Questões de Contabilidade Pública da Dom Cintra Fundação

A Administração Pública Municipal adquiriu um equipamento para uma escola pública por meio de uma fonte de financiamento internacional, mediante a contratação de um empréstimo em Dólares Norteamericanos, indexado à taxa Prime Rate. Devido a uma crise financeira internacional, a dívida em Reais aumentou de tamanho, porque o real se desvalorizou muito em relação ao dólar. Do ponto de vista contábil, com esta situação fica caracterizado um (a):

• A.

  descasamento ativo no câmbio;

• B.

  lançamento com contrapartida cambial;

• C.

  superveniência passiva;

• D.

  inconsistência ativa;

• E.

  inconsistência passiva.

No final do exercício financeiro de 2009, um ente da Federação elaborou um demonstrativo-resumo de sua execução orçamentária, conforme indicado:

Nesse exercício, foi observada a seguinte situação:

• A.

  excesso de arrecadação de recitas de capital de R$ 100.000

• B.

  queda de arrecadação de receitas correntes de R$ 80.000

• C.

  economia orçamentária de R$ 220.000

• D.

  superávit orçamentário de R$ 320.000

• E.

  déficit orçamentário de R$ 220.000

A critério do ordenador de despesas e sob sua inteira responsabilidade, quando um servidor necessitar de recursos para realizar despesas em viagens a serviço, é possível empregar:

• A.

  o saldo corrente;

• B.

  despesa de pequeno vulto;

• C.

  empenho de pequeno vulto;

• D.

  o caixa pequeno do órgão público;

• E.

  suprimento de fundos.

A Lei Orçamentária Anual do Brasil é constituída por três orçamentos. O principal deles, que se refere aos Poderes, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, denomina-se orçamento:

• A.

  autárquico;

• B.

  fiscal;

• C.

  da União;

• D.

  da seguridade social;

• E.

  nacional.

Durante o exercício financeiro de 2009, um ente federativo realizou as seguintes operações:

Arrecadação de tributos....................................................$ 64.000

Recebimento de dividendos de empresas controladas......$ 8.000

Empenho de diversas despesas correntes e de capital.......$ 80.000

Amortização da dívida interna..........................................$ 16.000

Pagamento de Restos a Pagar de 2008..............................$ 16.000

Incorporação de bens doados por terceiros........................$ 8.000

Pagamento de pessoal e seus encargos..............................$ 32.000

Baixa do almoxarifado de material de consumo................$ 6.000

Pagamento de serviços prestados.......................................$ 16.000

Recebimento de depósitos de terceiros..............................$ 8.000

Transferências de consignações retidas ............................$ 16.000

Realização de operações de crédito internas......................$ 20.000

Tendo por base essas operações, o resultado financeiro apurado em 31 de dezembro indicou a ocorrência de:

• A.

  superávit de $ 20.000

• B.

  déficit de $ 16.000

• C.

  déficit de $ 12.000

• D.

  superávit de $ 6.000

• E.

  superávit de $ 4.000

Durante o exercício financeiro, o governo necessitou realizar uma nova despesa, que vai depender de aprovação de um crédito especial pelo Congresso Nacional. No intuito de elaborar o projeto de lei do crédito adicional, levantou as seguintes informações:

- até o presente momento, em função da execução do seu orçamento, há R$ 50.000 de excesso de arrecadação e uma economia orçamentária de R$ 35.000;

- no balanço patrimonial do exercício anterior, o ativo financeiro era de R$ 200.000, sendo o disponível de R$ 30.000 e o passivo financeiro de R$ 150.000;

- durante o exercício já havia sido aberto um crédito especial de R$ 20.000 com recursos de dotações parcialmente anuladas; um crédito extraordinário no valor de R$ 15.000; e foi reaberto um crédito especial de R$ 30.000 autorizado em outubro do exercício anterior.;

- foi efetuada uma operação de crédito de R$ 10.000 para fazer face a essas despesas.

 O valor limite dos recursos financeiros disponíveis a ser informado ao Legislativo para abertura do crédito adicional pretendido corresponde a:

• A.

  R$ 110.000

• B.

  R$ 100.000

• C.

  R$ 95.000

• D.

  R$ 65.000

• E.

  R$ 45.000

No final do exercício financeiro de 2009, o Governo Federal elaborou um quadro demonstrativo das receitas e despesas realizadas nos doze meses do período encerrado, conforme indicado: (valores hipotéticos)

Sabendo-se que as contribuições dos empregadores, trabalhadores e dos servidores para o custeio da seguridade e assistência social equivale a 50% do montante das receitas de contribuições, os valores limites para as despesas totais com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo, nesse exercício financeiro, seriam, respectivamente, iguais a:

• A.

  R$ 85.072 e R$ 5.200

• B.

  R$ 89.162 e R$ 5.450

• C.

  R$ 97.342 e R$ 5.950

• D.

  R$ 109.000 e R$ 6.540

• E.

  R$ 109.000 e R$ 6.540

Em 31/12/2008, foram obtidas de uma determinada

Unidade Orçamentária as seguintes informações, sobre o controle da despesa orçamentária: Dotação Inicial (LOA 2008)..... ..............R$ 60.000

Dotação Suplementar..............................R$ 15.000

Anulação de Dotação......... ....................R$ 3.000

Crédito Disponível.................................R$ 11.000

Crédito Empenhado Liquidado a Pagar.. .R$ 15.000

Crédito Empenhado Liquidado Pago.......R$ 40.000

Sabendo-se que, no exercício financeiro, essa Unidade Orçamentária não realizou qualquer operação de descentralização interna ou externa de créditos, o montante dos Créditos Empenhados a Liquidar era de:

• A.

  R$ 66.000

• B.

  R$ 61.000

• C.

  R$ 46.000

• D.

  R$ 9.000

• E.

  R$ 6.000

Conforme a legislação vigente, no final de cada exercício financeiro, por ocasião da elaboração da demonstração das variações patrimoniais, o resultado apurado será representado pelo déficit ou superávit patrimonial. Com base na técnica de elaboração da referida estrutura, poderá ser feita a seguinte afirmação:

• A.

  se houver resultado patrimonial, haverá superávit ou déficit orçamentário

• B.

  se houver superávit orçamentário e déficit extraorçamentário, ocorrerá também superávit patrimonial

• C. se houver déficit orçamentário menor que o déficit extraorçamentário, haverá superávit patrimonial
• D.

  se houver déficit orçamentário maior que o déficit extraorçamentário, haverá déficit patrimonial

• E.

  se não houver déficit ou superávit patrimonial, não haverá déficit ou superávit orçamentário ou extraorçamentário