Questões de Direito Ambiental do ano 2005

No referente ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.

O patrimônio cultural, como interesse difuso, pertence a toda a sociedade.

• C. Certo
• E. Errado

No referente ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.

É prevista, na legislação brasileira, a criminalização pela ausência ou omissão de medidas de precaução.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a funcional programática contida na Portaria nº42/99, identifique a subfunção que não é pertinente à função.

• A. Função Legislativa – Subfunção Ação Legislativa.
• B. Função Defesa Nacional – Subfunção Defesa Aérea.
• C. Função Gestão Ambiental – Subfunção Irrigação.
• D. Função Cultura – Subfunção Difusão Cultural.
• E. Função Gestão Trabalho – Subfunção Empregabilidade.

Com relação aos princípios reconhecidos como princípios gerais na área ambiental e suas aplicações, julgue os itens a seguir.

O princípio do poluidor-pagador constitui medida punitiva que, por suas características, não serve como instrumento de regulação na economia ambiental.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos princípios reconhecidos como princípios gerais na área ambiental e suas aplicações, julgue os itens a seguir.

O princípio da informação e o princípio da participação são independentes, de forma que esse segundo princípio pode ser obedecido mesmo se o outro for descumprido.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos princípios reconhecidos como princípios gerais na área ambiental e suas aplicações, julgue os itens a seguir.

O princípio da prevenção não serve como justificativa ao monitoramento ambiental.

• C. Certo
• E. Errado

Cerca de 99% da camada atmosférica é composta por nitrogênio (N₂) e oxigênio (O₂). O restante é formado por gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO₂), o metano (CH₄), o óxido nitroso (N₂O) o hexafluoreto de enxofre (SF6), e o vapor d'água (H₂O). Os gases de efeito estufa retêm calor na atmosfera, de modo análogo ao que acontece em estufas para cultivo de plantas. Com relação a este assunto, julgue os itens que se seguem.

Em 1997, a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC) elaborou o Protocolo de Quioto, cujo objetivo principal era o estabelecimento de metas e estratégias específicas para redução de emissão de um gás específico, o CO₂, na atmosfera.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que uma empresa pretenda iniciar atividade de reflorestamento com eucalipto, em área inserida nos limites do Parque Nacional de Brasília, julgue os itens a seguir. Para que essa atividade possa ser desenvolvida, é preciso que tanto a CLDF quanto o Congresso Nacional aprovem lei que modifique os limites do parque ou sua categoria de proteção.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que uma empresa pretenda iniciar atividade de reflorestamento com eucalipto, em área inserida nos limites do Parque Nacional de Brasília, julgue os itens a seguir. Caso esse plantio seja autorizado, a madeira dele obtida poderá ser processada em carvoarias legalmente instaladas no território do DF.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às especificidades do direito ambiental e à sua relação com os demais ramos do direito, julgue os seguintes itens.

O princípio da precaução, um dos princípios basilares do direito ambiental, determina que não se autorize qualquer atividade que possa causar alterações no ambiente natural, sem o devido licenciamento.

• C. Certo
• E. Errado