Questões sobre Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)

No que se refere às alterações do patrimônio público, é incorreto afirmar que:

• A. as variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando ou não o seu resultado. Quando qualitativas, decorrem de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido. Quando quantitativas, decorrem de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.
• B. o reconhecimento de uma variação patrimonial aumentativa pode ocorrer antes do reconhecimento orçamentário da receita pública. Um exemplo disso seria a ocorrência do fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no dia 1º de janeiro de cada ano. Nesse caso, o reconhecimento do direito e da VPA deve ser feito no momento do fato gerador e não no momento da arrecadação, que ocorrerá futuramente.
• C. assim como para as variações patrimoniais aumentativas, também as variações patrimoniais diminutivas (despesas patrimoniais) podem ter seu reconhecimento antes da despesa orçamentária, ou seja, podem impactar o patrimônio líquido antes mesmo do empenho ser realizado.
• D. existem variações patrimoniais, aumentativas ou diminutivas, que não implicam em quaisquer lançamentos nas contas com natureza de informação orçamentária, ou seja, não causam nenhum impacto na execução orçamentária da receita ou da despesa pública.
• E. quando houver o recebimento antecipado de um tributo, haverá o concomitante lançamento de uma variação patrimonial aumentativa e o reconhecimento da receita orçamentária correspondente. Na ocorrência do fato gerador, será dada baixa na obrigação do contribuinte.

Na contabilidade pública, as alterações verificadas no patrimônio denominam-se Variações Patrimoniais e estas se classificam em quantitativas e qualitativas. Sobre o assunto, marque a afirmativa correta.

• A. Aquelas transações que afetam os componentes do patrimônio, mas não alteram os valores do patrimônio, denominam-se variação qualitativa.
• B. O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas e qualitativas.
• C. No setor público, atualmente, a exemplo da iniciativa privada, a Demonstração das Variações Patrimoniais apura o resultado em termos de lucro ou prejuízo líquido, como um dos principais indicadores do seu desempenho.
• D. Aquelas transações que afetam os componentes do patrimônio, causando um aumento na situação líquida da entidade, denominam-se variação qualitativa.

As variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando ou não o seu resultado.

Em relação a essas variações, é incorreto afirmar:

• A. A geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros caracteriza uma variação patrimonial qualitativa.
• B. A variação patrimonial aumentativa ocorre nas transações com contribuintes que efetuam o pagamento pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária.
• C. A compra de veículo e a contratação de operações de crédito são variações patrimoniais qualitativas.
• D. A variação patrimonial diminutiva ocorre quando surgir um passivo, sem o correspondente ativo.

De acordo com os dados mostrados na tabela, o montante de variações em outros resultados abrangentes, em reais, é de

• A. 4.000.
• B. 3.900.
• C. 2.400.
• D. 900.
• E. 4.900.

A respeito da classificação e realização das variações patrimoniais, assinale a opção correta.

• A. A contratação de operação de crédito em moeda estrangeira para pagamento no longo prazo ensejará o registro de uma variação patrimonial quantitativa diminutiva.
• B. A baixa de um bem de uso considerado inservível não representa uma variação patrimonial.
• C. A extinção de um passivo, em razão do seu pagamento, deve ser registrada como uma variação patrimonial quantitativa aumentativa.
• D. Uma variação patrimonial aumentativa deve ser reconhecida no momento da ocorrência do fato gerador do imposto, independentemente de sua arrecadação.
• E. O recebimento de veículo em doação para uso na atividade operacional da entidade pública deve ser registrado como uma variação patrimonial qualitativa.

Assinale a opção correta no que diz respeito aos critérios de mensuração de ativos.

• A. Uma nova reavaliação será necessária se o valor justo de um ativo diferir materialmente do seu valor contábil registrado.
• B. O procedimento de redução ao valor recuperável pode substituir o procedimento de depreciação em caso de perda de potencial de serviços de um ativo.
• C. Mesmo que gerem benefícios econômicos futuros, os gastos posteriores ao registro de elemento do ativo imobilizado devem ser reconhecidos como despesas do período.
• D. A impossibilidade de valoração de um ativo intangível obtido a título gratuito impede a sua evidenciação.
• E. A depreciação deve ser aplicada tanto para os elementos patrimoniais tangíveis quanto para bens intangíveis.

No mês agosto de 2015, uma entidade governamental empenhou e liquidou despesa com Equipamentos e Material Permanente referente à aquisição de uma impressora pelo valor de R$ 6.480,00 (valor de aquisição) e empenhou e liquidou despesa no valor de R$ 240,00 com Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Física para a instalação da referida impressora. Em 01/09/2015, data em que a impressora foi colocada em condições de uso e que a entidade iniciou a sua utilização, a estimativa do valor residual do ativo era R$ 960,00 e da sua vida útil de 4 anos. Considerando que, para o cálculo da depreciação do ativo, a entidade utiliza o método das quotas constantes, foi reconhecida, em reais, uma variação patrimonial quantitativa

• A. aumentativa de 6.720,00 em agosto de 2015.
• B. diminutiva de 240,00 em agosto de 2015.
• C. diminutiva de 115,00 referente a setembro de 2015.
• D. diminutiva de 140,00 referente a setembro de 2015.
• E. diminutiva de 120,00 referente a setembro de 2015.

Em relação às variações patrimoniais e às transações no setor público, sob o aspecto patrimonial, julgue o item subsequente. Caso, na produção de vacinas destinadas à rede pública de saúde, sejam consumidos produtos químicos — que estivessem no estoque de uma entidade pública — no valor de R$ 35.000,00, então esse valor deverá ser registrado como uma variação patrimonial quantitativa diminutiva.

• C. Certo
• E. Errado

O reconhecimento de uma variação patrimonial aumentativa (VPA) de forma concomitante à ocorrência da arrecadação da receita orçamentária, considerando a natureza da informação patrimonial, tem o seguinte lançamento típico:

• A.

  D 1.x.x.x.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa

  C 6.x.x.x.x.xx.xx Receita Realizada

• B.

  D 1.x.x.x.x.xx.xx Créditos a Receber

  C 3.x.x.x.x.xx.xx Variação patrimonial aumentativa (VPA)

• C.

  D 2.x.x.x.x.xx.xx Variação patrimonial aumentativa (VPA)

  C 4.x.x.x.x.xx.xx Receita Realizada

• D.

  D 1.x.x.x.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa

  C 4.x.x.x.x.xx.xx Variação patrimonial aumentativa (VPA)

• E.

  D 3.x.x.x.x.xx.xx Variação patrimonial aumentativa (VPA)

  C 1.x.x.x.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa

A tabela I contém informações apresentadas por determinado estado da federação referentes ao exercício de 2014, e a tabela II, os saldos de balanço patrimonial de 31/12/2013 do referido estado.

Com base nessa situação hipotética, julgue os seguintes itens, de acordo com a legislação vigente.

O total das variações patrimoniais aumentativas, em 2014, foi menor que R$ 1.000,00.

• C. Certo
• E. Errado