Questões de Direito Ambiental

Julgue os itens que se seguem, a respeito da legislação ambiental brasileira e de aspectos silviculturais.

De acordo com a Lei dos Crimes Ambientais (Lei da Vida), é crime contra a flora comercializar motosserra ou utilizá-la em florestas e nas demais formas de vegetação, sem registro da autoridade competente.

• C. Certo
• E. Errado

Entre as novas atividades que estão sendo desenvolvidas na área rural está o pesque-pague. Com relação a essa atividade, julgue os itens seguintes.

Para funcionar legalmente, um pesque-pague deve estar registrado no IBAMA.

• C. Certo
• E. Errado

Entre as novas atividades que estão sendo desenvolvidas na área rural está o pesque-pague. Com relação a essa atividade, julgue os itens seguintes.

Para funcionar legalmente, um pesque-pague precisará ter uma licença ambiental.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência à problemática da sustentabilidade das cidades, julgue os itens a seguir.

Apesar de a discussão acerca das cidades sustentáveis ser recente no Brasil, a Conferência Habitat II, ocorrida no Canadá, no início da década de 80 do século passado, já alertava para esse problema.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência à problemática da sustentabilidade das cidades, julgue os itens a seguir.

Mais de 80% da população brasileira vivem em áreas urbanas, o que supera, em muito, a média mundial apresentada no texto.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência à problemática da sustentabilidade das cidades, julgue os itens a seguir.

A almejada sustentabilidade das cidades depende do cumprimento da chamada Agenda Marrom.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência à problemática da sustentabilidade das cidades, julgue os itens a seguir.

As cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes devem elaborar seu plano diretor até 2006.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência à problemática da sustentabilidade das cidades, julgue os itens a seguir.

Um dos instrumentos de busca da sustentabilidade das cidades, previsto em lei federal, é a gestão orçamentária participativa, a ser realizada independentemente da filiação política da administração municipal.

• C. Certo
• E. Errado

Como se observa no texto acima, o lixo vem mudando e aumentando, constituindo um dos mais sérios problemas ambientais contemporâneos e demandando políticas específicas capazes de minimizar os seus impactos, tanto ambientais quanto sociais. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

A política dos 3 R defende a adoção das seguintes ações, em ordem decrescente de prioridade: reciclagem, reutilização e redução.

• C. Certo
• E. Errado

Como se observa no texto acima, o lixo vem mudando e aumentando, constituindo um dos mais sérios problemas ambientais contemporâneos e demandando políticas específicas capazes de minimizar os seus impactos, tanto ambientais quanto sociais. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

De acordo com a Constituição da República, cabe à administração municipal a responsabilidade pela gestão dos serviços de interesse local, como a coleta e o destino final do lixo.

• C. Certo
• E. Errado