Questões de Contabilidade Pública da Fundação Universa (FUNIVERSA)

Sabendo-se que ocorreu uma insubsistência em determinado órgão público, é correto afirmar que, obrigatoriamente, ocorreu uma variação

• A. extraorçamentária.
• B. ativa.
• C. orçamentária.
• D. passiva.
• E. qualitativa.

Com relação aos créditos adicionais, assinale a alternativa correta.

• A. Os créditos adicionais mantêm a lei orçamentária anual sem alterações.
• B. Os créditos suplementares são destinados a despesas sem dotação orçamentária específica.
• C. Todos os créditos adicionais são abertos por meio de decreto executivo.
• D. O saldo de disponibilidades financeiras pode ser usado como fonte para a abertura de créditos adicionais.
• E. Entende-se por excesso de arrecadação o aumento de receitas decorrente da elevação de alíquotas.

Um dos tipos de renúncia da receita pública consiste no benefício que visa excluir o crédito tributário na parte relativa à multa aplicada pelo sujeito ativo ao sujeito passivo por infrações cometidas anteriormente à vigência da lei de concessão. A propósito desse tema, assinale a alternativa que apresenta a denominação correta desse tipo de renúncia de receita.

• A. remissão
• B. anistia
• C. crédito presumido
• D. isenção
• E. redução da base de cálculo

Se determinado órgão público receber rendimentos de aplicações de disponibilidades em operações de mercado, então o ingresso deverá ser classificado como receita

• A. derivada.
• B. industrial.
• C. de serviços.
• D. de operações de crédito.
• E. patrimonial.

A respeito do acompanhamento da execução orçamentária, assinale a alternativa correta.

• A. Cabe ao Poder Legislativo estabelecer o cronograma de execução mensal de desembolso.
• B. A vinculação de receitas para finalidades específicas só tem validade no exercício em que ocorrer o ingresso.
• C. Cabe ao Poder Executivo realizar a limitação de empenho de todos os órgãos.
• D. É vedada a identificação de beneficiários de pagamento de sentenças judiciais.
• E. A recomposição das dotações limitadas dar-se-á de forma proporcional às reduções efetivadas.

Assinale a alternativa que apresenta o conceito de programa dentro da estrutura programática da despesa pública.

• A. Instrumento de organização que articula um conjunto de ações destinadas à concretização de um objetivo comum.
• B. Maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público, relacionando-se com a missão institucional do órgão.
• C. Despesas orçamentárias em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente.
• D. Instrumento capaz de medir o desempenho da ação governamental, passível de aferição e coerente com o objetivo estabelecido.
• E. A transformação da situação que a ação governamental se propõe a modificar ou o resultado que se deseja alcançar.

Assinale a alternativa que apresenta o único crédito adicional que dispensa a indicação da fonte de recursos para a sua abertura.

• A. crédito suplementar
• B. crédito de operações financeiras
• C. crédito orçamentário
• D. crédito extraordinário
• E. crédito especial

No caso de despesas contratuais sujeitas a parcelamento, utiliza-se o empenho

• A. ordinário.
• B. extraordinário.
• C. global.
• D. escritural.
• E. estimativo.

No balanço patrimonial das entidades da Administração Federal, a dívida fundada deve constar no

• A. passivo compensado.
• B. ativo compensado.
• C. passivo não financeiro.
• D. ativo realizável a longo prazo.
• E. passivo financeiro.

No que se refere ao princípio contábil da oportunidade aplicado sob a perspectiva do setor público, assinale a alternativa correta.

• A. A oportunidade refere-se, alternadamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio.
• B. O princípio da oportunidade determina que o registro seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que o originaram.
• C. O registro das variações patrimoniais deve ser feito somente quando existir certeza absoluta de sua ocorrência.
• D. O registro deve limitar-se aos elementos quantitativos, contemplando os aspectos físicos e monetários.
• E. As variações patrimoniais devem ser reconhecidas na sua totalidade, mas somente quando as formalidades legais para sua ocorrência forem cumpridas.