Questões de Direito Administrativo da PL Consultoria e Assessoria S/S Ltda

Segundo a Lei nº 8.666/93, o procedimento licitatório caracteriza __________________________, seja ele praticado em qualquer esfera da Administração Pública. Assinale a alternativa correta que preencha a lacuna acima:

• A.

  requisitos técnicos.

• B.

  ato administrativo formal.

• C.

  estrutura operacional.

• D.

  trabalhos técnico-profissional.

• E.

  ato de legalidade.

Considerando o disposto na Lei de Licitações, marque V para verdadeiro e F para falso e assinale a alternativa correta:

( ) Nenhuma compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade de quem lhe tiver dado causa.

( ) As licitações serão efetuadas no local onde se situar a repartição interessada, salvo por motivo de interesse público, devidamente justificado.

( ) As obras, serviços e compras efetuadas pela Administração serão divididas em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis, procedendo-se à licitação com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade sem perda da economia de escala.

• A.

  V, F, V.

• B.

  V, V, F.

• C.

  V, V, V.

• D.

  V, F, F.

• E.

  F, V, V.

Considerando o disposto na Lei de Licitações, a investidura dos membros das Comissões permanentes de licitação não excederá a __________ , vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma comissão no período subseqüente.

• A.

  1 (um) ano.

• B.

  2 (dois) anos.

• C.

  1 (um) mandato.

• D.

  6 (seis) meses.

• E.

  todas as alternativas estão incorretas.

Segundo o art. 14 da Lei nº 8.666/93, nenhuma compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para o seu pagamento, sob pena de:

• A.

  transferência de cargo por incompetência.

• B.

  cancelamento da compra e afastamento do cargo.

• C.

  nulidade do ato e responsabilidade de quem lhe tiver dado causa.

• D.

  afastamento do cargo por 6 meses e multa de 30% do valor da compra.

• E. exoneração do cargo por justa causa.

Segundo o art. 22 da Lei nº 8.666/93, são modalidades de licitação:

I. Concorrência.

 II. Tomada de preços.

III. Convite.

IV. Concurso.

V. Leilão. Estão corretos:

• A.

  somente os itens I e V.

• B.

  somente os itens II e III.

• C.

  somente os itens III e IV.

• D.

  somente o item I.

• E.

  todos os itens.

São princípios de Direito Administrativo:

I. Legalidade.

II. Impessoalidade.

III. Moralidade.

IV. Publicidade.

V. Eficiência.

• A.

  somente os itens I, II e III estão corretos.

• B.

  somente os itens I, III e V estão corretos.

• C.

  somente os itens I, II, III e IV estão corretos.

• D.

  todos os itens estão incorretos.

• E.

  todos os itens estão corretos.