Questões de Contabilidade Pública

Em relação ao sistema de informação de custos no setor público, julgue os itens a seguir. De forma geral, o orçamento é a principal fonte de alocação de recursos nos casos de fornecimento de serviço público sem contrapartida.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do PIS/PASEP, da COFINS, da CIDE e das participações governamentais, julgue os itens seguintes.

Os recursos arrecadados em função da CIDE sobre combustíveis podem ser destinados a subsidiar o transporte de álcool combustível, bem como financiar projetos ambientais de redução do impacto ambiental da indústria do petróleo e programas de melhoria de estradas ferroviárias.

• C. Certo
• E. Errado

Em determinada entidade governamental, foram registrados os seguintes eventos referentes a seu primeiro exercício financeiro, já encerrado:

- lançamento de impostos no valor de R$ 100.000,00, tendo sido arrecadados 60% desse valor;

- registro de veículo recebido em doação;

- aquisição de imóvel no valor de R$ 120.000,00, com recebimento imediato do bem, tendo sido efetuado 50% do pagamento à vista e o restante inscrito em restos a pagar.

Considerando que haja relação entre o regime orçamentário e o regime contábil, julgue os itens a seguir, a partir das informações apresentadas.

No momento da arrecadação dos impostos, deve ser registrado aumento do ativo e do resultado do exercício no valor de R$ 60.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao plano de contas aplicado ao setor público e ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), julgue os seguintes itens.

O plano de contas único da administração federal utilizado pelo SIAFI se estrutura em seis classes de contas numeradas de 1 a 6. As contas ímpares indicam os saldos de natureza devedora; as contas pares referem-se aos saldos de natureza credora.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao sistema de informação de custos no setor público, julgue os itens a seguir. A integração desse sistema ao processo de planejamento e orçamento favorece o controle entre o valor orçado e o valor executado.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do PIS/PASEP, da COFINS, da CIDE e das participações governamentais, julgue os itens seguintes.

A CIDE sobre combustíveis incide sobre a importação, a exportação e a comercialização de derivados de petróleo e álcool etílico combustível.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da rotina de remuneração da Conta Única do Tesouro Nacional, julgue os próximos itens.

A remuneração dos recursos próprios aplicados na Conta Única do do Tesouro Nacional deve ser classificada como receita de capital, e ser utilizada para a contratação de obras e a aquisição de bens.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao plano de contas aplicado ao setor público e ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), julgue os seguintes itens.

A transferência de recursos financeiros relativos a restos a pagar, efetuada pelo órgão central de programação financeira para o órgão setorial, representa para este uma transferência financeira extraorçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo como base a estrutura de oito classes de contas do plano de contas aplicado ao setor público, julgue o item abaixo. Para a garantia da integridade dos procedimentos e da transparência das informações geradas nos lançamentos contábeis, é necessário que uma conta pertencente à informação de natureza patrimonial apresente, como contrapartida, uma conta pertencente à informação de natureza típica de controle.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do PIS/PASEP, da COFINS, da CIDE e das participações governamentais, julgue os itens seguintes.

A CIDE incidente sobre a venda de combustíveis é de competência da União, que repassa parte de sua arrecadação aos estados e estes, por sua vez, distribuem um quarto de sua parte aos municípios.

• C. Certo
• E. Errado