Questões de Contabilidade Pública da MSConcursos

O campo de aplicação da Contabilidade pública tem como objetivo, basicamente, o estudo da gestão pública. Nos itens seguintes, quais esferas pertencem à Contabilidade pública?

I – Federal

II – Municipal

III – Estadual

IV - Privado

• A. Somente as dos itens I e II.
• B. Somente as dos itens II e III.
• C. Somente a do item IV.
• D. Somente as dos itens I, II e III.

Com relação ao orçamento público e processo orçamentário brasileiro, considere as seguintes afirmações:

I- O processo orçamentário compreende as fases de elaboração e execução das leis orçamentárias Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

II- O Orçamento Geral de cada ente estatal é constituído de três peças em sua composição: o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Previdência Social e o Orçamento de Financiamento para empresas públicas.

III- O ciclo orçamentário é a sequência de fases ou etapas que deve ser cumprida como parte do processo orçamentário. O início desse ciclo se dá com a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é de iniciativa do Poder Legislativo.

IV- O ciclo orçamentário é composto basicamente de três fases, são elas: formulação do planejamento plurianual, pelo Legislativo; apreciação, adequação e autorização legislativa; execução dos orçamentos aprovados.

Com base nas afirmações supramencionadas, assinale a alternativa que as julgam corretamente.

• A. Apenas a afirmativa I é verdadeira.
• B. Apenas as afirmativas II e IV são verdadeiras.
• C. Apenas a afirmativa III é verdadeira.
• D. Apenas a afirmativa II é verdadeira.

Estágios, despesa orçamentária, desde a edição do Código de Contabilidade Pública, em 08 de novembro de 1922, determinou que toda despesa do Estado, deverá passar por três estágios, que são eles:

• A.

  Empenho, liquidação e pagamento.

• B.

  Previsão, empenho e pagamento.

• C.

  Liquidação, pagamento e empenho.

• D.

  Previsão, arrecadação, e recolhimento.

• E.

  Recolhimento, pagamento e previsão.

Créditos Adicionais, são valores que se adicionam ou acrescem ao orçamento, quer como reforço de dotações existentes, quer como dotações destinadas a cobertura de encargos provenientes, da criaçãode novos serviços, ou, ainda, para atender à despesas imprevisíveis e urgentes. Os créditos adicionais classificamse em:

• A.

  Créditos suplementares, créditos especiais e crédito extraordinário.

• B.

  Crédito extraordinário, crédito financeiro, crédito legislativo.

• C.

  Créditos suplementares, crédito de vigência, crédito antecipado.

• D.

  Créditos especiais, créditos suplantares, crédito financeiro.

• E.

  Crédito antecipado, crédito extraordinário, crédito legislativo.

A Dívida Flutuante, também chamada Administrativa ou não consolidada, é aquela que o Tesouro contrai por um breve ou indeterminado período de tempo, quer para atender a eventuais insuficiências de caixa, quer como administrador dos bens e valores de terceiros. Sob o aspecto legal, a dívida flutuante, compreende a:

• A.

  Compromissos de exigibilidade superior a 12 meses.

• B.

  Compromissos de exigibilidade inferior a 12 meses.

• C.

  Restos a pagar, excluídos os serviços da dívida, os serviços da dívida a pagar, os depósitos de tesouraria.

• D.

  Compromissos de exigibilidade igual a 18 meses.

• E.

  Compromissos de exigibilidade inferior a 18 meses.

“ O Artigo 105 – O Balanço Patrimonial demonstrará: o Ativo Financeiro, o Ativo Permanente, o Passivo Financeiro, o Passivo Permanente, Saldo Patrimonial, e as Contas de Compensação” Compreenderá os compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária, referese a qual parágrafo desse Artigo?

• A.

  § 1° (primeiro).

• B.

  § 2°(segundo).

• C.

  § 3° (terceiro).

• D.

  § 4° (quarto).

• E.

  § 5° (quinto).

Regimes são aqueles princípios considerados de profunda validade. Na entidade pública, para registro das transações e visando à apuração dos resultados gerais, devem ser observados, por imposição de lei:

• A.

  O regime de competência ou de confrontação entre despesas incorridas no período e a correspondente geração das receitas.

• B.

  De competência para as receitas geradas e de caixa para as despesas efetivamente pagas.

• C.

  O regime de competência entre receitas incorridas no período e a correspondente geração das despesas.

• D.

  De caixa para as receitas efetivamente recebidas e competência para as despesas líquidas no exercício.

• E.

  O regime de caixa para as receitas arrecadadas e de competência para as despesas legalmente empenhadas.

Contabilidade Pública é um ramo dos ramos mais complexos da ciência contábil e tem por objetivos captar, registrar, acumular, resumir e interpretar os fenômenos que afetam as situações orçamentária, financeiras e patrimoniais das entidades de direito público interno, ou seja, União, Estado, Distrito Federal e Município e respectivas autarquias, através de metodologias especialmente concebidas para tal, que se utiliza de contas escrituradas nos seguintes sistemas:

• A.

  Sistema executivo, sistema de compensação e sistema legislativo

• B.

  Sistema de compensação, sistema de competência, sistema financeiro.

• C.

  Sistema estimativo e global.

• D.

  Sistema orçamentário, sistema financeiro, sistema patrimonial e sistema de compensação.

• E.

  Sistema estimativo e normal.