Questões sobre Depreciação, Reavaliação e Exaustão

São elementos patrimoniais que sofrem depreciação, amortização e exaustão, respectivamente:

• A. os softwares, os recursos minerais e as aeronaves.
• B. os veículos, os bens em almoxarifado e os recursos minerais.
• C. os edifícios operacionais, as estradas e os terrenos.
• D. os veículos, os softwares e os recursos minerais.
• E. os recursos minerais, as plataformas de petróleo e os veículos.

Uma autarquia adquiriu um veículo para ser utilizado em suas atividades pelo valor de R$ 30.000,00 em 01/02/X1, data em que tal veículo foi colocado em uso. Na data de aquisição, a vida útil econômica do veículo era de 5 anos, o seu valor residual de R$ 6.000,00 e o método de depreciação adotado foi o das quotas constantes. Em 31/12/X2, o valor recuperável do ativo era R$ 21.000,00.

Com base nessas informações e de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (aprovadas pelas Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade), o valor líquido contábil do veículo em 31/12/X2 era, em reais,

• A.

  14.800,00

• B.

  18.500,00

• C.

  20.400,00

• D.

  20.800,00

• E.

  21.000,00

Assinale a opção correta acerca da reavaliação e depreciação dos bens do ativo permanente de entes públicos, segundo a Lei 4.320/1964 e legislações posteriores.

• A.

  Caso a entidade tenha registrado perda decorrente de reavaliação negativa (valor de reavaliação inferior ao valor contábil do bem) ocorrida quando o valor recuperável for inferior ao contábil, pode lançar como resultado aumentativo do exercício a diferença positiva de nova reavaliação, limitado ao valor lançado como perda anteriormente.

• B.

  A contabilização da reavaliação de um bem, caso o valor registrado seja superior ao valor de reavaliação, proporciona débito na conta de ativo permanente – bens móveis e imóveis – e crédito na conta de patrimônio líquido – reserva de reavaliação.

• C.

  Os bens móveis e imóveis registrados no ativo permanente do ente público são avaliados ao final do exercício, em regra, pelo valor histórico atualizado.

• D.

  Não se admite o registro da depreciação em autarquias e demais entidades que possuam autonomia financeira e administrativa, cujo capital pertença, integralmente, ao poder público.

• E.

  Integram a dívida pública consolidada as operações de crédito de prazo inferior a doze meses, cujas receitas tenham constado do orçamento. Entretanto, deve ser excluída da dívida pública consolidada da União aquela relativa à emissão de títulos de responsabilidade do BACEN.

Considere que as informações acima tenham sido extraídas da contabilidade de determinada entidade governamental hipotética. Com base nesses dados, julgue os itens subsequentes.

A depreciação de bens móveis representa uma mutação patrimonial passiva, afetando negativamente a apuração do resultado do exercício.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nos preceitos e normas da administração e da contabilidade pública, julgue os itens a seguir.

A legislação complementar que dispõe sobre os orçamentos e balanços na administração pública veda a adoção de correção monetária e de reavaliação na contabilidade dos órgãos e entidades de direito público.

• C. Certo
• E. Errado

Para que se entenda a natureza financeira do Estado, é importante conhecer os princípios que norteiam a contabilidade pública. Com relação a esse assunto, julgue os itens subseqüentes. Na contabilidade pública, o lançamento de despesas com depreciação, que constituem encargos, são imputadas ao resultado do exercício, a exemplo do que ocorre na contabilidade das empresas.

• C. Certo
• E. Errado

Certa entidade adquiriu um equipamento para ser utilizado no serviço de diagnóstico por imagem em 01/06/2013 e o equipamento começou a ser utilizado no mês de julho daquele ano. O equipamento só realiza um número limitado de procedimentos, por isso foi definido que sua depreciação seria pelo método das unidades produzidas. O custo de aquisição do equipamento foi de $ 490.000,00. O valor residual foi estimado em $ 10.000,00. O equipamento foi concebido para produzir um número máximo de 30.000 unidades. A entidade pretende usar o equipamento por seis anos.

Nos primeiros anos, as quantidades de procedimentos realizados foram as seguintes:

Ao final do exercício de 2015, o valor da depreciação acumulada no equipamento era:

• A. 182.400,00;
• B. 186.200,00;
• C. 200.000,00;
• D. 204.166,67;
• E. 216.000,00.

Se o método de depreciação utilizado fosse o das cotas constantes, o valor contábil líquido do equipamento após dois anos de uso seria:

• A. 330.000,00;
• B. 326.666,67;
• C. 320.000,00;
• D. 316.666,67;
• E. 303.800,00.