Questões de Contabilidade Pública da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base no texto constitucional, na legislação infraconstitucional aplicável e na doutrina, relativamente ao setor público, julgue os itens seguintes.

De acordo com a formulação teórica de Peacock e Wiseman, o crescimento dos gastos totais do governo em determinado país ocorre muito mais em função das possibilidades de obtenção de recursos do que da expansão dos fatores que explicam o crescimento da demanda de serviços produzidos pelo governo.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) — sistema de teleinformática que processa a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil dos órgãos e entidades da administração federal —, julgue os itens subseqüentes.

As saídas específicas e particulares de cada unidade podem ser obtidas via centro de informações, ou seja, é permitido a determinados usuários, via ligação do seu microcomputador ao computador central, a extração de dados de sua UG da base de dados do SIAFI, para meio magnético de seu microcomputador, onde pode ser dado o tratamento necessário à obtenção das informações desejadas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica e seus procedimentos de registro, julgue os itens subseqüentes.

Com base na última posição contábil anterior à operação, a concessionária deverá demonstrar que estão respeitados os limites de endividamento em relação ao passivo total, considerado como endividamento o somatório do saldo do passivo circulante e do exigível a longo prazo.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) — sistema de teleinformática que processa a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil dos órgãos e entidades da administração federal —, julgue os itens subseqüentes.

A primeira tela que aparece, ao se acessar efetivamente o sistema, contém a relação de mensagens recebidas pela unidade que estiver acessando o sistema e cujo recebimento ainda não foi confirmado.

• C. Certo
• E. Errado

Na demonstração de variações patrimoniais, os fatos supervenientes ativos e os fatos de insubsistência passiva caracterizam variações passivas independentes da execução do orçamento.

A tomada de contas — ato pelo qual a pessoa ou órgão que, de direito, é competente para executá-la, realiza quando o agente responsável pelos negócios da entidade ou por bens e valores públicos deixa de cumprir, em prazo legal, a sua obrigação de prestar contas — poderá verificar-se a qualquer momento que a administração desejar, independentemente de apresentação da prestação de contas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica e seus procedimentos de registro, julgue os itens subseqüentes.

As concessionárias de serviço público de energia elétrica interessadas em constituir garantias em favor de empreendimentos de geração de energia elétrica com outorga já concedida deverão encaminhar solicitação de autorização à ANEEL, indicando o valor, o prazo e demais condições da operação. Assim, as garantias só poderão ser constituídas para lastrear financiamento dos bens e serviços destinados à implantação dos empreendimentos de geração de energia elétrica de que se trata, mesmo que tais empreendimentos não pertençam ao mesmo grupo controlador da concessionária de serviço público de energia elétrica garantidora.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) — sistema de teleinformática que processa a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil dos órgãos e entidades da administração federal —, julgue os itens subseqüentes.

O SIAFI proporciona a elaboração orçamentária de forma descentralizada.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência ao setor público, conforme as disposições legais e doutrinárias, julgue os itens que se seguem.

Segundo a teoria keynesiana, a intervenção econômica estatal, especialmente na dinamização da demanda agregada e na utilização dos instrumentos de política de estabilização econômica, é necessária e justificável, principalmente, para compensar as falhas dos mecanismos de mercado.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da contabilidade pública no Brasil, julgue os itens a seguir.

A contabilidade pública tem por objeto o patrimônio constituído por bens, direitos e obrigações vinculados a cada entidade pública, bem como os bens de usos geral e indiscriminado da população, como, por exemplo, rodovias, praças públicas e viadutos.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência ao setor público, conforme as disposições legais e doutrinárias, julgue os itens que se seguem.

Os preços de transferência, apurados pelos processos de privatização, podem propiciar ganhos para o patrimônio público, desde que este incorpore recursos públicos anteriormente bem investidos e geridos.

• C. Certo
• E. Errado