Questões de Contabilidade Pública do ano 2010

Recebe(m) o tratamento de receita extraorçamentária

• A.

  a caução efetuada por contratado e revertida para o patrimônio público.

• B.

  os depósitos judiciais apropriados para a realização de despesas.

• C.

  o excesso de arrecadação incorporado ao orçamento por meio de crédito especial.

• D.

  a despesa empenhada e não paga no balanço financeiro.

• E.

  as consignações devolvidas ao servidor por falta de renovação do contrato com a empresa beneficiada.

Na descentralização de créditos, o registro contábil correspondente a essa transferência, entre órgãos sob diferentes jurisdições ou supervisões, na unidade gestora recebedora, é

• A.

  D – créditos recebidos

  C – crédito disponível

• B.

  D – crédito disponível

  C – provisão concedida

• C.

  D – créditos disponíveis

  C – destaque recebido

• D.

  D – crédito disponível

  C – créditos transferidos

• E.

  D – provisão recebida

  C – créditos disponíveis

Assinale a alternativa que apresenta o lançamento relativo a uma transferência de recurso, receita corrente, de um órgão para o outro, na contabilidade pública.

• A.

  Crédito de receita não-operacional a débito de despesa não-operacional.

• B.

  Crédito de receita tributária corrente a débito de receita tributária prevista.

• C.

  Débito de receita tributária corrente a crédito de receita tributária prevista.

• D.

  Débito de receita não-operacional a crédito de despesa não-operacional.

• E.

  Débito de receita não-operacional no sistema orçamentário a débito de despesa não-operacional no sistema financeiro.

Consideram-se Restos a Pagar de Despesas Processadas aqueles cujo empenho

• A.

  processou-se até o pagamento.

• B.

  processou-se até a liquidação, faltando apenas o processamento do pagamento.

• C.

  foi legalmente emitido, mas depende das fases de liquidação e pagamento.

• D.

  foi legalmente emitido, mas depende da fase de liquidação.

• E.

  foi transferido para o exercício posterior como despesa liquidada.

O cancelamento de restos a pagar ocasionará modificação na situação patrimonial líquida em decorrência de

• A.

  receita orçamentária.

• B.

  acréscimo patrimonial.

• C.

  variação patrimonial ativa orçamentária.

• D.

  decréscimo patrimonial.

• E.

  variação patrimonial passiva orçamentária.

Restos a pagar

• A.

  decorrem da adoção do princípio da competência para as despesas públicas.

• B.

  liquidados são aqueles cujo empenho obedeceu todas as normas legais pertinentes, faltando apenas verificar o direito líquido e certo do credor.

• C.

  significam a mesma coisa que resíduos ativos da execução orçamentária.

• D.

  podem ser reinscritos no exercício subsequente ao de sua constituição.

• E.

  são despesas previstas no orçamento, mas que não foram empenhadas no exercício.

Com base na Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens que se seguem, acerca de contabilidade pública.

A dívida flutuante compreende os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida; os serviços da dívida a pagar; os depósitos e os débitos de tesouraria.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, acerca dos restos a pagar no orçamento público.

A inscrição e o cancelamento de restos a pagar não processados são controlados em contas do passivo compensado, enquanto o controle dos saldos inscritos, tanto os pagos quanto os não pagos, é feito em contas do ativo compensado.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, acerca dos restos a pagar no orçamento público.

Restos a pagar não processados correspondem a conta do passivo. Debita-se para reduzir o saldo, e a redução no passivo, em contrapartida, provoca aumento no patrimônio líquido, registrado pelo crédito na conta de acréscimos patrimoniais.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das despesas de exercícios anteriores, julgue os itens seguintes.

Os restos a pagar somente serão considerados despesas de exercícios anteriores quando não estiverem cancelados e não estiver mais vigente o direito do credor.

• C. Certo
• E. Errado