Questões de Contabilidade Pública da Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)

Analise a situação hipotética a seguir.

A empresa OVITIS Ltda. adquiriu em 2 de abril de 2015 uma aeronave por R$ 2.000.000,00. Sabe-se que as duas turbinas representam 45% do custo total, possuindo uma vida útil de 10 anos e valor residual de R$ 100.000,00. A estrutura da aeronave possui uma vida útil de 20 anos e valor residual de R$ 100.000,00.

Considerando essa situação, assinale a alternativa CORRETA.

• A. A depreciação acumulada em 2016 foi de R$ 227.500,00.
• B. A despesa de depreciação em 2015 foi de R$ 130.000,00.
• C. A despesa de depreciação das turbinas em 2015 foi de R$ 80.000,00.
• D. A despesa de depreciação das turbinas em 2016 foi de R$ 50.000,00.

De acordo com a classificação de despesas públicas por categorias econômicas (Despesas Correntes e Despesas de Capital), assinale a alternativa CORRETA.

• A. Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a um exercício.
• B. De acordo com a Lei Complementar Nº 101 / 2000, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração, não poderá exceder 50% da receita corrente líquida dos estados.
• C. Classificam-se como despesas de custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis. O valor referente ao pagamento de juros da dívida pública é classificado como despesa corrente – transferência.
• D. A aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização se classificam como transferências financeiras.

Sobre Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando os nomes das demonstrações financeiras com suas respectivas composições.

COLUNA I

1. Balanço Orçamentário

2. Balanço Financeiro

3. Balanço Patrimonial

4. Demonstração dos Fluxos de Caixa

COLUNA II

( ) Quadro Principal; Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes; Quadro das Contas de Compensação (controle); e Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.

( ) Quadro Principal; Quadro de Receitas Derivadas e Originárias; Quadro de Transferências Recebidas e Concedidas; Quadro de Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função; e Quadro de Juros e Encargos da Dívida.

( ) Quadro Principal; Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados; e Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.

( ) Um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público.

Assinale a sequência CORRETA.

• A. 3 4 1 2
• B. 4 1 3 2
• C. 1 2 4 3
• D. 1 3 2 4

A contabilidade aplicada ao setor público é organizada na forma de sistema de informações, cujos subsistemas, conquanto possam oferecer produtos diferentes em razão da respectiva especificidade, convergem para o produto final, que é a informação sobre o patrimônio público. Nesse sentido, considere as afirmativas a seguir.

I. O subsistema orçamentário registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

II. O subsistema financeiro registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados às variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.

III. Os subsistemas contábeis devem ser integrados entre si e a outros subsistemas de informações de modo a subsidiar a administração pública sobre desempenho da unidade contábil no cumprimento da sua missão e avaliação das metas estabelecidas pelo planejamento.

Conforme a chamada Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, estão corretas as afirmativas:

• A. I e III, apenas.
• B. I e II, apenas.
• C. I, II e III.
• D. II e III, apenas.

Sobre os estágios (etapas) da receita pública, assinale a alternativa CORRETA.

• A. O reconhecimento da receita orçamentária ocorre no momento do lançamento.
• B. A previsão de receitas é a etapa que antecede a fixação do montante de despesas que irão constar nas leis de orçamento, além de ser base para se estimar as necessidades de financiamento do governo.
• C. O estágio do recolhimento refere-se à entrega, realizada pelos contribuintes ou devedores, aos agentes arrecadadores ou bancos autorizados pelo ente, dos recursos devidos ao Tesouro.
• D. A etapa da arrecadação constitui a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro.

De acordo com a classificação de despesas públicas por categorias econômicas (Despesas Correntes e Despesas de Capital), assinale a alternativa INCORRETA.

• A. A concessão de empréstimos é classificada como despesas de capital – inversões financeiras.
• B. O valor referente ao pagamento de juros da dívida pública é classificado como despesa corrente – transferências.
• C. O valor relativo ao pagamento de inativos e pensionistas é registrado como despesa corrente – custeio.
• D. A amortização da Dívida Pública é classificada como despesa de capital – transferências.

Com relação às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. A estrutura do balanço orçamentário deve conter as receitas e as despesas orçamentárias por categoria econômica, confrontar o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstrar o resultado orçamentário, além de discriminar as receitas por fonte (espécie) e as despesas por grupo de natureza.
• B. Quando necessário, o balanço orçamentário deve evidenciar as receitas e despesas intra orçamentárias.
• C. No balanço financeiro, serão evidenciadas as receitas e as despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécies provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
• D. No balanço financeiro, serão evidenciadas as receitas e as despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécies provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

Relacione as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, apresentadas na COLUNA I, com o conceito apresentado na COLUNA II.

COLUNA I

1. Balanço Patrimonial

2. Balanço Financeiro

3. Balanço Orçamentário

4. Demonstração do Fluxo de Caixa

5. Demonstração das Variações Patrimoniais

COLUNA II

( ) Demonstra as despesas e receitas previstas e realizadas.

( ) Evidencia a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécies provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

( ) Evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício.

( ) Evidencia, qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público.

( ) Demonstra quais foram as saídas e entradas de dinheiro no caixa durante o período.

Assinale a sequência CORRETA.

• A. 1 5 3 4 2
• B. 5 3 4 1 2
• C. 4 2 5 3 1
• D. 3 2 5 1 4

Com relação às Demonstrações Contábeis Aplicadas ao setor público, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. As variações quantitativas, evidenciadas na Demonstração das Variações Patrimoniais, são decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.
• B. O Balanço Financeiro demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
• C. Em sua estrutura, o Balanço Orçamentário deve evidenciar as receitas por fonte (espécie), e as despesas, por grupo de natureza.
• D. No Balanço Patrimonial, especificamente no grupo do Patrimônio Líquido, deve ser evidenciado o resultado do período segregado dos resultados acumulados de períodos anteriores.

Analise a situação hipotética a seguir.

A indústria ACREE recebeu da prefeitura do município de Piranga, em 15/2/2015, um terreno avaliado em R$ 600.000,00, assumindo o compromisso de instalar nessa propriedade um parque fabril no valor R$ 2.000.000,00, com vida útil estimada de 20 anos. O parque fabril entrou em operação em 2/1/2016.

No fechamento do exercício, em 31/12/2016, qual foi o lançamento contábil para o reconhecimento da receita de doação recebida?

• A.

  D – Receitas de Doação a Apropriar

  C – Outras Receitas R$ 30.000,00

• B.

  D – Receitas de Doação a Apropriar

  C – Outras Receitas R$ 600.000,00

• C.

  D – Imobilizado – Terrenos

  C – Outras receitas R$ 30.000,00

• D.

  D – Imobilizado – Terrenos

  C – Outras receitas R$ 600.000,00