Questões sobre Contabilização de Operações Típicas

Com referência à contabilidade aplicada ao setor público, julgue os itens subsequentes. Um imóvel adquirido pelo estado do Pará deverá ser registrado no patrimônio público pelo valor de aquisição ou de construção, não se admitindo o registro de perdas de valor recuperável antes de sua alienação.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à elaboração dos registros e à geração das informações contábeis, o contador deve ter em vista possibilitar a análise da situação patrimonial da entidade pública ao longo do tempo e estaticamente, bem como a identificação de semelhanças e diferenças dessa situação patrimonial com a de outras entidades.

Essa recomendação refere-se à seguinte característica do registro e da informação contábil no setor público:

• A. comparabilidade;
• B. confiabilidade;
• C. objetividade;
• D. representatividade;
• E. uniformidade.

As transações que provoquem efeitos de caráter econômico e financeiro no patrimônio da entidade pública devem ser avaliadas monetariamente e registradas pela contabilidade. Acerca do reconhecimento contábil dessas transações, é INCORRETO afirmar que:

• A. a primazia da essência sobre a forma deve ser considerada nos registros contábeis;
• B. deve ser efetuado, independentemente do momento da execução orçamentária;
• C. deve ser efetuado, mesmo na hipótese de existir razoável certeza de sua ocorrência;
• D. erros de exercícios anteriores devem ser registrados no resultado do exercício em que forem apurados;
• E. métodos de avaliação que possibilitem o reconhecimento dos ganhos e das perdas patrimoniais devem ser aplicados.

O tipo de inventário utilizado na Administração Pública no curso do levantamento contínuo e seletivo dos materiais existentes em estoque ou dos materiais permanentes distribuídos para uso é denominado inventário

• A. rotativo.
• B. permanente.
• C. eventual.
• D. por amostragem.
• E. de transformação.

Comparando-se o resgate, a amortização e o reembolso de ações, podem-se estabelecer algumas semelhanças e diferenças. A propósito desse assunto, assinale a alternativa correta.

• A. O resgate e a amortização requerem a existência de lucros ou reserva; o reembolso, não.
• B. No resgate e no reembolso, as ações são retiradas definitivamente de circulação; na amortização, não.
• C. A redução do capital pode ocorrer na amortização e no reembolso, mas não no resgate.
• D. As ações podem ser substituídas no resgate, mas não na amortização e no reembolso.
• E. As ações podem ficar em tesouraria no resgate, mas não na amortização e no reembolso.

A Autarquia Hospitalar Municipal Dra. Santa Isabel recebeu em doação duas ambulâncias novas do governo do Estado, para remoção de pacientes em estado grave. Considerando a estrutura do sistema contábil, nos termos das Normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a doação recebida tem registro contábil

• A. no ativo circulante do Balanço Patrimonial.
• B. na receita de capital evidenciada no Balanço Orçamentário.
• C. no passivo não circulante do Balanço Patrimonial.
• D. no subsistema de informações patrimonial.
• E. na receita de capital evidenciada na Demonstração das Variações Patrimoniais.

Os créditos da Fazenda Pública Estadual provenientes de obrigação legal relativa ao IPVA, exigíveis pelo transcurso do prazo para pagamento, devem ser inscritos, na forma da legislação própria, como

• A. dívida ativa não tributária.
• B. dívida ativa tributária.
• C. crédito tributário ativo.
• D. crédito tributário vencido.
• E. dívida tributária vencida.

Os créditos da Fazenda Pública Estadual provenientes de obrigação legal relativa ao IPVA, exigíveis pelo transcurso do prazo para pagamento, devem ser inscritos, na forma da legislação própria, como

• A. dívida ativa não tributária.
• B. dívida ativa tributária.
• C. crédito tributário ativo.
• D. crédito tributário ativo.
• E. dívida tributária vencida.

A respeito das obrigações tributárias acessórias, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla DIRF, sempre que utilizada, refere-se a declaração do imposto sobre a renda retido na fonte. Se o saldo de salários referente a mais de um mês for pago integralmente em parcela única, o montante total deverá ser informado na DIRF no mês do efetivo pagamento.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das obrigações tributárias acessórias, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla DIRF, sempre que utilizada, refere-se a declaração do imposto sobre a renda retido na fonte. Considere que determinado órgão público efetue o pagamento de aluguel, ou arrendamento a pessoa jurídica domiciliada no exterior, sem realizar a retenção do imposto de renda na fonte. Nessa situação, a apresentação da DIRF, por parte dessa pessoa jurídica, é dispensada.

• C. Certo
• E. Errado