Questões de Contabilidade Privada da Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Considera-se como processo de tomada de contas, o

• A.

  conjunto de documentos e informações, obtidos direta e indiretamente, que permitam avaliar a conformidade e o desempenho da gestão dos responsáveis por políticas públicas.

• B.

  processo de contas relativo à gestão dos responsáveis por unidades jurisdicionadas da administração federal direta.

• C.

  processo de avaliação de contas, quando da extinção, liquidação, transformação, fusão ou incorporação de empresas públicas.

• D.

  relatório de gestão apresentado pelo responsável da unidade da administração federal direta ao Tribunal de Contas da União.

• E.

  processo organizado anualmente pelas unidades jurisdicionadas cujos responsáveis estão subordinados ao Tribunal de Contas da União.

A constituição da Reserva de Contingência de Benefícios deve ser feita

• a.

  apenas por entidades que operam com seguro de vida, resseguro e previdência complementar.

• b.

  por todas as entidades que operem com capitalização e que apresentem oscilação de Riscos.

• c.

  somente por entidades abertas de previdência complementar sem fins lucrativos.

• d.

  por todos os tipos de entidades que atuam no ramo de seguro de vida.

• e.

  exclusivamente por seguradoras que operam no Sistema Financeiro Habitacional.

A empresa Westímulo Ltda., credora de diversos títulos a receber, contratou um desconto bancário no valor de R$ 300.000,00 com encargos bancários de 6%, remetendo ao estabelecimento financeiro o respectivo bordereaux em 4 de setembro de 2005.

Na remessa do bordereaux, além do lançamento nas contas de compensação, a empresa fez o seguinte lançamento (assinale o registro correto):

• a.

  Bancos conta Movimento

  a Diversos

  a Duplicatas Descontadas R$ 282.000,00

  a Encargos Bancários R$ 18.000,00 R$ 300.000,00

• b.

  Bancos conta Movimento

  a Diversos

  a Duplicatas a Receber R$ 282.000,00

  a Encargos Bancários R$ 18.000,00 R$ 300.000,00

• c.

  Diversos

  a Duplicatas Descontadas

  Bancos conta Movimento R$ 300.000,00

  Encargos Bancários R$ 18.000,00 R$ 318.000,00

• d.

  Diversos

  a Duplicatas

  a Receber

  Bancos conta Movimento R$ 282.000,00

  Encargos Bancários R$ 18.000,00 R$ 300.000,00

• e.

  Diversos

  a Duplicatas Descontadas

  Bancos conta Movimento R$ 282.000,00

  Encargos Bancários R$ 18.000,00 R$ 300.000,00

Uma determinada seguradora por ocasião da emissão da apólice ou fatura efetua um lançamento de débito na conta:

• a.

  Prêmios a Receber – Direto – Prêmios.

• b.

  Prêmios a Receber – Direto – Juros a Apropriar.

• c.

  Comissões e Juros s/ Prêmios Emitidos – Direto – Comissões.

• d.

  Recuperação de Custos c/Emissão de Apólices.

• e.

  Prêmios de Seguros Emitidos – Direto.

O subgrupo de contas Débitos de Operações com Seguros e Resseguro é classificado como conta de:

• a.

  Ativo Diferido.

• b.

  Compensação.

• c.

  Despesa Operacional.

• d.

  Passivo Circulante.

• e.

  Ativo Circulante.

Após contabilizar todas as operações de ajuste para encerramento do exercício social e elaboração dos balanços, exceto a constituição da reserva legal, a empresa Sodium S/A apresentou os seguintes elementos e respectivos valores:

Ativo total                                        R$ 470.000,00

Capital Social                               R$ 110.000,00

Despesas totais                          R$ 120.000,00

Passivo Exigível                          R$ 260.000,00

Patrimônio Líquido                    R$ 210.000,00

Receitas totais                           R$ 190.000,00

Reservas de Capital                R$ 10.000,00

Reserva Legal                          R$ 20.000,00

Para constituição da aludida reserva legal no exercício em questão, nos termos da Lei n. 6.404/76 e alterações pertinentes, a empresa deverá destinar o valor de

• a.

  R$ 3.800,00

• b.

  R$ 2.000,00

• c.

  R$ 3.200,00

• d.

  R$ 3.000,00

• e.

  R$ 3.500,00

Os registros das operações de transferências, realizadas entre sociedades congêneres, de carteiras de seguros, resseguros, previdência complementar aberta e capitalização, devem observar como critérios básicos:

• a.

  o registro em contas destacadas apenas dos direitos decorrentes da aquisição da carteira pela entidade cedente.

• b.

  o resultado apurado na cessão, deve ser integralmente apropriado aos resultados, em conta específica, na data da operação pela sociedade/entidade cedente.

• c.

  a sociedade cessionária deverá baixar os saldos passivos relativos aos contratos/apólices transferidos.

• d.

  se o saldo recebido pela entidade cedente for inferior ao saldo da provisão de prêmios não ganhos a diferença apurada deve ser registrada em conta do ativo diferido.

• e.

  se o saldo recebido pela entidade cedente for superior ao saldo da provisão de prêmios não ganhos a diferença apurada deve ser registrada em conta de resultado no vencimento final das apólices.

A conta Receitas Operacionais de Exercícios Futuros tem como objetivo o registro das receitas

• a.

  já efetivamente recebidas com ou sem possibilidade de devolução, mas sem considerar as despesas pertinentes.

• b.

  faturadas no exercício, mas com expectativa de recebimento em exercícios futuros, com compromisso de restituição de parte do prêmio.

• c.

  já efetivamente recebidas, deduzidas das correspondentes despesas, incorridas ou a incorrer, sem qualquer tipo de possibilidade de devolução.

• d.

  a serem recebidas em exercícios futuros, desde que as despesas pertinentes tenham sido registradas no passivo.

• e.

  recebidas ou não, sem qualquer condição de devolução e desde que suas despesas tenham sido apropriadas ao resultado.

Com relação às empresas de seguros privados, é correto afirmar que

• a.

  empresas que explorem esse tipo de atividade só poderão ser constituídas na forma de companhias de capital aberto.

• b.

  apenas aquelas empresas de cujo capital social participe entidade da administração pública é que não podem optar pelo lucro presumido.

• c.

  somente aquelas empresas que tenham sócio estrangeiro, residente no exterior, não poderão optar pelo regime de tributação simples.

• d.

  a esse tipo de pessoa jurídica é vetada a opção pelo regime de tributação simples.

• e.

  as empresas dessa atividade que auferirem receita bruta anual inferior a dois milhões de reais podem optar pelo regime tributário de lucro presumido.

Na ocorrência de sinistros nos quais há presença de honorários de sucumbência a serem pagos, estes devem ser contabilizados a débito de

• a.

  provisão para sinistros a liquidar.

• b.

  despesas com honorários advocatícios.

• c.

  provisão para prêmios não ganhos.

• d.

  despesas extraordinárias.

• e.

  despesas com sinistros.