Questões de Desenho Industrial

Acerca dos sistemas aditivo e subtrativo de cores, julgue os itens seguintes.

No sistema aditivo, a mistura de duas cores sempre resultará em uma cor mais luminosa. A mescla de três cores primárias, em intensidade máxima, gerará a cor branca.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos sistemas aditivo e subtrativo de cores, julgue os itens seguintes.

O sistema é denominado subtrativo em razão de as cores se formarem por meio de soma de luzes.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, que dizem respeito aos atos administrativos.

Se um particular descumprir as condições impostas pela administração para efetuar uma construção, deve-se cassar a licença que tiver sido concedida para tal construção.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, que dizem respeito aos atos administrativos.

O Poder Judiciário não pode apreciar de ofício a validade de um ato administrativo.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à desconcentração da atividade administrativa, assinale a alternativa correta.

• A.

  É suficiente para assegurar a eficiência na gestão administrativa.

• B.

  Trata-se de execução de atividade pelo Estado de forma indireta e mediata.

• C.

  Ocorre por meio da criação de entes da administração indireta.

• D.

  Trata-se de forma de repartição interna da competência atribuída a ente estatal.

• E.

  Somente ocorre na administração indireta, por meio de empresas públicas.

Os órgãos situados no alto da estrutura organizacional da Administração Pública, logo abaixo dos órgãos independentes, podem ser classificados como

• A.

  autônomos.

• B.

  subalternos.

• C.

  superiores.

• D.

  subordinados.

• E.

  complexos.

A competência administrativa

• A.

  poderá ser prorrogada por interesse das partes.

• B.

  decorre da lei e é por ela delimitada.

• C.

  não poderá ser avocada.

• D.

  é imprescritível, porém, renunciável.

• E.

  não é requisito do ato.

O ato administrativo

• A.

  inválido é aquele anulável por vício de legitimidade.

• B.

  eficaz poderá ser extinto pelo desaparecimento do sujeito da relação jurídica.

• C.

  discricionário é insuscetível de exame pelo Poder Judiciário.

• D.

  ineficaz somente poderá ser extinto pelo instituto da recusa.

• E.

  perfeito será sempre vinculado.

No atual cenário brasileiro, na Administração Pública indireta, possuem personalidade jurídica de direito público:

• A.

  Fundações.

• B.

  Sociedades de Economia Mista.

• C.

  Partidos Políticos.

• D.

  Organizações Religiosas.

• E.

  Associações Públicas.

Com relação ao contrato de Parceria Público-Privada, é correto afirmar que

• A.

  a contraprestação da Administração Pública não poderá ser feita por cessão de créditos não tributários.

• B.

  a contraprestação da Administração Pública não poderá ser feita por ordem bancária.

• C.

  os contratos poderão prever adicionalmente a possibilidade de emissão de empenho em nome dos financiadores do projeto em relação às obrigações pecuniárias da Administração Pública.

• D.

  não será vedada, em razão de interesse público, a celebração que tenha por objeto único o fornecimento de mão de obra.

• E.

  se autoriza, em situações excepcionais, a celebração cujo valor do contrato seja inferior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).