Questões de Contabilidade Pública

• A.

  250 e 200.

• B.

  300 e 200.

• C.

  200 e 240.

• D.

  330 e 240.

• E.

  150 e 120.

Os créditos

• A.

  contingentes podem ser concedidos independentemente da existência de recursos disponíveis, mas dependem de aprovação prévia pelo Poder Legislativo.

• B.

  suplementares destinam-se a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica e independem de aprovação prévia pelo Poder Legislativo.

• C.

  extraordinários devem ser financiados obrigatoriamente pelo superávit financeiro apurado em balanço patrimonial de exercício anterior e somente podem ser abertos com autorização expressa do Poder Legislativo.

• D.

  especiais criam um novo programa ou evento de despesa não previsto no orçamento e dependem de autorização prévia pelo Poder Legislativo.

• E.

  complementares são voltados exclusivamente para o atendimento de despesas urgentes e imprevistas e independem de aprovação prévia pelo Poder Legislativo, bastando a edição de um decreto do Poder Executivo.

São consideradas receitas extraorçamentárias:

• A. recebimento de aluguéis
• B. o recebimento da Divida Ativa
• C. recebimento de empréstimos contraídos
• D. os recebimentos decorrentes da alienação de bens e materiais inservíveis
• E. recebimento de cauções em dinheiro efetuadas por prestadores de serviços

Acerca de aspectos da contabilidade pública relativos ao plano de contas da administração federal, da sistemática de utilização dos eventos, do uso do SIAFI e de demonstrações contábeis do setor público, julgue os itens que se seguem.

No balanço orçamentário, o resultado é encontrado pela diferença entre as receitas e despesas executadas. Nesse caso, desconsideram-se as receitas e despesas previstas na lei orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

A vinculação da receita de impostos a órgão, fundo ou despesas:

• A. é absolutamente vedada, sem qualquer ressalva.
• B. depende de previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
• C. é vedada, salvo nas hipóteses incluídas na Constituição Federal.
• D. é permitida, nos casos expressamente previstos em Lei Complementar.
• E. pode ser excepcionalmente autorizada na Lei Orçamentária Anual.

Julgue os itens a seguir, a respeito de reservas, provisões, contas patrimoniais e contas de resultado.

A provisão para crédito de liquidação duvidosa é uma conta contábil de natureza credora redutora da conta clientes ou valores a receber, que pertencem ao grupo do ativo.

• C. Certo
• E. Errado

Observe o seguinte Balanço Orçamentário de um ente público.

Assinale a alternativa correta, em relação ao Balanço Orçamentário apresentado.

• A.

  O ente público apresentou déficit orçamentário de $10.000.

• B.

  O ente público apresentou superávit de arrecadação.

• C.

  O ente público gastou mais que o previsto.

• D.

  Considerando-se apenas as receitas e as despesas correntes, podemos afirmar que o ente público apresentou uma situação deficitária.

• E.

  O ente público apresentou, simultaneamente, déficit de arrecadação e superávit orçamentário.

O ativo financeiro e os créditos especiais são itens que compõem, respectivamente, os balanços

• A.

  financeiro e patrimonial.

• B.

  patrimonial e financeiro.

• C.

  financeiro e orçamentário.

• D.

  orçamentário e patrimonial.

• E.

  patrimonial e orçamentário.

Em conformidade com a ICPC-08, os dividendos

• A.

  declarados, após o período contábil e antes da aprovação pela assembleia dessas demonstrações, devem ser reconhecidos no passivo como dividendos a pagar.

• B.

  que forem declarados pela assembleia geral, ou declarados e pagos, de acordo com as formalidades previstas no estatuto social, quando não pagos não devem figurar no passivo da entidade como uma obrigação.

• C.

  mínimos obrigatórios devem ser registrados como uma obrigação, na data do encerramento do exercício social a que se referem as demonstrações contábeis.

• D.

  adicionais ao mínimo obrigatório devem ser todos contabilizados no passivo.

• E.

  decorrentes de distribuição de resultado, após a data do balanço e antes da data da autorização de emissão dessas demonstrações, não gerará registro no passivo da entidade na data do balanço.

Acerca da estrutura básica do plano de contas do governo federal, composta por seis classes de contas, julgue os itens que se seguem.

Por serem contas orçamentárias, as contas de registro da previsão e execução da receita e fixação e execução da despesa não integram a estrutura do plano de contas estabelecida pela Secretaria do Tesouro Nacional, tendo elenco de contas específico estabelecido pela Secretaria de Orçamento Federal.

• C. Certo
• E. Errado