Questões de Contabilidade Privada da Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Assinale a alternativa correta.

• A.

  Da base de cálculo da apuração do lucro real podem ser excluídas as participações pagas a administradores e partes beneficiárias.

• B.

  A base de cálculo da contribuição social é a mesma da apuração do imposto de renda.

• C.

  Os resultados negativos de participações societárias avaliadas pelo método da equivalência patrimonial devem ser adicionados na base de cálculo do lucro real.

• D.

  Da base de cálculo da apuração do lucro real pode ser adicionada a depreciação acelerada incentivada.

• E.

  O reconhecimento contábil dos impostos deve ocorrer no mesmo dia do recolhimento aos cofres públicos.

Em 25 de março de 2005, a Empresa Garopaba Ltda. pagou o total de R$ 1.100,00 na aquisição de 4 mesas, com a fi nalidade de revendê-las. Esse valor contém o preço das mesas com incidência de R$ 120,00 de ICMS e de R$ 100,00 de IPI. Sabe-se que a empresa é tributada com Base no Lucro Real, e que todos os impostos recuperáveis são reconhecidos no momento do registro dos estoques. Em 30 de março de 2005, a empresa vendeu todas as mesas por R$ 1.600,00 à vista. Na venda a empresa destacou ICMS no valor R$ 272,00. Após contabilizar essa operação de compra e venda de mercadorias, a empresa deverá apurar como valor de PIS não cumulativo e Cofi ns não cumulativa a recolher os valores, respectivamente, de:

• A.

  R$ 5,74 e R$ 26,45

• B.

  R$ 8,25 e R$ 38,00

• C.

  R$ 9,90 e R$ 45,60

• D.

  R$ 10,40 e R$ 48,00

Leia as proposições abaixo.

I. O Livro de Apuração do Lucro Real, também conhecido pela sigla Lalur, é um livro de escrituração de natureza eminentemente fi scal, criado pelo Decreto-lei no 1.598, de 1977, em obediência ao § 2o do art. 177 da Lei no 6.404, de 1976, e destinado à apuração extracontábil do lucro real sujeito à tributação para o imposto de renda em cada período de apuração, contendo, ainda, elementos que poderão afetar o resultado de períodos de apuração futuros (RIR/1999, art. 262).

II. O Lalur, cujas folhas são numeradas tipograficamente, tem duas partes, com igual quantidade de folhas cada uma, reunidas em um só volume encadernado, a saber:

• parte A, destinada aos lançamentos de ajuste do lucro líquido do período (adições, exclusões e compensações), tendo como fecho a transcrição da demonstração do lucro real; e
• parte B, destinada exclusivamente ao controle dos valores que não constem da escrituração comercial, mas que devam influenciar a determinação do lucro real de períodos futuros.

III. O livro diário (livro obrigatório) é utilizado para o registro de toda a escrituração contábil. Devem ser lançados nesse livro, dia a dia, todos os atos ou operações das atividades empresariais, que modifiquem ou possam vir a modifi car a situação patrimonial, econômica e financeira da pessoa jurídica.

IV. O livro razão é um livro fiscal, onde as empresas devem, no fim de cada exercício, escriturar o inventário físico das mercadorias, matéria prima, material de embalagem, devidamente valorizadas, e de acordo com as normas previstas no regulamento do imposto de renda.

Assinale a alternativa correta.

• A.

  As proposições I, e II estão corretas

• B.

  As proposições I, II e III estão corretas

• C.

  As proposições II e III estão corretas

• D.

  As proposições II, III e IV estão corretas

Os efeitos da prestação de serviços (quando da apuração de resultado positivo) com recebimento a prazo sobre a equação básica do patrimônio são:

• A.

  Aumentar o ativo e o passivo.

• B.

  Aumentar o ativo e o patrimônio líquido.

• C.

  Aumentar o ativo e reduzir o patrimônio líquido.

• D.

  Aumentar o passivo e o patrimônio líquido.

As pessoas jurídicas que, por opção, efetuarem recolhimentos mensais do IR com base em estimativa mensal e tiverem lucro infl acionário acumulado deverão tributar mensalmente, no mínimo, o correspondente a 1/120, a partir de 1º/01/1996, do saldo existente em 31/12/1995, corrigido monetariamente até essa data, sem prejuízo do cálculo da realização a ser feito no fi nal do período de apuração, com vistas à apuração do maior valor de realização a ser considerado. Assinale a alternativa correta das contas que deverão ser consideradas os bens e direitos do ativo sujeitos à correção monetária até 31/12/1995:

• A.

  contas representativas de mútuo entre pessoas jurídicas coligadas, interligadas, controladoras e controladas ou associadas por qualquer forma, bem como dos créditos da empresa com seus sócios ou acionistas e duplicatas a receber a longo prazo.

