Questões de Contabilidade Pública do ano 2015

De acordo com a normatização contábil em vigor, julgue os itens que se seguem com base nas atualizações da contabilidade brasileira da última década. O regime tributário de transição (RTT) foi um sistema facultativo de tributação criado, entre outras finalidades, para facilitar a convergência da legislação contábil brasileira às normas internacionais de contabilidade.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da classificação da despesa pública, julgue os próximos itens. A classificação programática da despesa permite a segregação das dotações orçamentárias de acordo com as funções das áreas de atuação governamental.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da classificação da despesa pública, julgue os próximos itens. Devem ser classificadas na categoria econômica de despesas de capital, no subtítulo investimentos, as despesas de um ente público com a aquisição de títulos representativos do capital de empresa comercial já constituída e que não represente aumento de capital.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da classificação da despesa pública, julgue os próximos itens. A classificação institucional da despesa permite a identificação da unidade administrativa responsável pelas dotações autorizadas pelo Legislativo.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da classificação da despesa pública, julgue os próximos itens. Na LOA, a discriminação da despesa, quanto à natureza, deve ser feita, no mínimo, por categoria econômica ou grupo de natureza de despesa.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da classificação da receita pública, julgue os itens subsequentes. Na classificação por categoria econômica das receitas, o superávit do orçamento corrente, compreendido como valor excedente entre receitas e despesas correntes, deve ser classificado como receita corrente.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da classificação da receita pública, julgue os itens subsequentes. A alienação de bens em que o valor da venda é superior ao valor contabilmente registrado no patrimônio do ente público alienante é uma exceção à regra de que receitas de capital nada acrescem ao patrimônio público.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da classificação da receita pública, julgue os itens subsequentes. Tanto as receitas classificadas na categoria econômica de receita corrente tributária quanto as receitas compulsórias têm, após arrecadadas, destinação específica estabelecida em dispositivos constitucionais.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do ciclo orçamentário e todas as fases que o compõem, julgue os itens que se seguem. O documento encaminhado pelo relator do projeto de LOA à apreciação do Poder Legislativo resulta da fusão do projeto de lei inicial, remetido pelo chefe do Poder Executivo, com as emendas aprovadas pelos parlamentares.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do ciclo orçamentário e todas as fases que o compõem, julgue os itens que se seguem. O exercício financeiro coincide com o ano civil, ao passo que o ciclo orçamentário tem duração variável em função das várias fases de elaboração da proposta orçamentária, que incluem a apreciação, a aprovação, o controle e a avaliação do orçamento.

• C. Certo
• E. Errado