Questões de Contabilidade Pública do ano 2013

Com relação à classificação das contas contábeis do plano de contas aplicado ao setor público, segundo a natureza das informações que evidenciam, julgue os itens subsecutivos.

As contas com informações de natureza orçamentária evidenciam fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público, inclusive restos a pagar.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à classificação das contas contábeis do plano de contas aplicado ao setor público, segundo a natureza das informações que evidenciam, julgue os itens subsecutivos.

As contas com informações de natureza patrimonial processam e evidenciam os atos de gestão cujos efeitos podem produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público.

• C. Certo
• E. Errado

Em uma universidade, autarquia estadual, a perda por ajuste a valor recuperável de um ativo imobilizado, a aquisição de bens móveis e os juros auferidos pelas aplicações financeiras são classificados, respectivamente, como variação patrimonial

• A.

  quantitativa, qualitativa e quantitativa.

• B.

  qualitativa, diminutiva e qualitativa.

• C.

  diminutiva, qualitativa e diminutiva.

• D.

  quantitativa, quantitativa e qualitativa.

• E.

  quantitativa, permutativa e qualitativa.

De acordo com a NBC T 16.1, que trata da conceituação, objeto e campo da Contabilidade aplicada ao setor público, as unidades contábeis são classificadas em diversos tipos. As unidades contábeis “que representam a soma de elementos patrimoniais de duas ou mais unidades de natureza contábil”, são denominadas

• A.

  originárias.

• B.

  descentralizadas.

• C.

  unificadas.

• D.

  consolidadas.

• E.

  gestora executora.

Com relação à contabilidade governamental e a sistemas de contas, assinale a opção correta.

• A.

  A contabilidade aplicada ao setor público é o ramo da ciência contábil que faz uso dos princípios orçamentários, das normas brasileiras de contabilidade e dos pronunciamentos do CPC, visando o controle patrimonial de entidades do setor público.

• B.

  O campo de aplicação da contabilidade do setor público abrange as entidades do setor público, como órgãos, fundos e pessoas jurídicas de direito público ou aquelas que, possuindo personalidade jurídica de direito privado, recebam, guardem, movimentem, gerenciem ou apliquem dinheiro, bens e valores públicos na execução de suas atividades.

• C.

  O sistema contábil é estruturado nos subsistemas orçamentário, financeiro, gerencial, patrimonial e de compensação.

• D.

  O objetivo da contabilidade do setor público é fornecer aos usuários informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza econômica, financeira e física do patrimônio da entidade pública e suas mutações, sendo excluídos os aspectos relativos à execução financeira orçamentária.

• E.

  O objeto da contabilidade pública é o patrimônio público, exceto os bens adquiridos, produzidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público.

No que se refere às demonstrações contábeis e ao balancete de verificação, assinale a opção correta.

• A.

  O balancete, elaborado a partir da base de dados do livrorazão, constitui o conjunto de todas as contas movimentadas ou não em determinado período, e que apresentam saldo devedor ou credor.

• B.

  A diferença entre o resultado orçamentário do balanço orçamentário e o resultado orçamentário apurado na demonstração das variações patrimoniais é representada exatamente pelas contas de mutações ativas e passivas evidenciadas no balanço patrimonial.

• C.

  O balanço financeiro evidencia as entradas e saídas de caixa, a título de receitas e despesas orçamentárias. Os possíveis resultados financeiros aferidos no período são denominados superávit ou déficit patrimonial.

• D.

  O balanço patrimonial evidencia qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial da entidade pública, sendo constituído do ativo, passivo, patrimônio líquido, compensação e das variações patrimoniais aumentativa e diminutiva.

• E.

  O superávit orçamentário deve ser determinado no balanço orçamentário quando as variações ativas forem maiores que as variações passivas.

Acerca do objeto, regime e campo de aplicação da contabilidade pública; da legislação básica (Lei n.º 4.320/1964 e Decreto n.º 93.872/1986 e alterações); e dos princípios fundamentais de contabilidade, julgue os itens subsequentes.

O objeto da contabilidade pública é o patrimônio público compreendido pelos bens e direitos, com exceção dos bens intangíveis face à dificuldade de mensurá-los.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do objeto, regime e campo de aplicação da contabilidade pública; da legislação básica (Lei n.º 4.320/1964 e Decreto n.º 93.872/1986 e alterações); e dos princípios fundamentais de contabilidade, julgue os itens subsequentes.

Na entidade pública, o reconhecimento de receitas e despesas deve observar o regime de caixa, o que resulta em uma maior organização da contabilidade que permitirá o conhecimento da composição patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do relacionamento do regime orçamentário com o regime contábil, julgue os próximos itens.

No lançamento do crédito tributário a receber, deve haver, em seu fato gerador, o registro de aumento do ativo e de aumento do resultado do exercício.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos princípios de contabilidade, ao sistema de contabilidade federal e à conceituação, ao objeto e ao campo de aplicação da contabilidade governamental, julgue os itens seguintes.

Independentemente da competência do TCU, a contabilidade federal deve evidenciar, perante a fazenda pública, a situação de todos os agentes que arrecadem receitas e efetuem despesas.

• C. Certo
• E. Errado