Questões sobre Créditos Orçamentários e Adicionais

Dentre as alternativas abaixo, indique aquela que NÃO se refere a Créditos Adicionais.

• A.

  Créditos orçamentários.

• B.

  Créditos suplementares.

• C.

  Créditos especiais.

• D.

  Créditos extraordinários.

Considere os seguintes eventos:

A baixa de dívida de longo prazo pelo pagamento;

B desincorporação de bem permanente em razão de alienação;

C pagamento de folha de pessoal apropriada no mês;

D diminuição do valor da dívida a receber em razão da variação monetária;

E compra de veículo para uso na atividade operacional.

Com relação a esses eventos, julgue os itens a seguir, acerca de variações patrimoniais.

Os eventos B e E devem ser registrados como variações ativas extraorçamentárias.

• C. Certo
• E. Errado

Autorizações de despesas públicas não computadas ou insuficientemente dotadas na lei do orçamento, destinadas a atender calamidade pública, são créditos adicionais

• A.

  suplementares.

• B.

  reforço de dotações orçamentárias.

• C.

  extraordinários.

• D.

  especiais.

• E.

  extra-orçamentários.

Entre os recursos para abertura de créditos suplementares e especiais, a administração pública poderá contar com

• A.

  superávit financeiro previsto no orçamento.

• B.

  resultado de exercícios futuros.

• C.

  crédito direto ao consumidor.

• D.

  excesso de arrecadação.

• E.

  dívida fundada.

Como instrumentos de ajuste orçamentário, os créditos adicionais são usualmente empregados para corrigir distorções que surgem durante a execução do orçamento. Acerca de um crédito suplementar de R$ 100.000,00, autorizado e aberto em 15/10/2001, com saldo remanescente de 40% do valor original ao final daquele exercício, pode-se afirmar, corretamente, que

• A.

  poderá ser reaberto em 2002, limitado a R$ 140.000,00.

• B.

  poderá ser reaberto em 2002, limitado a R$ 100.000,00.

• C.

  poderá ser reaberto em 2002, limitado a R$ 60.000,00.

• D.

  poderá ser reaberto em 2002, limitado a R$ 40.000,00.

• E.

  não poderá, em hipótese alguma, ter seu saldo reaberto em 2002.

São créditos adicionais as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento. De acordo com a classificação dos créditos especiais, são os destinados:

• A.

  a reforço de dotação orçamentária.

• B.

  a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.

• C.

  a reforço de dotação não orçamentária.

• D.

  a despesas orçadas incorridas.

• E.

  a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.

As autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento são, respectivamente,

• a.

  Crédito Orçamentário e Créditos Disponíveis.

• b.

  Créditos Suplementares e Créditos Especiais.

• c.

  Créditos Especiais e Créditos Suplementares.

• d.

  Créditos Suplementares e Créditos Extraordinários.

• e.

  Créditos Especiais e Créditos Extraordinários.

Os créditos adicionais que dependem da prévia autorização legislativa e de indicação de recursos disponíveis para sua cobertura são

• a.

  Suplementares e Extraordinários.

• b.

  Especiais e Extraordinários.

• c.

  Suplementares, apenas.

• d.

  Suplementares e Especiais.

• e.

  Suplementares, Especiais e Extraordinários.