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Com relação ao balanço orçamentário é correto afirmar, EXCETO:
O balanço orçamentário deve ser elaborado obedecendo ao modelo agregado pela lei 4.320/64 no seu anexo 12;
No balanço orçamentário é feita a distribuição das receitas previstas e realizadas no orçamento;
No balanço orçamentário é distribuído as despesas fixadas e realizadas;
No balanço orçamentário não serão igualadas as somas opostas com os resultados, o previsto com o realizado e o déficit ou superávit, necessário se faz apenas de uma demostração;
No balanço orçamentário é feito um resumo da receita a nível de fonte, e a despesa a nível de créditos orçamentários e suplementares.
São autorizados para reforço da dotação orçamentária que, por qualquer motivo tornaram-se insuficientes:
Créditos especiais;
Créditos extraordinários;
Despesas correntes;
Receitas correntes;
N.D.R.
Concessão feita para as instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa. Denomina-se:
Subvenções especiais;
Subvenções sociais;
Subvenções econômicas;
Subvenções patrimoniais;
Fundos especiais.
Supõe-se que, existindo um processo de planejamento e orçamento integrado, em que se utilizem técnicas que concretizem objetivos e metas, devidamente formulados num sistema denominado orçamentoprograma. A existência de créditos adicionais tendem:
Reduzir-se ao mínimo e talvez venha a ser de uso excepcional;
A aumentar a medida que a receita for prevista;
A reduzir a receita extra orçamentária;
Aumentar a despesa extra orçamentária;
Todas estão corretas.
Respeitando o princípio da competência, os restos a pagar são despesas empenhadas e não pagas ate o final do exercício, cujo objeto de empenho já foi recebido. São classificados como:
Empenho;
Despesas futuras;
Restos a pagar processados;
Restos a pagar não-processados;
Contas a pagar.
Sobre Restos a pagar marque V para verdadeiro ou F para falso:
( ) As despesas contraídas que foram empenhadas em dotações próprias, que não possam ser cumpridas integralmente no exercício serão inscritas em restos a pagar.
( ) Nos dois últimos quadrimestres do mandato do titular é permitida a autorização de empenho, que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte, sem suficiente disponibilidade de caixa.
( ) A despesa empenhada, mas não liquidada não pode ser considerada como restos a pagar.
( ) Apenas as parcelas de despesas não empenhadas e que serão pagas no exercício seguinte, sem suficiente disponibilidade de caixa serão considerados restos a pagar.
( ) Respeitando o principio de competência imposto para a escrituração contábil, os restos a pagar são resíduos passivos, oriundos da despesa orçamentária, empenhados mas não pagos até 31 de dezembro.
V, F, F, F, F;
V, F, F, F, V;
F, V, V, V, V;
V, F, V, F, V;
V, F, F, V, V.
Em relação a dívida fundada, que constitui o montante total das obrigações financeiras do Ente da Federação, quando amortizado num prazo superior a 12 meses, será dividido em.
Dívida interna, externa e jurídica;
Dívida processada e não- processada;
Dívida Paraestatal e local;
Dívida Parafiscal e Estatal;
N.D.A.
Consideram-se recursos para abertura de créditos suplementares e especiais, EXCETO:
O superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;
O excesso de arrecadação;
Anulação total ou parcial de dotação orçamentária , cujos créditos foram autorizados em lei;
Produtos de operações de créditos autorizados, em forma que, juridicamente possibilite o poder executivo realizá-la;
Dotação da receita extra orçamentária.
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