Questões de Contabilidade Pública da Fundação Universa (FUNIVERSA)

Necessitando abrir crédito suplementar ao final do exercício, um ente encontrava-se diante da seguinte situação:

excesso de arrecadação: R$ 250.000,00;

 - a despesa realizada atingira a despesa fixada;

- seriam anuladas dotações de R$ 180.000,00;

- em agosto, foram reabertos créditos especiais de R$ 120.000,00;

- o superavit financeiro, no balanço patrimonial do exercício anterior, fora de R$ 55.000,00.

Com base nesses dados, assinale a alternativa correta.

• A.

  Não poderá ser reaberto o crédito especial.

• B.

  Poderá ser aberto crédito suplementar de até R$ 365.000,00.

• C.

  O crédito a ser aberto é de R$ 485.000,00.

• D.

  A operação não poderá ser realizada, em virtude de a despesa realizada já ter atingido a despesa fixada.

• E.

  Poderá ser aberto crédito especial de até R$ 430.000,00.

Os créditos orçamentários são autorizados para a realização de despesas. Para novas autorizações, poderão ser abertos créditos adicionais. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

• A.

  A falta de previsão para a realização de uma despesa que se tornou urgente é a condição suficiente para a abertura de créditos extraordinários.

• B.

  Qualquer uma das casas do Congresso Nacional, diante da constatação de insuficiência das dotações para determinado programa, deve iniciar o processo legislativo de apresentação do respectivo projeto de lei.

• C.

  O Poder Executivo pode abrir créditos especiais até o limite estabelecido na própria lei orçamentária.

• D.

  À medida que se aperfeiçoa o processo de planejamento e que seus resultados são expressos em programas, os créditos especiais tendem a desaparecer.

• E.

  Os créditos extraordinários utilizados parcialmente poderão ser convertidos nos outros tipos de créditos.

O programa com o objetivo de propiciar aos funcionários e servidores públicos civis e militares participação na receita dos órgãos e entidades integrantes da administração pública direta e indireta, nos âmbitos federal, estadual e municipal e das fundações é o

• A.

  PIS.

• B.

  PASEP.

• C.

  COFINS.

• D.

  IRPF.

• E.

  IRPJ.

Com relação à sistemática de registro e evidenciação contábil na Contabilidade Pública, assinale a alternativa correta.

• A.

  A contabilidade aplicada ao setor público estrutura-se no subsistema de informações orçamentário, no financeiro e no patrimonial, que possibilitam o registro de todos os atos e fatos que tenham reflexos presentes ou futuros no patrimônio da entidade.

• B.

  As mutações patrimoniais decorrem de fatos modificativos e dividem-se em ativas, quando decorrentes de aumentos de ativos ou de diminuições de passivos, ou passivas, quando decorrentes de aumentos de passivos ou diminuições de ativos.

• C.

  Os efeitos no patrimônio decorrentes das transações intragovernamentais devem ser excluídos das demonstrações conjuntas.

• D.

  As superveniências ativas, por decorrerem de fenômenos permutativos, não geram alterações na situação líquida patrimonial do ente.

• E.

  O subsistema orçamentário corresponde àquele que registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

Devem utilizar a contabilidade pública em seus registros e controles os(as)

• A.

  fundações privadas de direito privado.

• B.

  consórcios públicos constituídos como pessoas jurídicas de direito privado.

• C.

  sociedades anônimas com participação minoritária do poder público.

• D.

  entidades de fins não-lucrativos.

• E.

  instituições enquadradas como de interesse público.

Um órgão público cancelou uma dívida ativa no valor de R$ 45.000,00. Assinale a alternativa que apresenta o lançamento que o contador deverá realizar para a operação.

• A.

  Débito de Dívida Ativa e Crédito Disponível a crédito de Decréscimo Patrimonial.

• B.

  Débito de Dívida Ativa a crédito de Decréscimo Patrimonial.

• C.

  Débito de Decréscimo Patrimonial – Dívida Ativa a crédito de Dívida Ativa (Direito).

• D.

  Débito de Dívida Ativa (Obrigação) a crédito de Decréscimo Patrimonial.

• E.

  Débito de Dívida Ativa (Obrigação) a crédito de Decréscimo Patrimonial (Obrigação).

De acordo com a classificação da receita da União, a contribuição para o salário-educação é considerada receita

• A.

  tributária.

• B.

  de transferência.

• C.

  de impostos.

• D.

  da Seguridade Social.

• E.

  de contribuições.

O indicador que tem o objetivo de medir a estrutura de financiamento de uma empresa, representando o reflexo das políticas de alavancagem financeira é o índice de

• A.

  liquidez seca.

• B.

  liquidez geral.

• C.

  liquidez imediata.

• D.

  rentabilidade do capital de terceiros.

• E.

  endividamento.

Recebe(m) o tratamento de receita extraorçamentária

• A.

  a caução efetuada por contratado e revertida para o patrimônio público.

• B.

  os depósitos judiciais apropriados para a realização de despesas.

• C.

  o excesso de arrecadação incorporado ao orçamento por meio de crédito especial.

• D.

  a despesa empenhada e não paga no balanço financeiro.

• E.

  as consignações devolvidas ao servidor por falta de renovação do contrato com a empresa beneficiada.

Na descentralização de créditos, o registro contábil correspondente a essa transferência, entre órgãos sob diferentes jurisdições ou supervisões, na unidade gestora recebedora, é

• A.

  D – créditos recebidos

  C – crédito disponível

• B.

  D – crédito disponível

  C – provisão concedida

• C.

  D – créditos disponíveis

  C – destaque recebido

• D.

  D – crédito disponível

  C – créditos transferidos

• E.

  D – provisão recebida

  C – créditos disponíveis