Questões de Contabilidade Pública da Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social (NOSSO RUMO)

São receitas de capital:

• A. subvenções sociais.
• B. receitas de contribuições.
• C. alienação de bens.
• D. investimentos.
• E. obras públicas.

Com relação aos registros contábeis da organização pública, é correto afirmar que Controles Orçamentários Específicos, Aprovação ou Fixação do Planejamento ou Orçamento, e Cancelamento da Aprovação ou Fixação do Planejamento ou Orçamento são

• A. lançamentos de natureza de controle.
• B. transações da administração pública que podem guardar relação com mais de uma natureza de informação ou mesmo com mais de um registro dentro de uma mesma natureza de informação.
• C. lançamentos de natureza patrimonial.
• D. um Conjunto de Lançamentos Padronizados (CLP), que envolve execução patrimonial, orçamentária e de controle, devendo ser representado por meio da combinação entre Lançamentos Contábeis Padronizados (LCP) orçamentários, de controle e patrimoniais.
• E. lançamentos de natureza orçamentária.

As Receitas Públicas compreendem todos os recursos obtidos durante um dado período financeiro para a satisfação das despesas públicas a cargo de um ente público. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta.

• A. Receitas Voluntárias são as que o Estado percebe em virtude de obrigações resultantes de negócios jurídicos, são aquelas cujo montante é negocialmente estabelecido.
• B. As Receitas Patrimoniais são as que regulam do recurso ao crédito, principalmente da contratação de empréstimos pelo Estado, no interior ou no exterior do País.
• C. As Receitas Creditícias são as que o Estado cobra em um ano e vai voltar a cobrar nos anos seguintes.
• D. As Receitas Patrimoniais são as que, tendo sido cobradas em um ano, não voltarão a ser cobradas nos anos seguintes.
• E. Receitas Obrigatórias são aquelas que, aumentando o patrimônio monetário do Estado no momento do ingresso das verbas na tesouraria, acarretam simultaneamente um aumento do passivo do seu patrimônio, gerando uma dívida a pagar em momento posterior ao da arrecadação (receitas creditícias, resultantes de empréstimos).

O Lançamento é um dos estágios da Receita Pública e consiste no(a)

• A. estimativa do que se espera arrecadar durante o exercício.
• B. estágio mais importante da Receita Pública, pois é com base nele que as despesas são autorizadas.
• C. identificação do devedor ou da pessoa do contribuinte.
• D. momento em que o agente arrecadador repassa o produto arrecadado ao Tesouro Nacional, Estadual ou Municipal.
• E. momento em que o contribuinte recolhe ao agente arrecadador o valor do seu débito.

Em relação à classificação das Despesas Públicas, assinale a alternativa correta.

• A. Despesas ordinárias são as que, embora representem uma diminuição do patrimônio da tesouraria, têm, como contrapartida, o desaparecimento de uma verba de idêntico valor do passivo patrimonial.
• B. As Despesas Correntes são as que o Estado faz durante um período financeiro, em bens consumíveis ou que vão traduzir na compra de bens consumíveis, e as Despesas de Capital são as realizadas em bens duradouros e no reembolso de empréstimos.
• C. Despesas Plurianuais são aquelas que provocam diminuição do patrimônio monetário do Estado, quer se trate de despesas em bens de consumo, quer em bens duradouros, e implicam sempre uma saída efetiva e definitiva de dinheiros da tesouraria.
• D. As Despesas Correntes são as que, com grande verossimilhança, se repetirão em todos os períodos financeiros.
• E. Despesas Não Efetivas são aquelas que não se repetem todos os anos e são difíceis de prever, não se sabendo quando voltarão a se repetir.

As despesas com Suprimento de Fundos somente podem ser realizadas na(s) seguinte(s) condição(ões):

I. atender a despesas de pequeno vulto, assim entendidas aquelas cujo valor, em cada caso, não tenha limite estabelecido.

II. atender a despesas eventuais, inclusive em viagens e com serviços especiais, que exijam pronto pagamento (excluída nesse caso a possibilidade de uso do Cartão para o pagamento de bilhetes de passagens e diárias a servidores).

III. quando a despesa deva ser feita em caráter sigiloso, conforme se classificar em regulamento; ou seja, os órgãos e entidades que executarem despesas sigilosas deverão possuir regramento próprio para tal.

É correto o que se apresenta em

• A. I, II e III.
• B. I e II, apenas.
• C. II e III, apenas.
• D. I e III, apenas.
• E. II, apenas.