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Direito Ambiental - Instrumental do Direito Ambiental - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015
A respeito de impactos ambientais e medidas mitigadoras desses fenômenos, julgue os próximos itens. O uso de semáforos sincronizados no controle de cruzamentos é uma medida mitigadora de planejamento.
Direito Ambiental - Instrumental do Direito Ambiental - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015
A respeito de impactos ambientais e medidas mitigadoras desses fenômenos, julgue os próximos itens. Se um impacto ambiental significativo resultar em melhoria de um fator ou de um parâmetro ambiental, ele pode ser classificado como positivo.
Direito Ambiental - Instrumental do Direito Ambiental - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015
A respeito de impactos ambientais e medidas mitigadoras desses fenômenos, julgue os próximos itens. O estudo do impacto ambiental (EIA) será considerado concluído após a implementação das medidas mitigadoras julgadas necessárias, que devem ter datas de conclusão incluídas no relatório de impacto ambiental (RIMA).
Direito Ambiental - Princípios do Direito Ambiental - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015
Antônio depositou, a céu aberto, resíduos tóxicos em terreno de sua propriedade. Embora a área fosse cercada e houvesse placas de sinalização informando a presença de material tóxico, o acesso ao terreno era fácil, consentido e costumeiro. Joaquim, um morador que não conhecia bem a vizinhança, passou pelo local e sofreu, por conduta não dolosa, graves queimaduras decorrentes do contato com os resíduos tóxicos, pois, ao ver esse material, ficou curioso, se aproximou e o tocou.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta à luz do entendimento do STJ.
Direito Ambiental - Princípios do Direito Ambiental - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015
No direito ambiental, o princípio do poluidor-pagador, em sentido estrito, fundamentado na teoria econômica, pode ser observado, por exemplo, na hipótese de
Direito Ambiental - Instrumental do Direito Ambiental - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015
Assinale a opção correta acerca do EIA e do procedimento de licenciamento ambiental.
Direito Ambiental - Instrumental do Direito Ambiental - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015
Dado que, em determinadas situações, o instrumento do licenciamento ambiental se relaciona com as unidades de conservação da natureza, assinale a opção correta de acordo com a legislação ambiental e sua jurisprudência.
Direito Ambiental - Instrumental do Direito Ambiental - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015
A respeito do EIA-RIMA, assinale a opção correta.
Analisando o pedido de licenciamento ambiental de um empreendimento imobiliário, o órgão ambiental competente exigiu um estudo ambiental simplificado (EAS) por não haver potencial de significativa degradação do meio ambiente. Tal exigência é
A compensação da Reserva Legal
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