Questões de Contabilidade Pública

Julgue os itens seguintes, referentes aos sistemas contábeis, aos registros contábeis e ao plano de contas adotado pela administração pública.

No sistema patrimonial, o registro da baixa de ativo por motivo de doações de ativo imobilizado proporciona um débito em conta de ativo imobilizado e um crédito na conta de desincorporação de ativos.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a estrutura do sistema contábil contemplado nas normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público, julgue os próximos itens.

Cabe ao subsistema patrimonial registrar, processar e evidenciar os fatos relacionados aos ingressos e desembolsos financeiros.

• C. Certo
• E. Errado

Aação planejada do Estado, quer na manutenção de suas atividades, quer na execução de seus projetos, materializa-se através do orçamento público. Nesse sentido, é correto afirmar que:

• A. os princípios orçamentários gerais são: unidade, universalidade, anualidade, especificação e exclusividade;
• B. a lei orçamentária anual compreende o orçamento fiscal, o orçamento de investimentos e o orçamento das empresas estatais;
• C. a vigência dos planos plurianuais corresponde ao mandato de cada Presidente da República, devendo iniciar no primeiro ano do mandato e terminar no último;
• D. o SIAFI é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal. O sistema não pode ser utilizado por entidades estaduais e municipais;
• E. o orçamento público é um instrumento de que dispõe o Poder Público para expressar seu programa de atuação, discriminando a origem e o montante dos recursos a serem obtidos, bem como a natureza e o montante dos dispêndios a serem efetuados.

Acerca do registro contábil, julgue os itens subsequentes segundo o disposto nas normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público.

O livro diário e o livro razão constituem fontes de informações contábeis permanentes em que são registradas as transações que afetem ou possam vir a afetar a situação patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado

Observe o Balanço Orçamentário (em milhões de reais) de uma determinada entidade pública:

Sabe-se que houve abertura de créditos suplementares no valor de R$ 80,00 (milhões), cujo recurso de cobertura foi o superávit financeiro do exercício anterior e que todas as despesas empenhadas foram pagas. Com base nos dados de previsão e execução orçamentária, é possível afirmar que o

• A.

  quociente de execução da receita foi 1,2.

• B. quociente de cobertura dos créditos adicionais foi 1,6.
• C.

  aumento na situação financeira líquida foi R$ 88,00 (milhões).

• D.

  quociente de equilíbrio orçamentário foi 0,9.

• E.

  valor das receitas arrecadadas é igual ao das despesas empenhadas.

A variação patrimonial que, da mesma forma que a superveniência passiva, também é classificada como variação passiva independente da execução orçamentária, é o/a

• A.

  alienação de bens imóveis.

• B.

  doação concedida.

• C.

  valorização de bens móveis.

• D.

  cancelamento de dívidas.

• E.

  empréstimos tomados.

Julgue os seguintes itens, relativos ao plano de contas da administração pública.

I   No plano de contas da administração pública, o nível de elementos se subdivide em

     itens que, por sua vez, são divididos em subitens.

II   As contas denominadas escrituradas são aquelas que, por compreenderem o

     somatório de outras contas, não admitem registros diretos.

III   A chamada tabela de eventos, embora constitua mecanismo automático de conversão

     de atos e fatos administrativos e econômicos em registros contábeis, não integra o

     plano de contas da administração federal.

IV   Embora o plano de contas da administração federal não seja obrigatório para os

     demais entes da Federação, a legislação em vigor exige que todas as entidades

     públicas do país realizem a escrituração por meio dos sistemas orçamentário,

     financeiro, patrimonial e de compensação.

A quantidade de itens certos é igual a

• A.

  0

• B.

  1

• C.

  2

• D.

  3

• E.

  4

Sobre receita e despesa pública é correto afirmar que:

• A. as receitas podem ser classificadas quanto a sua fonte ou categoria econômica. Quanto à fonte, as receitas podem ser correntes ou de capital;
• B. os restos a pagar são compromissos decorrentes de obrigação de pagamento criada em virtude de lei e reconhecidos após o encerramento do exercício;
• C. o estágio da receita conhecido por recolhimento caracteriza-se pela transferência, pelo depósito em favor, em nome do Tesouro, das obrigações dos contribuintes perante o Governo;
• D. as obras públicas, as concessões de empréstimos e a amortização da dívida pública são exemplos de despesa de capital investimentos, inversões financeiras e transferências de capital, respectivamente;
• E. são consideradas receitas correntes as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras, e ainda, as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.

Acerca do registro contábil, julgue os itens subsequentes segundo o disposto nas normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público.

As transações no setor público devem ser reconhecidas e registradas integralmente no momento em que ocorrerem.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo o autor Lino Martins da Silva, o levantamento representa uma das fases do inventário do patrimônio público que compreende a coleta de dados sobre todos seus elementos, sejam eles ativos ou passivos, e é subdividido nas seguintes etapas:

• A.

  identificação, arrolamento e avaliação.

• B.

  contagem, arrolamento e avaliação.

• C.

  contagem, detalhamento e precificação.

• D.

  identificação, grupamento e mensuração.

• E.

  contagem, arrolamento e mensuração.