Questões sobre Sistema de Contas

A respeito do sistema de custos na Administração Pública e das receitas e despesas públicas, julgue os itens subsecutivos. O sistema de custos do Governo Federal estrutura-se na forma de um subsistema organizacional da Administração Pública Federal brasileira, autônomo e apartado do Sistema de Contabilidade Federal.

• C. Certo
• E. Errado

Em Contas com informações de Natureza Orçamentária:

• A. Crédito Empenhado Liquidado a Pagar  a Crédito Empenhado.
• B. Crédito Empenhado a Liquidara Crédito Empenhado Liquidado a Pagar.
• C. Crédito Empenhado a Liquidar a Crédito Liquidado.
• D. Crédito empenhado  a Crédito Liquidado.

Em Contas com informações de Natureza Patrimonial:

• A. Crédito Empenhado a Liquidar → a Fornecedores a Curto Prazo.
• B. Obrigações Contratuais → a Execução de Obrigações Contratuais.
• C. Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros → a Outras Obrigações de Curto Prazo.
• D. Serviços de Terceiros (PJ) → a Execução de Obrigações Contratuais.

O Sistema de Custos aplicado ao setor público reforçou a necessidade de se buscar a representação fidedigna das informações, incluindo aquelas relacionadas aos custos das mercadorias, dos produtos e dos serviços prestados pelas entidades públicas. Considerando os diversos métodos de custeio, é correto afirmar que

• A. o pleno consiste na apropriação dos custos de produção e das despesas aos produtos e serviços.
• B. o por absorção consiste na apropriação de todos os custos de produção e de despesas aos produtos e serviços.
• C. o por atividade considera que os departamentos das entidades são geradores de custos e consomem recursos.
• D. o direto aloca todos os custos fixos e variáveis diretamente aos produtos, sem qualquer tipo de rateio ou apropriação.
• E. o variável apropria aos produtos ou serviços apenas os custos variáveis e fixos operacionais e considera os custos fixos estruturais como despesas do período.

Acerca da Conta Única do Tesouro Nacional e das disponibilidades financeiras do Governo Federal, assinale a opção incorreta.

• A. As disponibilidades de caixa da União serão depositadas no Banco Central do Brasil, e não mais no Banco do Brasil. Este último funcionará somente como intermediário financeiro da União.
• B. O Banco Central do Brasil paga remuneração sobre o saldo diário da Conta Única, remuneração esta que corresponde à taxa média aritmética ponderada da rentabilidade intrínseca dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal em poder do próprio Banco Central.
• C. Para atender aos casos em que os recursos não possam ser sacados diretamente da Conta Única, como no caso de contas em moeda estrangeira, os órgãos e entidades da Administração Pública Federal integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social excepcionalmente poderão movimentar recursos financeiros em contas correntes bancárias mantidas junto ao Banco do Brasil, ou outros agentes financeiros autorizados pelo Ministério da Fazenda.
• D. A conciliação da Conta Única é a compatibilização dos seus saldos no Banco Central e no Siafi. A conciliação é feita por iniciativa do Tesouro Nacional ou do Banco Central, no momento em que estes agentes entenderem necessário.
• E. Os recursos destinados ao Regime Geral da Previdência Social, antes geridos em conta específica do Instituto Nacional do Seguro Social, após a edição da Medida Provisória nº. 1.782/1998, passaram a ser mantidos na Conta Única do Tesouro Nacional, compondo atualmente uma subconta, dentro da Conta Única, específica para a Previdência.

As contas que registram a execução das cotas, repasses e sub-repasses para atender a despesas orçamentárias, restos a pagar autorizados e demais dispêndios extra orçamentários são contas de natureza de informação

• A. patrimonial.
• B. orçamentária.
• C. extra orçamentária.
• D. de custos.
• E. de controle.

Sobre o processo prestação de contas, conforme as normas do sistema de controle interno, pode-se afirmar que

• A. devem incluir os principais recursos, orçamentários, extra-orçamentários, utilizados, arrecadados, guardados ou geridos pela unidade.
• B. deve apresentar o relatório de auditoria e o certificado de auditoria, dispensando-se o parecer conclusivo do dirigente do órgão de controle interno.
• C. deve incluir apenas o Balanço Orçamentário (BO), Balanço Financeiro (BF) e o Balanço Patrimonial (BP), dentre as demonstrações contábeis exigidas pela legislação vigente.
• D. deve apresentar o pronunciamento expresso pelo Ministro de Estado, supervisor da unidade jurisdicionada ou da autoridade de nível hierárquico equivalente, sobre as contas e o parecer do dirigente do órgão de controle interno competente, atestando haver tomado conhecimento das conclusões nele contidas.

O saldo da conta “6.2.2.1.3.03.00 − Crédito Empenhado Liquidado a Pagar”, ao final de dezembro de 2015, soma, em R$,

• A. 170.000.
• B. 340.000.
• C. 215.000.
• D. 165.000.
• E. 350.000.

m uma escola com problemas de infraestrutura, o conserto de emergência de algumas de suas instalações custou R$ 850,00, dos quais R$ 500,00 foram referentes a materiais pagos com cartão de pagamento do governo federal (CPGF) e R$ 350,00 foram gastos com serviços de engenharia pagos pelo servidor responsável, previamente suprido e habilitado, com dinheiro próprio.

A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos relativos a suprimentos de fundos, julgue os itens que se seguem.

Com base na urgência da situação, o referido servidor poderá, no primeiro dia útil seguinte ao evento, solicitar ao ordenador de despesas a concessão de suprimento de fundos em seu nome, referente aos serviços de engenharia realizados no valor de R$ 350,00, desde que apresente a nota fiscal válida dos serviços prestados, juntamente com o processo de prestação de contas no prazo estabelecido na concessão.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às finalidades e competências do Sistema de Contabilidade Federal (SCF), assinale a opção correta.

• A. É função do SCF evidenciar os custos dos programas e das unidades da administração pública federal.
• B. Entre os objetivos do SCF não se inclui a convergência aos padrões internacionais de contabilidade.
• C. A conciliação da Conta Única do Tesouro Nacional com as disponibilidades no Banco Central do Brasil não é de competência do SCF.
• D. As operações de natureza financeira que não estejam compreendidas na execução orçamentária não devem ser objeto de registro e controle contábil por parte do SCF.
• E. Cabe ao SCF promover a padronização e a consolidação das contas dos entes subnacionais.