Questões de Contabilidade Pública do ano 2009

No que concerne a receita e a despesa pública, julgue os itens subsequentes.

O superavit do orçamento corrente, definido como a diferença positiva entre receitas e despesas correntes, constitui item da receita orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos demonstrativos contábeis públicos, julgue os próximos itens.

Para regularizar as pendências do balanço orçamentário, em caso de desequilíbrio, é necessário identificar os registros nas fontes próprias do órgão e, no caso de registro em fonte imprópria, solicitar o seu cancelamento.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo como base o modelo e a estrutura do Balanço Orçamentário adotado pela Administração Direta do Governo do Estado de São Paulo, assinale a opção verdadeira.

• A.

  As despesas fixadas e executadas são demonstradas de forma detalhada por categoria econômica.

• B.

  A receita realizada pode exceder a prevista, resultando, dessa maneira, em uma diferença negativa entre ambas.

• C.

  O déficit de capital se observa em razão da insuficiência de arrecadação em relação à previsão.

• D.

  O montante das despesas previstas e executadas relacionadas às inversões financeiras é evidenciado.

• E.

  A evidenciação dos créditos especiais e extraordinários abertos e reabertos não ocorre em razão da despesa ser evidenciada por categoria econômica.

Com base na Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens a seguir.

Considere que, em determinado ente da administração, tenha havido solicitação de abertura de crédito especial antes do encerramento do exercício financeiro e que o balanço orçamentário parcial apresente a situação mostrada na tabela a seguir. Nesse caso, é correto afirmar que, pela execução orçamentária, não há recursos para a abertura do crédito especial solicitado.

• C. Certo
• E. Errado

No mês de setembro, o secretário de planejamento do município "B" certificou-se da necessidade de alterar o orçamento para a inclusão de despesas com reforma das escolas municipais que não haviam sido previstas, mas que naquele momento seria possível realizá-las, haja vista a existência de excesso de arrecadação devido ao crescimento econômico vivenciado pelo país durante o exercício financeiro. Neste caso, o Poder Executivo deveria

• A.

  obter autorização legislativa e, em seguida, abrir créditos especiais, cuja vigência seria até o final do exercício seguinte desde que reabertos pelo seu saldo.

• B.

  abrir créditos suplementares em conformidade com autorização na Lei Orçamentária Anual, os quais teriam vigência até o final do exercício em que foram abertos.

• C.

  abrir créditos extraordinários e, em seguida, dar conhecimento ao Poder Legislativo, os quais teriam vigência até o final do exercício em que foram abertos.

• D.

  abrir créditos especiais e, em seguida, obter autorização legislativa, tais créditos teriam vigência até o final do exercício em que foram abertos.

• E.

  obter autorização legislativa e, em seguida, abrir créditos extraordinários, cuja vigência seria até o final do exercício seguinte desde que reabertos pelo seu saldo.

O superávit do orçamento corrente é um exemplo de receita

• A.

  financeira.

• B.

  de capital.

• C.

  patrimonial.

• D.

  extra-orçamentária.

• E.

  intra-orçamentária.

Os registros das autorizações legais da despesa, bem como da receita prevista, serão efetuados apenas em contas do sistema

• A.

  de resultado.

• B.

  patrimonial.

• C.

  financeiro.

• D.

  de compensação.

• E.

  orçamentário.

No encerramento do exercício, constatou-se que do orçamento aprovado de R$ 100,00 haviam sido arrecadados R$ 120,00, realizadas despesas de R$ 90,00, despesas pagas R$ 60,00, restos a pagar processados R$ 30,00. Com base nestes dados, é correto afirmar que

• A.

  houve um superávit de arrecadação de R$ 30,00.

• B.

  o orçamento aprovado apresentava um déficit de previsão de R$ 20,00.

• C.

  ocorreu um acréscimo de disponibilidade de R$ 20,00.

• D.

  houve um excesso de arrecadação de R$ 30,00.

• E.

  apurou-se um superávit financeiro de R$ 30,00.

Considere os dados extraídos dos relatórios de execução orçamentária de uma prefeitura:

Arrecadação do 1º Período de X1 (janeiro/julho).................................. R$ 300.000,00 Arrecadação do 2º Período de X1 (agosto/dezembro).......................... R$ 400.000,00 Arrecadação do 1º Período de X2 (janeiro/julho).................................. R$ 330.000,00 Receita prevista para X2...................................................................... R$ 755.000,00 Abertura de créditos extraordinários em maio/X2................................. R$ 10.000,00

O valor de excesso de arrecadação que poderia ser usado para dar cobertura à abertura de créditos especiais era, em reais,

• A.

  5.000,00

• B.

  15.000,00

• C.

  30.000,00

• D.

  45.000,00

• E.

  55.000,00

Considere o Balanço Orçamentário, em milhares de reais, de uma determinada entidade pública:

Sabendo que houve abertura de créditos suplementares no valor de R$ 40.000,00 com base no superávit financeiro do exercício anterior, é correto afirmar que o

• A.

  quociente da execução da receita foi 1,1.

• B.

  quociente de cobertura dos créditos adicionais foi 1,6.

• C.

  quociente de execução da despesa foi 1,0.

• D.

  quociente do equilíbrio orçamentário foi 0,9.

• E.

  valor das receitas arrecadadas é igual ao das despesas empenhadas.