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Em um dado exercício, um determinado órgão teve créditos orçamentários aprovados para aquisição de bens, materiais e serviços com o seguinte detalhamento:
Em relação ao total dos créditos aprovados, os montantes das despesas correntes e das despesas de capital representam, respectivamente,
Contabilidade Pública - Créditos Orçamentários e Adicionais - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2014
Com base nos dados apresentados e nas definições de créditos adicionais da Lei nº 4.320/1964, os valores utilizáveis do superavit financeiro e do excesso de arrecadação, para fins de abertura de créditos adicionais, são, respectivamente,
Contabilidade Pública - Créditos Orçamentários e Adicionais - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2014
Com base nos dados apresentados e nas definições de créditos adicionais da Lei nº 4.320/1964, o valor total disponível para abertura de créditos adicionais é
As informações a seguir devem ser usadas para responder às questões de nos 40 e 41.
Em um determinado exercício, uma despesa fixada em R$ 50.000,00 foi 90% empenhada, 80% liquidada e 90% paga.
Naquele exercício, o desembolso financeiro efetivo relativo a essa despesa foi deAs informações a seguir devem ser usadas para responder às questões de nos 40 e 41.
Em um determinado exercício, uma despesa fixada em R$ 50.000,00 foi 90% empenhada, 80% liquidada e 90% paga.
O total inscrito em restos a pagar ao final do exercício será deNo campo da contabilidade ambiental, os benefícios do ativo ambiental ocorrem quando há:
aumento da capacidade ou aumento de segurança ou eficiência de outros ativos próprios da empresa. redução ou prevenção de provável contaminação ambiental resultante de futuras operações. conservação do meio ambiente. Nesse contexto ambiental, os gastos de tratamento de contaminação ambiental podem ser classificados como ativo permanente, quando, dentre outros aspectos, sãoconsiderados irrecuperáveis.
determinantes na redução da capacidade produtiva dos bens.
incorridos durante o preparo do ativo para venda.
redutores da vida útil dos bens.
utilizados para recuperação e tratamento de áreas contaminadas.
31.500,00
34.500,00
37.500,00
38.500,00
43.500,00
A receita da administração pública é classificada nos enfoques orçamentário e patrimonial. As receitas orçamentárias, por sua vez, são classificadas em Receitas Correntes e Receitas de Capital.
No contexto das Receitas Correntes, o recebimento de Juros de Mora é classificado como uma receita correnteTributária
Patrimonial
De Contribuições
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
A operação de crédito decorrente de antecipação de receita orçamentária - ARO, na qual venha um Município oferecer garantia com base nas quotas - partes do Fundo de Participação dos Municípios - FPM,
infringiria princípio constitucional da vedação de receita de imposto a órgão, fundo ou despesa.
infringiria o sistema de pagamento mediante precatório, conforme disposto na Constituição Federal em vigor.
infringiria princípio constitucional da vedação da instituição de fundos de qualquer natureza, sem prévia autorização legislativa.
não infringiria princípio constitucional da vedação de receita de imposto a órgão, fundo ou despesa, por configurar-se como exceção ao respectivo princípio constitucional.
não infringiria princípio constitucional da vedação de receita de imposto a órgão, fundo ou despesa, mas seria inaplicável em se tratando de prestação de garantia à ARO.
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) relativa aos fatos geradores está condicionada à apresentação junto à Secretaria da Receita
Quais entidades estão obrigadas à entrega da DCTF mensal?
As pessoas jurídicas de direito privado e público, excluídas as autarquias e fundações instituídas e mantidas pela administração pública, e os órgãos públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, se constituídas em unidades gestoras de orçamento.
As pessoas jurídicas de direito privado, excluídas as imunes e as isentas, e os órgãos públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, se constituídas em unidades gestoras de orçamento.
As pessoas jurídicas de direito privado em geral, as unidades gestoras de orçamento das autarquias e fundações instituídas e mantidas pela administração pública, as unidades gestoras dos órgãos públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e os consórcios que realizem negócios jurídicos em nome próprio.
As pessoas jurídicas de direito privado em geral, excluídas as isentas, as autarquias e fundações não mantidas pela administração pública, e os consórcios que realizem negócios jurídicos em nome próprio e de terceiros, exceto os que não possuem vínculo empregatício.
As pessoas jurídicas de direito privado tributadas pelo lucro real, as autarquias mantidas pela administração pública, os órgãos públicos dos Poderes Executivo e Legislativo dos estados e dos municípios, e as entidades filantrópicas certificadas junto ao Ministério da Justiça e ao Conselho Nacional de Assistência Social.
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