Questões de Direito Administrativo da Reis & Reis Auditores Associados

Na modalidade Pregão, é vedada a exigência de, EXCETO:

• A.

  garantia de proposta;

• B.

  aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame;

• C.

  definição do prazo de proposta diferente do estabelecido na lei, que é de 60 dias;

• D.

  Pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital.

Sobre a alienação de bens da Administração Pública é correto afirmar, EXCETO:

• A.

  Está subordinada à existência de interesse público devidamente justificado;

• B.

  Deve ser precedida de avaliação;

• C.

  quando imóveis, dependerá de autorização legislativa apenas para entidades autárquicas e fundacionais, não sendo obrigatória para a administração direta;

• D.

  Depende de licitação na modalidade de concorrência, dispensada apenas nos casos previstos na Lei 8.666/93.

Sobre a alienação de bens da Administração Pública é correto afirmar, EXCETO:

• A.

  Está subordinada à existência de interesse público devidamente justificado;

• B.

  Deve ser precedida de avaliação;

• C.

  quando imóveis, dependerá de autorização legislativa apenas para entidades autárquicas e fundacionais, não sendo obrigatória para a administração direta;

• D.

  Depende de licitação na modalidade de concorrência, dispensada apenas nos casos previstos na Lei 8.666/93.

São princípios básicos a que se submete a licitação, EXCETO:

• A.

  pessoalidade,

• B.

  moralidade;

• C.

  vinculação ao instrumento convocatório;

• D.

  julgamento objetivo.

Modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação:

• A.

  Convite;

• B.

  Tomada de preços;

• C.

  Concorrência;

• D.

  Pregão.

Na modalidade Pregão, é vedada a exigência de, EXCETO:

• A.

  garantia de proposta;

• B.

  aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame;

• C.

  definição do prazo de proposta diferente do estabelecido na lei, que é de 60 dias;

• D.

  Pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital.