Questões de Direito Administrativo da Instituto Quadrix

Julgue os itens que se seguem à luz dos conhecimentos relativos à administração geral. O procedimento de licitação deverá ser iniciado com a abertura de processo administrativo devidamente autuado, protocolado e numerado.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito ao objeto e ao edital de licitação nas compras do Setor Público, julgue os itens subsecutivos. No caso de licitação internacional, o edital de licitação deverá indicar, obrigatoriamente, as condições diferenciadas de pagamento entre empresas brasileiras e estrangeiras.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem acerca da administração direta e indireta. São consideradas como entidades da administração direta, cada uma delas com sua estrutura administrativa e orgânica, a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem acerca da administração direta e indireta. A administração indireta compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria: autarquias; empresas públicas; sociedades de economia mista; e fundações públicas.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à gestão de qualidade, gestão de processos, gestão de projetos e a assuntos afins, julgue os próximos itens. Se a administração pública firmar contrato com pessoa jurídica de direito privado, tal contrato deverá ser considerado como ato administrativo.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens seguintes. Os afastamentos para realização de programas de pós-doutorado somente serão concedidos aos servidores titulares de cargo efetivo no respectivo órgão ou entidade há pelo menos seis meses.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do Direito Administrativo, julgue os itens a seguir. Segundo a lei de licitações, para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por intermédio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, é dispensável a licitação.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito a licitações e contratos administrativos, julgue os itens seguintes. A autoridade competente anulou um contrato por vício de legalidade na licitação. Nesse caso, a Administração terá necessariamente que indenizar o contratado pelos prejuízos experimentados.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito ao objeto e ao edital de licitação nas compras do Setor Público, julgue os itens subsecutivos. Entre as operações sujeitas à licitação, incluem-se as autorizações para exploração e localização de atividades econômicas.

• C. Certo
• E. Errado

A licitação destina­se a garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração. Nesse sentido, quando da igualdade de condições ou propostas, como critério de desempate, será assegurada preferência aos bens e serviços, em escala de prioridade, àqueles:

• A.

  produzidos ou prestados por empresas brasileiras.

• B.

  produzidos ou prestados por empresas estrangeiras sediadas no país.

• C.

  produzidos no país.

• D.

  produzidos ou prestados por empresas brasileiras de capital nacional.

• E.

  produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no Pais.