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Segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade,
"O Patrimônio Público é o conjunto de bens e direitos, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados ou mantidos com recursos públicos, integrantes do patrimônio de qualquer entidade pública ou de uso comum, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios futuros inerentes à prestação de serviços públicos."
Partindo dessa premissa, sob o enfoque contábil, o patrimônio encontra-se estruturado em
financeiro, orçamentário e contábil
ativo, passivo e patrimônio líquido.
despesa, receita, ativo e passivo.
variações ativas, variações passivas e resultado
fluxo de caixa, orçamento público e balanço financeiro.
Quanto à avaliação e à mensuração dos elementos patrimoniais nas entidades do setor público,e segundo as Normas do Conselho Federal de Contabilidade, tem-se que
as aplicações financeiras de liquidez imediata são avaliadas pelo custo histórico, sem atualização.
as disponibilidades em moeda estrangeira são expressas no Balanço Patrimonial pela taxa de câmbio vigente na data de contratação ou aquisição, devendo os ajustes e as diferenças de câmbio apurados serem contabilizados em contas patrimoniais.
o ativo imobilizado, incluindo os gastos adicionais ou complementares, deve ser mensurado ao valor de mercado, no mínimo, a cada cinco anos.
os bens de uso comum, que absorveram ou absorvem recursos públicos, serão incluídos no ativo permanente da entidade responsável pela sua administração ou controle estejam ou não afetos à sua atividade operacional.
os riscos de recebimento de dívidas de terceiros devem ser reconhecidos por meio de uma conta patrimonial, a qual será mantida mesmo quando deixarem de existir os motivos que a originaram.
No âmbito federal, o direito da Administração Pública de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé. O princípio básico da Administração Pública que justifica a fixação de tal prazo decadencial é a
segurança jurídica.
legalidade.
impessoalidade.
probidade administrativa.
eficiência.
O Conselho Federal de Contabilidade estabelece que é base indispensável à integridade e à fidedignidade dos registros contábeis dos atos e dos fatos que afetam ou possam afetar o patrimônio da entidade pública, observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade empregadas no setor público, a aplicação do princípio da(o)
prudência.
oportunidade.
exclusividade.
continuidade.
equilíbrio.
O Conselho Federal de Contabilidade estabelece que é base indispensável à integridade e à fidedignidade dos registros contábeis dos atos e dos fatos que afetam ou possam afetar o patrimônio da entidade pública, observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público, a aplicação do denominado princípio do(a)
Equilíbrio
Prudência
Continuidade
Exclusividade
Oportunidade
Contabilidade Pública - Contabilização de Operações Típicas - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2010
Os registros contábeis das transações das entidades públicas devem ser efetuados, considerando as relações jurídicas, econômicas e patrimoniais, prevalecendo, nos conflitos entre elas,
a legislação tributária.
a essência sobre a forma
a norma de menor valor hierárquico
o princípio da competência.
as práticas já consagradas, desde que formalizadas pelos órgãos próprios.
Considere os dados a seguir e tenha por base a Lei no 4.320/64 para responder às questões de nos 51 a 53.
Após o levantamento do Balanço Patrimonial, determinado órgão federal apresentou os seguintes valores contábeis, em reais:
Ativo Real Líquido 700,00
Ativo Real 20.500,00
Ativo Permanente 4.300,00
Passivo Compensado 6.200,00
Sabe-se que esse mesmo balanço demonstrou um superávit financeiro de R$ 300,00.
O Passivo permanente demonstrado apresenta, em reais, o valor de
0 (ZERO)
3.900,00
4.300,00
6.200,00
19.800,00
Considere os dados a seguir e tenha por base a Lei no 4.320/64 para responder às questões de nos 51 a 53.
Após o levantamento do Balanço Patrimonial, determinado órgão federal apresentou os seguintes valores contábeis, em reais:
Ativo Real Líquido 700,00
Ativo Real 20.500,00
Ativo Permanente 4.300,00
Passivo Compensado 6.200,00
Sabe-se que esse mesmo balanço demonstrou um superávit financeiro de R$ 300,00.
O total do ativo, em reais, representa o valor de
25.500,00
25.800,00
26.700,00
27.400,00
31.700,00
Considere as informações a seguir para responder às questões de nos 44 a 47.
Os valores de Imposto de Renda e Contribuição Social, caso a opção de tributação fosse o Lucro Real, seriam, em reais, respectivamente,Considere os dados a seguir e tenha por base a Lei no 4.320/64 para responder às questões de nos 51 a 53.
Após o levantamento do Balanço Patrimonial, determinado órgão federal apresentou os seguintes valores contábeis, em reais:
Ativo Real Líquido 700,00
Ativo Real 20.500,00
Ativo Permanente 4.300,00
Passivo Compensado 6.200,00
Sabe-se que esse mesmo balanço demonstrou um superávit financeiro de R$ 300,00.
O Passivo financeiro demonstrado, em reais, apresenta o valor de
6.200,00
15.900,00
16.500,00
19.800,00
20.500,00
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