Questões de Direito Administrativo da Energia Essencial

Conforme o Art. 6º da Lei Federal nº 8.666 de 1993, para os fins desta Lei, considera-se serviço:

• A.

  toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais.

• B.

  toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente.

• C.

  toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta.

• D.

  toda transferência de domínio de bens a terceiros.

De acordo com o Art. 8º da Lei Federal nº 8.112 de 1990, são formas de provimento de cargo público:

I – ascensão;

II – nomeação;

III – promoção.

Quais afirmativas acima estão corretas?

• A.

  apenas I e II

• B.

  apenas I e III

• C.

  apenas II e III

• D.

  todas as afirmativas acima

Segundo o Art. 6º da Lei Federal nº 8.666 de 1993, para os fins desta Lei, considera-se “Alienação”:

• A.

  toda transferência de domínio de bens a terceiros.

• B.

  toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente.

• C.

  toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta.

• D.

  toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação.

Segundo o Art. 6º da Lei Federal nº 8.666 de 1993, para os efeitos desta Lei, considera-se “Compra”:

• A.

  toda transferência de domínio de bens a terceiros.

• B.

  toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente.

• C.

  toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta.

• D.

  seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas por empresas em licitações e contratos.

Segundo o Art. 13 da Lei Federal nº 8.666 de 1993, para os fins desta Lei, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a:

I – estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos;

II – pareceres, perícias e avaliações em geral;

III – fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços.

Quais afirmativas acima estão corretas?

• A.

  apenas I

• B.

  apenas I e II

• C.

  apenas III

• D.

  todas as afirmativas acima