Questões de Contabilidade Pública da FJG

Em 31/12/2013, foi elaborado por uma determinada prefeitura o seguinte balancete contábil: (valores em R$)

Almoxarifado (P).......................................10.800

Aplicações Financeiras (F)...........................4.500

Bens Móveis (P)........................................19.800

Crédito Empenhado a Liquidar..................... 2.340

Crédito Empenhado Liquidado a Pagar........17.280

Crédito Liquidado Pago..............................28.800

Caixa e Equivalente de Caixa (F).................17.100

Depósitos Restituíveis (F).............................2.700

Dotação Atualizada....................................57.600

Edificações em Uso (P)..............................27.000

Empréstimos a Curto Prazo (P)...................11.160

Empréstimos a Longo Prazo (P)..................36.000

Fornecedores a Curto Prazo (F)...................11.880

Pessoa a Pagar (F)......................................5.400

Previsão Atualizada....................................57.600

Receita Realizada.....................................46.800

Receita a Realizar......................................10.800

Resultado Acumulado................................14.760

Valores Restituíveis.....................................2.700

Como informação complementar, no exercício financeiro não houve retificação da LOA e nem refinanciamento da dívida.

Com esses dados, no balanço patrimonial elaborado, o montante de Ativo Real e o valor do superávit financeiro eram, respectivamente, iguais a:

• A. R$ 46.800,00 e R$ 4.320,00
• B. R$ 81.900,00 e R$ 1.980,00
• C. R$ 46.800,00 e R$ 1.980,00
• D. R$ 81.900,00 e R$ 4.320,00

Em 25/03/2014, um determinado contribuinte realizou o pagamento referente ao crédito da dívida ativa tributária. Por ocasião do recebimento do recurso financeiro, a contabilidade da prefeitura efetuou os lançamentos pertinentes à operação. Nesse contexto, o lançamento contábil que NÃO corresponde ao registro do valor do principal do referido crédito, independentemente da natureza da informação, é:

• A. D: Caixa e Equivalente de Caixa
  C: Créditos Tributários a Receber
• B. D: Execução da Disponibilidade de Recursos
  C: Disponibilidade por Destinação de Recursos
• C. D: Receita Realizada
  C: Receita a Realizar
• D. D: Créditos Inscritos em Dívida Ativa a Receber
  C: Créditos Inscritos em Dívida Ativa Recebidos

Em 2013, uma determinada prefeitura registrou os seguintes ingressos de recursos financeiros ocorridos no seu caixa: (valores em R$)

Impostos sobre Serviços.............................30.000 IPTU...............................................................21.500

Aluguéis de imóveis....................................12.500

Alienação de títulos mobiliários...................20.000

Operações de crédito internas....................50.000

Alienação de bens móveis..........................13.000

Tarifa de pedágios........................................2.000

Arrendamentos................................................4.000

Dividendos de empresas públicas................12.000

Recebimento da Dívida Ativa Tributária..........4.000

Pode-se afirmar que o montante correspondente às receitas patrimoniais arrecadadas foi igual a:

• A. R$ 28.500,00
• B. R$ 43.500,00
• C. R$ 33.000,00
• D. R$ 49.500,00

Com base na estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e com referência aos controles da fixação e execução das despesas orçamentárias, bem como ao controle da descentralização dos créditos orçamentários, é correto afirmar que:

• A. o registro da liquidação de uma despesa será feito pelo lançamento a débito da conta Crédito Empenhado Liquidado a Pagar e a crédito da conta Crédito Empenhado a Liquidar
• B. quando ocorrer uma reserva de dotação para atender uma licitação, será realizado o lançamento a débito da conta Crédito Disponível e a crédito da conta Crédito Inicial
• C. quando um hospital municipal receber uma Provisão da Secretaria de Saúde, o lançamento efetuado pelo hospital deverá ser a débito da conta Crédito Disponível e a crédito da conta Provisão Recebida
• D. no comprometimento assumido por um ente governamental, sem a realização do préempenho, deverá ser efetuado um lançamento a débito da conta Crédito Disponível e a crédito da conta Crédito Empenhado a Liquidar

A operação de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO) destina-se a atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro. O limite aplicável para a sua realização, de acordo com a legislação vigente, está definido a um percentual da Receita Corrente Líquida (RCL). Supondo-se que, numa determinada data, o valor apurado da RCL de um município foi igual a R$ 500.000, a operação de ARO, no exercício, estaria limitada ao seguinte montante:

• A. R$ 35.000,00
• B. R$ 57.500,00
• C. R$ 80.000,00
• D. R$ 110.000,00

A Lei Orçamentária de 2013 do Município de Estrela Branca previa receitas e fixava despesas no valor de R$ 500.000,00. No decorrer do exercício financeiro, foram aprovados e abertos os seguintes créditos adicionais:

15/jul – crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 com recursos de superávit financeiro de 2012;

01/set – crédito especial no valor de R$ 30.000,00 com recursos provenientes da anulação parcial de dotação anterior;

11/nov – crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 proveniente do excesso de arrecadação apurado até o final de outubro.

Sabendo-se que só houve essas retificações na Lei orçamentária, pode-se afirmar que o montante da despesa autorizada no exercício foi igual a:

• A. R$ 650.000,00
• B. R$ 620.000,00
• C. R$ 610.000,00
• D. R$ 590.000,00

Em 10/04/2014 uma determinada prefeitura realizou o pagamento a um fornecedor, referente à aquisição de material de consumo, para estoque de almoxarifado. Com base na legislação vigente, para registro dessa operação, foram utilizadas as contas contábeis agrupadas nas seguintes classes do PCASP:

• A. 1, 2, 3, 6 e 8
• B. 1, 2, 6, 7 e 8
• C. 1, 2, 6 e 8
• D. 1, 3, 5 e 6

De acordo com as normas vigentes, os valores da economia de gastos e do superávit orçamentário foram, respectivamente, iguais a:

• A. R$ 3.900,00 e R$ 7.200,00
• B. R$ 7.200,00 e R$ 24.200,00
• C. R$ 17.100,00 e R$ 3.900,00
• D. R$ 24.200,00 e R$ 14.700,00

• A. superávit de R$ 2.500,00
• B. déficit de R$ 10.000,00
• C. superávit de R$ 3.500,00
• D. déficit de R$ 5.000,00

No balanço patrimonial elaborado na mesma data, o valor, demonstrado no balanço orçamentário, que fez parte do montante do Passivo Circulante correspondeu a:

• A. R$ 7.200,00
• B. R$ 7.500,00
• C. R$ 9.600,00
• D. R$ 17.100,00