Questões de Contabilidade Pública

Uma Empresa comercial que apura IR e CSLL com base no Lucro Presumido procedeu a uma operação de compra à vista de mercadorias para revenda em uma indústria. Identifique, nas opções abaixo, a forma correta da complementação de contabilização dessa operação, excluindo o pagamento efetuado.

• A. Débito de estoques – Débito de IPI a recuperar.
• B. Débito de estoques – Débito de ICMS a recuperar.
• C. Débito de estoques – ICMS a recuperar – Débito de IPI a recuperar.
• D. Débito de estoques – Débito de IPI a recuperar – Débito de Pis/Cofins a recuperar.
• E. Débito de estoques – Débito de ICMS a recuperar – Débito de Pis/Cofins a recuperar.

Segundo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, dentre os abaixo, qual não é elemento essencial do registro contábil?

• A. O percentual do tributo incidente na transação.
• B. A data de ocorrência da transação.
• C. A conta debitada.
• D. A conta creditada.
• E. O histórico da transação.

Em determinado órgão público, foram registrados os seguintes eventos durante um exercício financeiro já encerrado:

- lançamento de impostos no valor de R$ 120.000, tendo sido arrecadados R$ 90.000 durante o ano;

- aquisição de material de consumo à vista para estoque no valor de R$ 40.000, tendo sido consumidos 50% desse material durante o exercício;

- empenho e liquidação de despesas com serviços de vigilância no exercício, no valor de R$ 72.000, tendo sido 60% pagos durante o exercício e o restante inscrito em restos a pagar ao final do exercício.

Considerando que deve haver o relacionamento entre o regime orçamentário com o contábil, julgue os itens que se seguem.

Deve ser reconhecida receita orçamentária no valor de R$ 90.000.

• C. Certo
• E. Errado

O serviço de contabilidade e finanças de determinado município iniciou o processo de execução de despesa orçamentária referente à água e ao esgoto das repartições municipais. Assinale a alternativa que indica a classificação correta do empenho dessa despesa.

• A. Global.
• B. Normal.
• C. Ordinário.
• D. Por estimativa.
• E. Extraordinário.

Em uma entidade pública municipal, as despesas com combustíveis usados pelas ambulâncias, com a aquisição de um terreno para construção de uma escola e com premiações científicas em dinheiro são classificadas, respectivamente, nas seguintes categorias econômicas:

• A.

  outras despesas correntes, investimentos e pessoal e encargos sociais.

• B.

  despesa corrente, despesa de capital e despesa de capital.

• C.

  despesa corrente, despesa de capital e despesa corrente.

• D.

  outras despesas correntes, investimentos e outras despesas correntes.

• E.

  despesa corrente, despesa de capital e encargos especiais.

Caso, em uma repartição pública, haja um único servidor, que tenha sob sua guarda o material de expediente de toda a repartição, e esse servidor tenha recebido suprimento de fundos destinado à aquisição de material de expediente, é correto afirmar que

o servidor não poderia ter recebido o suprimento de fundos, uma vez que tem sob sua guarda o material que deve ser adquirido.

• E. Errado
• C. Certo

Com relação à contabilidade governamental e a sistemas de contas, assinale a opção correta.

• A.

  A contabilidade aplicada ao setor público é o ramo da ciência contábil que faz uso dos princípios orçamentários, das normas brasileiras de contabilidade e dos pronunciamentos do CPC, visando o controle patrimonial de entidades do setor público.

• B.

  O campo de aplicação da contabilidade do setor público abrange as entidades do setor público, como órgãos, fundos e pessoas jurídicas de direito público ou aquelas que, possuindo personalidade jurídica de direito privado, recebam, guardem, movimentem, gerenciem ou apliquem dinheiro, bens e valores públicos na execução de suas atividades.

• C.

  O sistema contábil é estruturado nos subsistemas orçamentário, financeiro, gerencial, patrimonial e de compensação.

• D.

  O objetivo da contabilidade do setor público é fornecer aos usuários informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza econômica, financeira e física do patrimônio da entidade pública e suas mutações, sendo excluídos os aspectos relativos à execução financeira orçamentária.

• E.

  O objeto da contabilidade pública é o patrimônio público, exceto os bens adquiridos, produzidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público.

Acerca das categorias econômicas da receita pública, julgue o próximo item.

As receitas provenientes da fruição do patrimônio do ente público, como bens mobiliários, devem ser classificadas no orçamento como receitas correntes e de natureza patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado

Caso, em uma repartição pública, haja um único servidor, que tenha sob sua guarda o material de expediente de toda a repartição, e esse servidor tenha recebido suprimento de fundos destinado à aquisição de material de expediente, é correto afirmar que

o suprimento de fundos não deverá ser contabilizado, pois é recurso destinado a atender a despesas de pequeno vulto.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às demonstrações contábeis e ao balancete de verificação, assinale a opção correta.

• A.

  O balancete, elaborado a partir da base de dados do livrorazão, constitui o conjunto de todas as contas movimentadas ou não em determinado período, e que apresentam saldo devedor ou credor.

• B.

  A diferença entre o resultado orçamentário do balanço orçamentário e o resultado orçamentário apurado na demonstração das variações patrimoniais é representada exatamente pelas contas de mutações ativas e passivas evidenciadas no balanço patrimonial.

• C.

  O balanço financeiro evidencia as entradas e saídas de caixa, a título de receitas e despesas orçamentárias. Os possíveis resultados financeiros aferidos no período são denominados superávit ou déficit patrimonial.

• D.

  O balanço patrimonial evidencia qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial da entidade pública, sendo constituído do ativo, passivo, patrimônio líquido, compensação e das variações patrimoniais aumentativa e diminutiva.

• E.

  O superávit orçamentário deve ser determinado no balanço orçamentário quando as variações ativas forem maiores que as variações passivas.