 2º trimestre de 2006 = 10.000,00

• 30/março/06 – compra de equipamento novo para o Imobilizado por 120.000,00

• 2/abril/06 – início da utilização do equipamento no processo produtivo

• Prazo de vida útil desse equipamento = 10 anos

• A depreciação do equipamento referente ao 2º trimestre de 2006 foi devidamente calculada e contabilizada

Considerando exclusivamente as informações prestadas pela Indústria Romena S.A. e a sua prerrogativa legal de poder utilizar o crédito relativo ao incentivo fiscal sobre a depreciação, o valor a ser pago por ela, referente ao saldo da Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL), no 2º semestre de 2006, em reais, é

• A.

  Zero

• B.

  1.020,00

• C.

  1.080,00

• D.

  1.520,00

• E.

  1.770,00

Julgue os itens que se seguem, acerca da utilização das técnicas contábeis no registro e controle do patrimônio das entidades.

Se as circunstâncias justificarem, as provisões devem ser constituídas ainda que a entidade correspondente esteja operando com prejuízo.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao encerramento do exercício social e às normas legais aplicáveis à contabilidade, julgue os próximos itens.

Se determinada empresa apresentou lucro no final do exercício, a provisão para o imposto de renda somente deverá ser constituída após o pagamento das participações estatutárias.

• C. Certo
• E. Errado