Questões de Contabilidade Privada da Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

O fato gerador é a situação que cria a obrigação tributária. No caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), considera-se ocorrido o fato gerador do imposto em alguns momentos, EXCETO na(o)

• A.

  saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular.

• B.

  transmissão a terceiro de mercadoria depositada em armazém geral ou em depósito fechado no Estado do transmitente.

• C.

  armazenamento de mercadoria ou de título que a represente quando a mercadoria transitar pelo estabelecimento.

• D.

  fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias por qualquer estabelecimento.

• E.

  início da prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de qualquer natureza.

Quando o fato gerador do ICMS é o fornecimento de alimentação, bebida ou outra mercadoria, por qualquer estabelecimento, a base de cálculo, em primeira instância, para apuração do imposto é o valor

• A.

  total da operação, compreendendo o fornecimento da mercadoria e a prestação do serviço.

• B.

  acrescido relativo à industrialização, abrangendo mão de obra, insumos aplicados e despesas cobradas do encomendante.

• C.

  decorrente da entrada da mercadoria, sendo o imposto a pagar resultante da aplicação, sobre a base de cálculo, do percentual equivalente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual.

• D.

  referente à mercadoria ou ao bem constantes dos documentos de importação.

• E.

  referente à prestação do serviço, sendo o imposto a pagar resultante da aplicação, sobre a base de cálculo, do percentual equivalente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual.

A cumulatividade versus não cumulatividade de tributos é tema presente quando o assunto é planejamento tributário envolvendo operações de compra e venda de mercadorias. Quando um tributo como a Cofins possui a característica de não cumulatividade, a empresa

• A.

  não tem o direito de se creditar dos pagamentos feitos na entrada, o que a obriga a contabilizar como custo os tributos pagos.

• B.

  não pode contabilizar os pagamentos da Cofins realizados na entrada de mercadorias como despesa para efeito de compensação.

• C.

  deve contabilizar como despesa direta os pagamentos referentes a Cofins.

• D.

  pode descontar os pagamentos realizados referentes a outros impostos no recolhimento da Cofins.

• E.

  pode creditar-se dos tributos pagos em suas entradas e compensá-los com aqueles devidos em suas saídas.

Uma das formas de arrecadação de tributos utilizada pelos governos federal e estaduais é a substituição tributária, que passa à empresa contribuinte a responsabilidade do pagamento do imposto devido pelo cliente. Essa forma de arrecadação acontece na cobrança do

• A.

  ISS

• B.

  PIS

• C.

  IRPJ

• D.

  ICMS

• E.

  IPVA

Quando uma empresa está analisando a necessidade de investimento em capital de giro, deve fazer sua classificação em capital de giro permanente (fixo) e sazonal (variável).

Considerando exclusivamente as informações acima, adotando o ano comercial nos cálculos, o montante de capital de giro sazonal apurado, em reais, é

• A.

  1.500,00

• B.

  4.000,00

• C.

  5.500,00

• D.

  38.000,00

• E.

  41.500,00

Admita que uma empresa que importou uma máquina para o seu imobilizado apresentou as informações abaixo relativas a tal importação.

• Valor da máquina, em dólar, declarado nos documentos de importação - Us$ 50.000

• Valor da máquina fixado pela autoridade aduaneira para a base de cálculo do imposto de importação - Us$ 54.000

• Imposto de Importação (II) = 10%

• Taxa de câmbio na operação Us$ 1 = R$ 1,50

• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) = R$ 4.100,00

• Despesas aduaneiras = R$ 1.800,00

• Frete do porto até ao estabelecimento do importador = R$ 5.000,00

A base de cálculo do ICMS na importação dessa máquina, em reais, é

• A.

  89.000,00

• B.

  94.000,00

• C.

  95.000,00

• D.

  95.100,00

• E.

  100.000,00

A Indústria Alves vendeu à vista, para a Comercial Carnaúba revender, 500 unidades do seu produto pelo preço unitário de R$ 50,00 mais R$ 6,00 de IPI, por unidade. Considerando o pagamento à vista, a Indústria concedeu um desconto comercial de R$ 2.500,00 na operação realizada.

Sabendo-se que a Indústria Alves cobrou também frete de R$ 1.800,00 e seguro de R$ 200,00 e que a operação está sujeita a uma alíquota de ICMS de 12%, esse produto será registrado no estoque da Comercial Carnaúba, em reais, por

• A.

  21.560,00

• B.

  22.800,00

• C.

  23.760,00

• D.

  24.560,00

• E.

  26.760,00

Algumas deduções podem ser feitas da base de cálculo do PIS e COFINS não cumulativo. Analise as situações a seguir.

I - Devolução de vendas II - Descontos incondicionais concedidos

III - Receita com lucro e dividendos de Investimentos avaliados pelo custo de aquisição

IV - Receitas obtidas com os transportes internacionais de cargas ou passageiros

São deduções exclusivas das bases de cálculo do PIS e COFINS das empresas submetidas à tributação pelo método não cumulativo APENAS

• A.

  I e II.

• B.

  III e IV.

• C.

  I, II e III.

• D.

  I, II e IV.

• E.

  II, III e IV.

Considere os dados a seguir sobre as transações comerciais realizadas pelo atacadista comercial Severo.

• Só faz suas operações no âmbito do estado onde atua.

• Todas as operações que realiza estão sujeitas à incidência de 18% de ICMS.

• Em janeiro - comprou uma máquina para o imobilizado no valor de 640.000,00 a prazo; - comprou mercadorias a prazo por 250.000,00; - vendeu mercadorias à vista por 260.000,00.

• Em fevereiro - comprou mercadorias à vista por 200.000,00; - vendeu mercadorias à vista por 250.000,00; - comprou equipamentos à vista, para o imobilizado, por 80.000,00.

Com base nas informações recebidas e nas determinações fiscais vigentes relacionadas ao ICMS, o valor mínino de ICMS que Severo deverá pagar em fevereiro, em reais, será

• A.

  5.700,00

• B.

  6.300,00

• C.

  8.100,00

• D.

  8.700,00

• E.

  9.000,00

Analise as informações dos itens correspondentes a bens do Ativo Imobilizado.

I - Aquisição de bens usados a partir de maio/04

II - Máquinas e equipamentos para utilização em atividades comerciais e administrativas nas empresas industriais, adquiridos a partir de maio/04

III - Máquinas e equipamentos para utilização na produção de bens destinados à venda ou na prestação de serviços, adquiridos a partir de maio/04

IV - Parte edificada dos imóveis adquiridos a partir de maio/04, desde que utilizados nas atividades das empresas industriais, comerciais ou de serviços

A depreciação dos elementos do Imobilizado que dá direito a crédito para dedução de contribuições do PIS/PASEP, calculadas pelo método não cumulativo, é apurada APENAS nos itens

• A.

  I e II.

• B.

  II e III.

• C.

  III e IV.

• D.

  I,II e IV.

• E.

  II, III e IV.