Questões sobre Demonstrações Contábeis

A tabela I contém informações apresentadas por determinado estado da federação referentes ao exercício de 2014, e a tabela II, os saldos de balanço patrimonial de 31/12/2013 do referido estado.

Com base nessa situação hipotética, julgue os seguintes itens, de acordo com a legislação vigente.

O resultado orçamentário do exercício de 2014 foi um superávit de R$ 130,00.

• C. Certo
• E. Errado

A análise do fluxo de caixa por atividades e fluxo de caixa líquido apurados pela unidade da Federação, a partir das informações do Quadro II, permite afirmar que:

• A. o fluxo de caixa das atividades de investimento foi positivo;
• B. o fluxo de caixa de atividades de financiamento apresentou o maior desembolso entre as atividades;
• C. o fluxo de caixa das atividades de financiamento foi negativo;
• D. o fluxo de caixa líquido foi negativo no exercício;
• E. a maior contribuição para o fluxo de caixa líquido foi das atividades operacionais.

Com relação às características e à forma de apresentação das demonstrações contábeis, julgue os itens a seguir.

Situação hipotética: Em 2014, determinada sociedade empresária criou a conta plano de remuneração baseado em ações, a fim de registrar os fatos contábeis relacionados com a nova política de remuneração de dirigentes. Durante aquele ano, foram realizados lançamentos contábeis, a crédito dessa conta, totalizando um saldo de R$ 1.200.000,00 ao final do exercício.

Assertiva: Nesse caso, o valor de R$ 1.200.000,00 será evidenciado na demonstração das mutações do patrimônio líquido do exercício de 2014, aumentando o saldo do grupamento reservas de capital, opções outorgadas e ações em tesouraria.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do prazo e da periodicidade para publicação, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) deve ser publicado até:

• A. 40 dias após o encerramento de cada ano.
• B. 30 dias após o encerramento de cada mês.
• C. 30 dias após o encerramento de cada bimestre.
• D. 20 dias após o encerramento de cada bimestre.
• E. 20 dias após o encerramento de cada quadrimestre ou semestre.

Considere que uma Unidade Gestora do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação tenha apresentado os seguintes eventos no mês de dezembro de 2013:

I- Recebimento de alugueis em dezembro de 2013 no valor de R$ 18.000,00, relativo aos meses de novembro e dezembro de 2013, e janeiro de 2014 (R$ 6.000,00 cada mês).

II- Empenho, liquidação e pagamento de despesas de água, luz e telefone no mês de dezembro de 2013, no valor de R$ 2.000,00.

III- Empenho e liquidação da folha de pagamento de pessoal do mês de dezembro de 2013, no valor de R$ 14.000,00, sendo metade paga no próprio mês e o restante em janeiro de 2014.

IV- Recebimento em dezembro de 2013 de depósitos de terceiros no valor de R$ 3.000,00, com previsão de devolução em janeiro de 2014.

V- Baixa em dezembro de 2013 de bem de uso considerado inservível no valor de R$ 4.000,00.

Relativamente aos eventos acima relacionados, julgue a alternativa CORRETA acerca dos regimes contábeis.

• A. Sob a ótica do regime de caixa, no mês de dezembro de 2013 foram realizadas receitas orçamentárias no valor de R$ 21.000,00.
• B. Segundo o regime de competência, as despesas orçamentárias do mês de dezembro de 2013 totalizaram R$ 16.000,00.
• C. De acordo com o regime de caixa, a entrada dos valores relativos ao depósito de terceiros será contabilizada como receita orçamentária no mês de dezembro de 2013, e a saída dos mesmos valores como despesa orçamentária no mês de janeiro de 2014.
• D. De acordo com o regime de competência, a baixa do bem de uso considerado inservível deverá ser registrada como uma despesa orçamentária do mês de dezembro de 2013.
• E. De acordo com o artigo 35 da Lei 4.320/1964 (regime misto), no mês de janeiro de 2014 será registrada uma receita orçamentária no valor de R$ 6.000,00 e uma despesa orçamentária no valor de R$ 10.000,00.

Com relação às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, segundo o MCASP 5.ª edição, julgue os itens de 99 a 103. 1A consolidação das demonstrações contábeis na esfera pública pode ocorrer tanto no âmbito intergovernamental quanto no intragovernamental.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos registros e demonstrativos da contabilidade pública, julgue os itens de 126 a 128. Constitui operação de descentralização interna a transferência de crédito referente a dotação global, não consignada especificamente a nenhum ministério ou órgão, quando efetuada de uma unidade orçamentária a unidade administrativa do mesmo ministério ou órgão.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às demonstrações contábeis e aos registros das transações no âmbito do setor público, julgue os seguintes itens. Conforme as normas gerais de direito financeiro, uma mutação passiva anula os efeitos de uma receita de capital.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às demonstrações contábeis e aos registros das transações no âmbito do setor público, julgue os seguintes itens. A demonstração contábil denominada demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) deve ser elaborada pelas empresas estatais dependentes e pelos entes que as incorporarem no processo de consolidação das contas.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às demonstrações contábeis e aos registros das transações no âmbito do setor público, julgue os seguintes itens. As transações de caráter compensatório — incluídas aquelas que não modifiquem a conta de resultado — promovem alterações nos elementos patrimoniais do ente público.

• C. Certo
• E. Errado