Questões sobre Programação Financeira

A operação que envolve o repasse de recursos financeiros da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro é denominada:

• A. destaque;
• B. descentralização interna;
• C. provisão;
• D. transposição;
• E. transferência financeira.

Julgue os itens de 74 a 76, relativos a demonstrações contábeis e variações patrimoniais.

Para apuração do resultado patrimonial de um ente público em determinado exercício, terão de ser computadas as contas que registrem as movimentações financeiras entre unidades gestoras desse ente, tais como cotas, repasses e sub-repasses.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a alternativa que indique uma Interferência Passiva:

• A.

  Repasse concedido.

• B.

  Alienação de Bens.

• C.

  Desincorporações de Bens.

• D.

  Despesas Correntes.

Com relação aos conceitos e normas legais que definem a execução orçamentária, julgue os seguintes itens. Durante a execução do orçamento, um sub-repasse pode ser feito mesmo que não tenha havido, antes, um repasse.

• C. Certo
• E. Errado

São cláusulas necessárias nos instrumentos de transferência voluntária de recursos (convênios, contratos de repasse e termos de cooperação), exceto:

• A.

  cláusula impeditiva de se rescindir o instrumento antes do prazo inicialmente contratado.

• B.

  a obrigação de o concedente ou contratante prorrogar, de ofício, a vigência do instrumento antes do seu término, quando der causa a atraso na liberação dos recursos.

• C.

  as obrigações do interveniente, quando houver.

• D.

  a forma pela qual a execução física do objeto será acompanhada pelo concedente ou contratante.

• E.

  a forma de liberação dos recursos ou desbloqueio, quando se tratar de contrato de repasse.

Um programa é o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores instituídos no plano, visando à solução de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade. Os programas que resultam em bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade, cujos resultados sejam passíveis de mensuração, são os programas

• A. de gestão de políticas públicas.
• B. de serviços ao Estado.
• C. de investimento.
• D. de excelência.
• E. finalísticos.

A respeito da programação financeira e da contabilização das operações típicas na administração federal, julgue os itens subsequentes.

A transferência do limite de saque da Secretaria do Tesouro Nacional para os órgãos setoriais do sistema de programação financeira (OSPF) ocorre por meio do repasse, enquanto a cota refere-se à liberação dos recursos do OSPF para entidades da administração indireta.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos sistemas de contas, julgue os itens subsequentes.

Na Secretaria do Tesouro Nacional, por ocasião da contabilização da aprovação de recursos financeiros a liberar, as contas contábeis Cota Financeira a Liberar e Cota Financeira Solicitada sofrerão registros no sistema de compensação.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os modelos de registro e os diversos sistemas de contas adotados na contabilidade pública, julgue os itens seguintes.

Nas liberações de cotas, repasses e sub-repasses, as transferências de recursos entre as unidades de origem e de destino alteram os respectivos limites de saque, mas não a disponibilidade na conta única.

• C. Certo
• E. Errado

O Balanço Financeiro de um órgão público apresentou as seguintes contas principais e seus respectivos saldos:

Sabendo que o saldo disponível do exercício anterior era de $ 35.850, o saldo que passa disponível para o exercício seguinte é de:

• A.

  $ 31.000;

• B.

  $ 34.450;

• C.

  $ 45.000;

• D.

  $ 52.200;

• E.

  $ 56.100.