Questões de Contabilidade Pública da Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)

Marque a alternativa que apresenta somente contas do Balanço Patrimonial.

• A. Dividendos a Pagar, Depreciação e Perdas Estimadas para Crédito de Liquidação Duvidosa.
• B. Caixa e Equivalente de Caixa, Reserva Legal e Venda de Mercadorias.
• C. Dividendos a Pagar, Perdas Estimadas para Crédito de Liquidação Duvidosa e Juros Ativos a Vencer.
• D. Juros Ativos a Vencer, Depreciação e Compras de Mercadorias.

Na contabilidade pública, as alterações verificadas no patrimônio denominam-se Variações Patrimoniais e estas se classificam em quantitativas e qualitativas. Sobre o assunto, marque a afirmativa correta.

• A. Aquelas transações que afetam os componentes do patrimônio, mas não alteram os valores do patrimônio, denominam-se variação qualitativa.
• B. O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas e qualitativas.
• C. No setor público, atualmente, a exemplo da iniciativa privada, a Demonstração das Variações Patrimoniais apura o resultado em termos de lucro ou prejuízo líquido, como um dos principais indicadores do seu desempenho.
• D. Aquelas transações que afetam os componentes do patrimônio, causando um aumento na situação líquida da entidade, denominam-se variação qualitativa.

Na Administração Pública, orçamento-programa é aquele que

• A. evidencia os graus de prioridade que foram dados aos programas de investimentos e estimula a corresponsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão da cidade.
• B. tem a finalidade apenas de fixação da despesa e previsão da receita, permitindo rigor no controle político sobre os gastos públicos.
• C. contempla os recursos disponíveis por natureza e a fonte de recursos, define a distribuição desses recursos na manutenção da rede de serviços públicos por meio dos programas administrativos.
• D. evidencia as metas e objetivos que se propõe realizar por meio de um conjunto de programas, projetos e atividades para os quais devem ser definidos os objetivos a serem alcançados, os custos envolvidos e as fontes de recursos.

Em relação à Execução da Receita e Despesa Públicas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Será classificada como Inversões Financeiras a despesa com a aquisição de um velho edifício, para nele ser instalada de imediato uma repartição pública.

( ) Elemento de despesa tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de governo ou por outro ente da federação.

( ) Os créditos da Fazenda Pública, vencidos e não quitados, deverão ser inscritos em Dívida Ativa, na forma de Legislação específica e em registro próprio, após apurada a sua liquidez e certeza.

 ( ) O Suprimento de Fundos poderá em casos excepcionais ser concedido a servidor público em alcance ou ocupante de cargo em comissão em efetivo exercício no órgão responsável por dois ou mais adiantamentos.

( ) Restos a Pagar são despesas de exercícios encerrados, para os quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, entretanto, poderão ser pagos no momento presente, à custa do orçamento em curso.

Assinale a sequência correta.

• A. V, V, F, V, F
• B. V, F, V, F, F
• C. F, F, V, V, V
• D. F, V, F, F, V

Em relação à estrutura programática adotada pelo setor público, marque a afirmativa correta.

• A. As Ações de governo na estruturação dos instrumentos de planejamento vigentes têm seu começo com o Programa que é o módulo comum integrador entre Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual.
• B. As Ações de governo denominadas Projeto constituem-se de despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo das quais resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
• C. As Ações de governo denominadas Atividade são o instrumento de programação que engloba as despesas orçamentárias às quais podem associar-se um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como dívidas, indenizações e outras afins.
• D. As Ações de governo denominadas Encargos Especiais são o instrumento de programação para alcançar o objetivo dos programas e das ações governamentais, envolvendo um conjunto de operações para a concretização dos objetivos pretendidos.

Para a formação da Dotação Orçamentária, além do critério de Classificação Institucional, a estrutura da despesa orçamentária obedece à seguinte sequência:

• A. Por Natureza, Funcional e Estrutura Programática.
• B. Por Natureza, Estrutura Programática e Projeto/Atividade.
• C. Funcional, Estrutura Programática e por Natureza.
• D. Funcional, Por Natureza e por Fontes de Recursos.

O lançamento de natureza Patrimonial, para registrar a Inscrição da Dívida Ativa, é:

• A. Dívida ativa tributária (P) - a Créditos inscritos em dívida ativa a receber.
• B. Dívida ativa tributária (P) - a Créditos tributários a receber (P).
• C. Créditos inscritos em dívida ativa a receber (P) - a Créditos inscritos em dívida ativa recebidos.
• D. Créditos inscritos em dívida ativa a receber (P) - a Créditos inscritos em dívida ativa.

Em relação ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e às finalidades dos documentos utilizados pelo sistema, marque a afirmativa INCORRETA.

• A. Nota de Apropriação Físico-Financeira (AF): permite registrar os empenhos que foram liquidados (por OB ou NL), pelos órgãos que utilizam o PROGROCAM, informando a quantidade de itens que foram realizados fisicamente.
• B. Nota de Dotação (ND): permite registrar a movimentação de créditos interna e externa e suas anulações.
• C. Nota de Lançamento por evento (NL): permite registrar eventos contábeis não vinculados a documentos específicos.
• D. Nota de Programação Financeira (PF): permite registrar a PPF e a PFA, envolvendo a COFINS/STN e os OSPF.

Em relação à lógica do registro contábil na execução da despesa realizada no âmbito federal, assinale a afirmativa correta.

• A. Na contabilização da aquisição de material de consumo para estoque, o Patrimônio Líquido não se altera, pois ocorre um fato permutativo, portanto não ocorre Variação Patrimonial Quantitativa Diminutiva.
• B. O registro referente ao Consumo dos Bens requisitados do Almoxarifado é um fato permutativo, portanto não ocorre Variação Patrimonial Quantitativa Diminutiva.
• C. Ao efetuar a liquidação de uma despesa de Serviços por Contrato na estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, gera-se lançamento apenas nas contas de Natureza Orçamentária e Típica de Controle.
• D. O lançamento da Previsão das Receitas Orçamentárias gera lançamentos nas contas de Natureza Orçamentária e Típica de Controle.

A coluna da esquerda apresenta fatos contábeis e a da direita, as classificações de Receitas e Despesas Públicas segundo a doutrina contábil. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

Assinale a sequência correta.

• A. 5, 4, 6, 2, 3, 1
• B. 4, 5, 2, 6, 1, 3
• C. 5, 6, 4, 3, 1, 2
• D. 6, 4, 5, 2, 3, 1