• B.

  contas do ativo permanente; contas representativas do custo dos imóveis não classifi cados no ativo permanente; contas devedora e credora representativas de adiantamento para futuro aumento de capital.

• C.

  contas representativas das aplicações em ouro, fornecedores registrados no exigível a longo prazo e estoques.

• D.

  estoques, contas devedora e credora representativas de adiantamento para futuro aumento de capital; capital social a integralizar.

Dentre as vantagens do leasing, ou arrendamento mercantil, não se pode afi rmar que:

• A.

  permite a atualização periódica dos equipamentos da empresa.

• B.

  permite a alavancagem para outros financiamentos, à medida que aumenta o ativo permanente da empresa.

• C.

  evita difi culdades referentes ao processo de imobilização do capital, reduzindo o risco da empresa.

• D.

  libera recursos financeiros que podem ser usados para investimentos e como capital de giro.

Como a pessoa jurídica tributada, pelo lucro real, poderá, para fi ns da legislação fi scal, reconhecer como perda os créditos considerados incobráveis:

• A.

  em relação aos quais tenha havido a declaração de insolvência do devedor, mediante baixa contábil independente de sentença emanada do Poder Judiciário.

• B.

  com garantia, de valor até R$ 5.000,00, por operação, vencidos há mais de seis meses, independentemente de iniciados os procedimentos judiciais para o seu recebimento.

• C.

  com garantia, de valor acima de R$ 5.000,00 até R$ 30.000,00, por operação, vencidos há mais de um ano, independentemente de iniciados os procedimentos judiciais para o seu recebimento, porém, mantida a cobrança administrativa.

• D.

  com garantia, de valor acima de R$ 30.000,00, vencidos há mais de um ano, desde que iniciados e mantidos os procedimentos judiciais para o seu recebimento.

Leia as proposições abaixo.

I. O controle do valor dos prejuízos compensáveis, na forma da legislação vigente, deve ser feito na parte B do Lalur, em folhas individualizadas, por período de apuração - anual ou trimestral.

II. A partir de 01.01.2003, a pessoa jurídica cuja receita bruta total, no ano-calendário anterior, tenha sido igual ou inferior a R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais), ou a R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) multiplicado pelo número de meses de atividade do ano-calendário anterior, quando inferior a 12 (doze) meses, poderá optar pelo regime de tributação, com base no lucro presumido.

III. A empresa tributada com base no lucro presumido (RIR/99) poderá reconhecer as receitas das vendas de bens e serviços na medida de seus recebimentos, ou seja, no regime de caixa, o PIS faturamento e a Cofi ns pelo regime de competência. Para fi ns de determinação da base de cálculo do lucro presumido, deverá manter escrituração contábil.

IV. O valor da reserva de reavaliação será computada na determinação do lucro real, no período de apuração em que o ativo permanente for reavaliado. No caso de alienação do bem reavaliado, o valor da reserva de reavaliação não será computado na determinação do lucro real.

Assinale a alternativa correta.

• A.

  as proposições I e II estão corretas

• B.

  as proposições I, II e IV estão corretas

• C.

  as proposições II e III estão corretas

• D.

  as proposições III e IV estão corretas

Determine em 30/06/2004, qual o valor dos juros sobre o capital próprio de uma empresa, submetida à apuração anual real, cujo patrimônio líquido, em 31/12/2003, apresentou a situação abaixo.

Considere que essa composição do patrimônio líquido permaneceu inalterada até 30/06/2004. Determine que valor poderá ser considerado como dedutível para efeitos de apuração do lucro real. Valor da TJLP no semestre 8%, e sabendo-se que o lucro do exercício de janeiro a junho de 2004 foi de R$ 300.000,00.

• A.

  150.000,00

• B.

  200.000,00

• C.

  224.000,00

• D.

  350,000,00

Uma empresa obteve, no segundo trimestre de 2004, uma Receita com Vendas de mercadorias (supermercado) no montante de R$ 1.650.000,00, um Custo Variável de Comercialização de R$ 720.000,00, uma Despesa Variável de Vendas de R$ 135.000,00 e um Custo Fixo de Comercialização de R$ 320.000,00. A empresa é tributada pelo lucro presumido. Assinale a alternativa que indica o valor que é devido a título de imposto de renda (com adicional, se houver) e de contribuição social sobre o lucro.

• A.

  R$ 17.820,00 ; R$ 19.000,00

• B.

  R$ 19.800,00 ; R$ 17.820,00

• C.

  R$ 19.800,00 ; R$ 45.520,00

• D.

  R$ 27.000,00 ; R$ 17.820,00