Questões de Contabilidade Pública da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere ao conceito, à estrutura e às contas do plano de contas da administração pública federal, julgue os seguintes itens.

Além dos sete níveis de desdobramento existentes no plano de contas da administração pública, deve-se considerar também um nível adicional de informação, relacionado com a conta-corrente.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nos conceitos e na legislação aplicados à contabilidade pública, julgue os itens de 105 a 107.

A contabilidade pública deve evidenciar os fatos de natureza orçamentária, financeira e patrimonial. Sendo assim, o registro das variações patrimoniais deve ser efetuado independentemente da execução orçamentária, em obediência aos princípios da competência e da oportunidade. Desse modo, o lançamento, para efeito tributário, servirá de referência para o reconhecimento, entre outros, do IPTU e do IPVA.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nos conceitos e na legislação aplicados à contabilidade pública, julgue os itens de 105 a 107.

O campo de aplicação da contabilidade pública se estende a entidades de direito privado — inclusive, para fora do âmbito do setor público propriamente dito —, mas que, por disporem de recursos públicos, estão sujeitas a prestação de contas contábil.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à economia do setor público, julgue os itens subsequentes.

Os chamados critérios abaixo da linha e acima da linha constituem duas formas de apuração dos resultados primário e nominal. No primeiro caso, o desempenho fiscal do governo é apurado por intermédio do cálculo de variação do endividamento líquido em determinado período. Utilizando-se o critério acima da linha, apura-se o desempenho fiscal do governo mediante a apuração dos fluxos de receitas e despesas orçamentárias em determinado período.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de receita e despesa públicas, julgue os itens que se seguem.

A transferência de capital deve ser classificada como receita corrente, visto que resulta do ingresso de capital proveniente de outro ente governamental.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a interferências e mutações, julgue os itens subsequentes.

A compra de um veículo é contabilizada como interferência ativa, por se tratar de despesa de capital, caso em que os recursos despendidos produzem acréscimos no patrimônio, aumentando a riqueza patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a tabela ao lado, que apresenta a demonstração das variações patrimoniais de uma entidade pública, em determinado exercício financeiro encerrado, julgue os itens a seguir.

A diferença entre as mutações ativas e passivas indica que houve diminuição patrimonial decorrente da execução orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, relativos a características, finalidades, evidenciação das despesas públicas e seus reflexos na elaboração do orçamento público.

Independentemente de sua inclusão na lei de diretrizes orçamentárias, a reserva de contingência pode ser utilizada para abertura de créditos adicionais, compreendendo o volume de recursos destinados ao atendimento de passivos contingentes e de outros riscos, bem como os eventos fiscais imprevistos.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere aos diversos aspectos relacionados às receitas e às despesas públicas, julgue os itens de 71 a 75.

Se determinado município, após construir uma praça, decidir cobrar contribuição de melhoria sobre os imóveis localizados em torno do local, o produto da arrecadação dessa contribuição constituirá receita originária.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência ao sistema de contas da contabilidade pública brasileira e a sua escrituração, julgue os próximos itens.

Um débito em despesa orçamentária, em contrapartida a um crédito em fornecedores, representa a liquidação de uma despesa, e é realizado no sistema patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado