Questões sobre Suprimento de Fundos

O regime de suprimento de fundos

• A. é aplicável a qualquer tipo de despesa.
• B. pode ou não ser precedido de empenhamento.
• C. pode ser feito por meio de dotação genérica.
• D. é vedado o adiantamento de numerário a servidor responsável por um adiantamento.
• E. é aplicável a despesas que não se subordinam ao processo normal de aplicação.

No que se refere às receitas e às despesas públicas, julgue os itens que se seguem. O limite para a definição das despesas de pequeno vulto que podem ser objeto de suprimento de fundos é estabelecido por portaria do ministro da Fazenda, sendo aplicável a todos os demais órgãos do Poder Executivo federal.

• C. Certo
• E. Errado

Sobre o regime de adiantamento ou suprimento de fundos, analise as assertivas abaixo.

I. Ainda que exista urgência no reparo de um pneu furado de uma ambulância, esta situação não se encaixa em passível de regime de enquadramento.

II. Em situações de frequente recebimento de adiantamento de fundos por um funcionário, esse tem o direito de prestar contas em formato cumulativo e simplificado.

III. O adiantamento de fundos pode ser realizado em situações de diárias de viagem para participação de treinamento técnico.

IV. Em que pese o Princípio da Transparência, é possível que o suprimento de fundos seja realizado em caráter sigiloso.

É correto o que se afirma em

• A. I e II, apenas.
• B. I e III, apenas.
• C. II e III, apenas.
• D. II e IV, apenas.
• E. III e IV, apenas.

Com relação aos suprimentos de fundos, assinale a opção correta.

• A. Há somente uma hipótese para servidor em alcance, ou seja, aquela em que suas contas foram recusadas ou impugnadas em virtude de desvio, desfalque, falta ou má aplicação de bens ou valores.
• B. O regime de adiantamento em suprimentos de fundos, aplicável aos casos de despesas expressamente definidas em lei, consiste na entrega de disponibilidades financeiras a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria.
• C. O suprimento de fundos é uma modalidade de despesas que deve ser executada via regime diferenciado de licitações e contratos para maior celeridade na ação a ser desempenhada pelo servidor beneficiado.
• D. Nos casos de despesas de caráter secreto ou sigiloso, não é possível a atualização de suprimentos de fundos pela sua natureza de elevada transparência e rigor para a prestação de contas.
• E. O suprimento de fundos é contabilizado e incluído nas contas do ordenador, no momento da concessão, como direito contra o servidor que o tiver recebido.

Caso, em uma repartição pública, haja um único servidor, que tenha sob sua guarda o material de expediente de toda a repartição, e esse servidor tenha recebido suprimento de fundos destinado à aquisição de material de expediente, é correto afirmar que

o servidor não poderia ter recebido o suprimento de fundos, uma vez que tem sob sua guarda o material que deve ser adquirido.

• E. Errado
• C. Certo

Caso, em uma repartição pública, haja um único servidor, que tenha sob sua guarda o material de expediente de toda a repartição, e esse servidor tenha recebido suprimento de fundos destinado à aquisição de material de expediente, é correto afirmar que

o suprimento de fundos não deverá ser contabilizado, pois é recurso destinado a atender a despesas de pequeno vulto.

• C. Certo
• E. Errado

Caso, em uma repartição pública, haja um único servidor, que tenha sob sua guarda o material de expediente de toda a repartição, e esse servidor tenha recebido suprimento de fundos destinado à aquisição de material de expediente, é correto afirmar que

o servidor, se fosse declarado em alcance, teria prioridade no recebimento e na gestão de suprimento de fundos para aquisição de material de expediente, na forma de adiantamento.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos aos aspectos contábeis e orçamentários do suprimento de fundos. Ainda que configure um regime de adiantamento, a concessão de suprimento de fundos deve respeitar os estágios da despesa orçamentária pública: empenho, liquidação e pagamento.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue o item a seguir, referente ao tratamento contábil do suprimento de fundos.

O adiantamento de valores a título de suprimento de fundos constitui despesa pelo enfoque patrimonial, pois no momento da concessão ocorre redução no patrimônio líquido da entidade.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do processo de suprimento de fundos, assinale a opção correta.

• A.

  Excepcionalmente, poderá ser concedido suprimento de fundos a empregado terceirizado.

• B.

  O suprimento de fundos destina-se a despesas permanentes que exijam pronto pagamento.

• C.

  Despesas de caráter sigiloso não podem ser atendidas por meio de suprimento de fundos.

• D.

  As restituições de suprimentos de fundos serão contabilizadas como receitas correntes.

• E.

  É vedada a abertura de conta bancária destinada à movimentação de suprimentos de fundos.