Questões de Direito Administrativo da OFFICIUM Assessoria, Seleção, Habilitação

O devedor, devidamente citado, efetuou o pagamento de valores relativos à execução de título extrajudicial diretamente ao oficial de justiça. Deixando o oficial de justiça de, imediatamente, recolher as importâncias recebidas ao cartório em que tramita o feito e de certificar o fato, estará sujeito, segundo a Consolidação Normativa Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, à penalidade de

• A.

  suspensão, ou de demissão em caso de reincidência.

• B.

  suspensão, ou de remoção de ofício em caso de reincidência.

• C.

  multa, ou de suspensão em caso de reincidência.

• D.

  multa, ou de demissão em caso de reincidência.

• E.

  remoção de ofício, ou de demissão em caso de reincidência.

Se um oficial de justiça do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul ausentar-se do serviço pelo pe-ríodo de 40 (quarenta) dias consecutivos, sem qual-quer justificativa e sem licença da autoridade compe-tente, estará sujeito à pena de

• A. suspensão, aplicada pelo Corregedor-Geral.
• B. suspensão, aplicada pelo Conselho da Magistratura.
• C.

  suspensão, aplicada pelo Juiz Titular da Vara ou seu substituto legal.

• D. demissão, aplicada pelo Corregedor-Geral.
• E. demissão, aplicada pelo Conselho da Magistratura.